São Caetano está obtendo êxito com a política de atração de novas empresas para ampliar o mercado de trabalho e aumentar a arrecadação municipal. Para vencer as barreiras impostas pela falta de áreas livres, optou por um sedutor coquetel que mistura incentivos fiscais e facilidades e rapidez na liberação de alvarás de funcionamento. Parceria com o Banco do Brasil garante financiamento para os pequenos e microempresários, enquanto um Posto de Atendimento ao Trabalhador procura conscientizar o produtor caseiro a se legalizar e tornar-se fornecedor. Outro projeto, a ser implantado no próximo ano, visa a capacitar pequenos empreendedores a se tornarem microempresários.
Os números mostram que as primeiras medidas implantadas já rendem efeitos positivos. De janeiro até setembro último, São Caetano ganhou 1.240 novas empresas -- 466 de prestação de serviços, 351 de autônomos, 379 de comércio e 44 de média e pequena indústria, gerando cerca de 4.500 novos empregos e investimentos de R$ 406 milhões. A mais recente vitória foi trazer o hipermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, que se instalou na primeira quinzena de novembro em área de 20 mil metros quadrados na esquina das avenidas Goiás e Guido Aliberti, ancorado em investimentos de R$ 20 milhões. A nova loja abriu 600 empregos, entre diretos e indiretos. Isso foi possível porque a diretoria de Obras elaborou projeto que regulamentou nova lei de zoneamento. A área era considerada estritamente industrial.
Atraídas por incentivos, outras empresas aportam em São Caetano. Casos da central Banespa de Seguros, a administração nacional do consórcio da Honda, a WA Informática e até uma binacional: a Prostamp, que nasceu da parceria entre o grupo Mardel, da região, e a Soyu, de Taiwan.
O prefeito Luiz Tortorello justifica o estimulo às áreas de serviço, comércio e tecnologia de ponta: "Não há mais condições de repetir a experiência das décadas de 50 a 70, quando centraram-se investimentos nas grandes e megas empresas manufatureiras, normalmente transnacionais. A malha produtiva dos segmentos médio, pequeno e micro não era objeto de considerações especiais. Quando um gigante defronta-se com a perda de competitividade, seja pela superação tecnológica, seja pela elevada e mesmo exacerbada politização dos recursos humanos, acaba mudando as regras do jogo e tirando a bola no meio do campeonato. Em função dessa realidade mundial, as teses de desenvolvimento autosustentado focadas nesses segmentos são, senão o único, pelo menos o caminho mais indicado para a estabilidade econômica e social" -- afirma.
Abertura em 48 horas
Seguindo essa teoria, a Prefeitura está abrindo com mais facilidade as portas às empresas prestadoras de serviço. A ordem é direta: tornar objetiva a legislação, providenciar a abertura de empresas em prazo recorde de 48 horas, mediar a interligação entre as entidades e associações de classe e organismos governamentais ou não, sempre dentro da política competitiva. "Qualquer empresário com visão de futuro -- diz Tortorello -- quer ter sua empresa numa cidade confiável, atraente e competitiva".
Além de praticamente eliminar a burocracia, São Caetano oferece infra-estrutura para abertura de empresas. Outro fator importante foi a redução de alíquotas do ISS, que beneficia diretamente áreas de seguros, cartão de crédito e consórcio. A central Banespa de Seguros deixou a Capital. O diretor financeiro e administrativo da empresa, Edson Garcia Leal, descarta que os incentivos fiscais influenciaram na transferência. Dá ênfase à localização geográfica. Depois de estudo de locomoção dos funcionários, concluiu-se que São Caetano é mais interessante do que muitos bairros de São Paulo.
A opinião é compartilhada por Nairo Ferreira, responsável pela Copivoz (Comissão de Policiamento e Vistoria do Zoneamento Municipal), criada especialmente para atender aos novos interessados em se instalar no Município. Com base na listagem de consultas, revela que a maioria é formada por prestadoras de serviço e que do total de investimentos 60% a 70% são de empresários de outras cidades.
Além da Copivoz, foi criada a Assessoria de Assuntos Especiais, comandada por Marco Antonio Nomura. Otimista, ele assegura: com os investimentos feitos este ano, São Caetano já baixou o desemprego de 8% para 5% e a expectativa é zerar o índice até o ano 2000. Nomura reconhece que o novo modelo só trará retorno aos cofres públicos em dois anos, quando começarem a ser recolhidos os impostos das empresas que se estão instalando. Tanto que o esforço de agora só trará resultado a médio prazo. A receita de 1998 será inferior à deste ano, porque o Município deixará de arrecadar R$ 7 milhões em consequência da saída das metalúrgicas ZF e Brasinca.
Apoio financeiro
Certa de que incentivos fiscais e facilidades burocráticas não bastariam para concretizar a atração de novas empresas, São Caetano buscou parceria com o Banco do Brasil. Dependendo do faturamento, os pequenos e microempresários terão empréstimo de até R$ 10 mil, com juros abaixo dos praticados no mercado: Taxa Referencial mais 1%, o que não chega a 3%. Os financiamentos são concedidos às empresas já cadastradas no Município e isentas do Serasa, Cadin e CCF. A parceria também prevê redução dos procedimentos burocráticos. Para ter o crédito liberado, o interessado precisa ter cadastro pré-aprovado na Prefeitura e conta corrente.
Carlos Massaru Takashi, superintendente regional do Banco do Brasil, revela que a negociação permitiu linha de crédito com alguns diferenciais. Garante que o BB vai trabalhar para atender a todos os pedidos, mas ressalva que só poderão se inscrever para obter o empréstimo empresas que estiverem com a contabilidade em ordem. Também assegurou que as mudanças no mercado financeiro dificilmente vão influir nas regras do jogo
Novos negócios
Para implementar esquema de apoio ao emprego e incentivo ao pequeno empreendedor foi inaugurado na segunda quinzena de novembro o Posto de Atendimento ao Trabalhador, do Sistema Nacional de Emprego (Sine), localizado na Avenida Goiás. Além de funcionar como agência de empregos gratuita, a unidade ficará à disposição de interessados em montar o próprio negócio ou para quem pretende investir na compra de máquinas ou equipamentos. Os interessados deverão elaborar projeto e encaminhá-lo ao posto do Sine, onde será feita avaliação econômico-financeira. Se aprovado, será encaminhado aos agentes financeiros que, neste caso, são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Já a Comissão Municipal de Emprego, em conjunto com a Diretoria de Desenvolvimento Econômico, está colaborando na formulação de planos para amenizar o desemprego. E planeja, para o próximo ano, a realização de qualificação e requalificação para trabalhadores e desempregados.
São Caetano pretende lançar também em 98 o Programa Mãos, que visa a selecionar, avaliar e capacitar pequeno empreendedores, transformando-os em microempresários. Esse programa é semelhante ao adotado por uma organização não-governamental de Porto Alegre e consiste em conceder financiamento de R$ 5 mil a R$ 10 mil por projeto aprovado, utilizando como estrutura as regras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), "com exigência de garantia bem menor", diz Jerson Ourives, diretor de Desenvolvimento Econômico de São Caetano. "A finalidade é fazer com que pequenos empreendedores que trabalham no fundo de suas casas se qualifiquem e se tornem fornecedores legais de pequenas e médias empresas" -- explica.
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