Economia

Parceria mais
que estrutural

WALTER VENTURINI - 05/09/2003

O prefeito de Diadema e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, José de Filippi Júnior, tem fé em que as obras do trecho sul do Rodoanel comecem em 2004. Para Filippi, o início desse trecho que passa pela região é questão de honra tanto para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com Rodoanel e Ferroanel incluídos entre as obras prioritárias do governo federal, Filippi aposta na política da PPP (Parceria Público-Privada) que tanto o presidente Lula como o governador do Estado pretendem adotar para viabilizar grandes obras de infra-estrutura em seu governo.

"Não tenho nenhum preconceito de que a iniciativa privada antecipe investimentos para a sociedade. O que não podemos é abrir mão da gestão" -- afirma Filippi, que negocia com os governos estadual e federal a viabilidade do Rodoanel e do Ferroanel. O presidente do Consórcio de Prefeitos cita que em sua administração em Diadema firmou parcerias com empresários, como na operação do transporte coletivo. "Não vejo problema, por exemplo, de um produtor de soja do Mato Grosso financiar o Ferroanel, porque ele precisa escoar sua produção para Santos" -- exemplifica. Na mesma linha de aprovação da PPP está o secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC, Paulo Eugênio Pereira. "É uma engenharia que tem de ter a relação ganha-ganha, na qual os dois lados levem vantagem" -- ressalta Paulo Eugênio.

Investimento bilionário

A PPP é um modelo de investimento em que o setor público divide custos e benefícios com a iniciativa privada. Para o governo federal, é a grande saída para custear investimentos pesados em infra-estrutura diante dos limites orçamentários. A meta do governo Lula é investir nos próximos três anos R$ 60 bilhões na área de infra-estrutura. Estima-se que metade venha da iniciativa privada, por meio da PPP. Em São Paulo, o Rodoanel sofre ameaça de paralisação devido à contração da arrecadação do Estado com o refluxo da atividade econômica. O secretário de Planejamento e Economia do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, anunciou que estão previstos R$ 840 milhões para o Rodoanel no PPA (Plano Plurianual) do governo Alckmin e que a obra deve mesmo ser realizada na forma de PPP.

A compensação do investimento privado em obras no Grande ABC poderia, de acordo com o presidente do Consórcio de Prefeitos, vir com o abatimento de tarifas. "Existem várias equações nessa linha que podem dar certo" -- garante José de Filippi, que também negocia com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e com o prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, a conclusão do corredor viário da Avenida Jacu-Pessego. Esse corredor liga Guarulhos ao Grande ABC, está 70% concluído e seria alternativa para o trecho leste do Rodoanel, programado para ficar pronto em 2007.

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, garantiu no mês passado que tanto o Rodoanel como o Ferroanel são prioridades no orçamento da União de 2004, com a ressalva de que só há dinheiro para realizar o trecho sul do Rodoanel nos próximos anos. O trecho sul do Ferroanel, por enquanto um projeto exclusivamente federal, pode utilizar percurso paralelo ao do anel rodoviário e, com isso, reduzir os gastos com as obras. O custo do trecho sul do Ferroanel, que ligaria as estações Evangelista de Souza, no sul da Capital, a Rio Grande da Serra num percurso de 38 quilômetros seria de R$ 360 milhões. Já o trecho sul do Rodoanel, que ligará Mauá ao trecho oeste já concluído no Município do Embu, num total de 53,7 quilômetros, seria de R$ 1,2 bilhão. A verba total do Ministério dos Transportes para 2003 é de R$ 4 bilhões.

"Acho que o Rodoanel começa a ser feito em 2004 e fica pronto em quatro anos, até porque é uma obra simbólica, que o governador Alckmin e o presidente Lula querem. Em quatro anos o anel fica pronto" -- arrisca José de Filippi. Com ele faz coro e figa o executivo público Paulo Eugênio. "São obras irreversíveis porque há um claro esgotamento na área de transportes de carga na Grande São Paulo. No caso do Ferroanel, será também um benefício para o transporte metropolitano de passageiros porque permitirá o uso das atuais ferrovias urbanas para o futuro metrô de superfície, que inclusive chegará ao Grande ABC" -- acredita o secretário executivo da Agência.