O Grande ABC resolveu arregaçar as mangas e encarar para valer o desafio de ampliar empregos na esteira da ampliação do Pólo de Capuava. E o símbolo da resolução é o seminário programado para 14 de setembro no Teatro Municipal de Santo André. O evento promovido pelo GT (Grupo de Trabalho) Petroquímico da Câmara Regional promete jogar luzes sobre as medidas que a região deve adotar para transformar a iminente ampliação da produção de resinas em milhares de novas ocupações na ponta da terceira geração, de acordo com Luís Paulo Bresciani, secretário de Desenvolvimento e Ação Regional da Prefeitura de Santo André.
A conceituação do secretário encaixa-se com perfeição à proposição reiteradamente defendida por LivreMercado de que é necessário induzir a criação de empregos na cadeia produtiva, além de aproveitar o impacto tributário da expansão do Pólo. Somente Santo André registra 57 mil desempregados numa PEA (População Economicamente Ativa) de 355 mil, de acordo com a última edição do boletim Observatório Econômico.
A proposta de atrair indústrias plásticas e fortalecer as já instaladas tomou corpo em novembro do ano passado durante o Ciclo de Debates promovido pela Editora Livre Mercado. O executivo Nívio Roque, diretor da Polietilenos União e membro da Apolo (Associação das Indústrias do Pólo Petroquímico do Grande ABC), expôs uma conta que não deixa dúvida sobre a oportunidade de ouro que se apresentava: a expansão de 200 mil toneladas anuais de eteno na Petroquímica União a partir de 2008 tem potencial para gerar até 12,5 mil empregos na cadeia termoplástica -- ou uma Volks Anchieta de novos postos de trabalho -- já que 16 toneladas adicionais de processamento na primeira geração representam um trabalhador a mais na terceira. Em contrapartida, a ampliação da PQU e da Polietilenos União não deve gerar mais que 70 empregos permanentes no Pólo, tão intensivo em capital quanto econômico em mão-de-obra.
Proposta aprovada
Diante dos números, a proposta sugerida pelo jornalista Daniel Lima, diretor-executivo de LivreMercado, foi prontamente incorporada pelos demais participantes -- Arnaldo Ferreira, diretor da Oxiteno, Jeroen Klink, então secretário de Desenvolvimento e Ação Regional de Santo André e atual pró-reitor de Extensão da UFABC (Universidade Federal do Grande ABC), além de Nívio Roque.
Nas edições de março e abril últimos, LivreMercado insistiu na proposta ao divulgar e cobrir seminário sobre oportunidades para o setor realizado em São Paulo pelo IBC (International Business Communications). "Lideranças públicas, executivos da Apolo e representantes do arranjo produtivo setorial, agendai-vos" -- convidava a reportagem.
Luís Paulo Bresciani explica que o seminário programado para 14 de setembro se estenderá das 14h às 19h em duas fases. Na primeira serão abordados temas relacionados a novas aplicações de plásticos e à conjuntura nacional e internacional. Na segunda, entra em pauta a discussão sobre políticas públicas voltadas ao adensamento da cadeia de terceira geração. "Infra-estrutura logística, formação e qualificação profissional e custo fundiário são alguns dos temas a serem abordados" -- destaca o secretário de Santo André.
Luís Paulo Bresciani concorda com a idéia de que para ele e outros executivos públicos da região a oportunidade que se abre na seara petroquímica equivale a uma Copa do Mundo para jogadores de futebol. Ele sabe que a expansão do Pólo é reivindicação histórica que precisa ser aproveitada com muito mais disposição que Ronaldo, Adriano e companhia.
Guerra fiscal
Representantes do Pólo de Capuava reclamam com discrição, com receio de represálias por causa de assunto flagrantemente desabonador para o governo do Estado: a cadeia petroquímica do Grande ABC sofre revezes de uma distorção tributária que tem nome e sobrenome -- Geraldo Alckmin. Enquanto fabricantes de resinas plásticas do pólo paulista recolhem 18% de ICMS, concorrentes instaladas na Bahia e no Rio Grande do Sul pagam 12%, ou apenas 7% no caso do Rio de Janeiro. A diferença faz estragos na competitividade sistêmica do setor. Por embutir margens de lucro estreitas, insumos petroquímicos são enquadrados na categoria de commodities. E ao sobretaxar commodities petroquímicos, o governo paulista dificulta a vida dos fabricantes de resinas e de centenas de transformadores de terceira geração com milhares de empregos no Grande ABC.
Executivos do Grupo Unipar -- maior acionista do Pólo de Capuava -- já participaram de reunião no Consórcio Intermunicipal com a expectativa de que a reivindicação seja encaminhada ao governo do Estado. Entregaram inclusive espécie de dossiê aos prefeitos com explicações pormenorizadas sobre a importância do pólo petroquímico para a economia estadual e a maneira como a distorção tributária impacta negativamente o setor.
Antes de sair candidato à presidência da República, o governador Geraldo Alckmin reduziu ICMS de extensa lista de produtos, entre os quais farinha de trigo, calçados, produtos alimentícios, autopeças e cosméticos. Mas não aliviou o tributo que incide sobre a cadeia petroplástica. Quem sabe, com ajuda providencial dos prefeitos e talvez de deputados domiciliados no Grande ABC nestes tempos pré-eleitorais, o governador Cláudio Lembo resolva aderir à proposta? Representantes do Pólo Petroquímico fazem questão de lembrar que não pleiteiam privilégio. Querem apenas isonomia para competir em pé de igualdade com produtores na órbita da baiana Copene, da gaúcha Copesul e da fluminense Rio Polímeros.
"Ao rebaixar o ICMS de vários itens o governo paulista comprovou que a arrecadação não sofreu queda. Pelo contrário, aumentou em alguns casos graças ao crescimento da escala e de maior adesão à formalidade. Por isso, o rebaixamento da alíquota de ICMS dos fabricantes de resinas ao nível dos concorrentes é uma questão de inteligência administrativa" -- comenta um executivo do setor.
Didatismo
É fácil entender como os efeitos da distorção tributária afetam os fabricantes de resinas e se reproduzem ao longo da cadeia produtiva. Numa venda de R$ 5 mil, o faturamento líquido de empresas do Grande ABC como Polietilenos União, Polibrasil e Solvay Indupa é de R$ 4,1 mil, enquanto R$ 900 vão para os cofres públicos em forma de ICMS. Na mesma venda de R$ 5 mil, as fabricantes de resinas da Bahia e do Rio Grande do Sul obtêm faturamento líquido de R$ 4,4 mil e repassam R$ 600 em imposto estadual.
A diferença de R$ 300 desequilibra o jogo da competitividade em prol dos fabricantes gaúchos e baianos, que usufruem maior capitalização e podem oferecer descontos mais generosos sem afetar margens de lucro apertadas. A diferenciação tributária tem vários desdobramentos indesejáveis. Estimula transformadores a se instalar fora de São Paulo e do Grande ABC, nas proximidades de fontes mais econômicas de matérias-primas, induz transformadores paulistas e da região a se abastecer de resinas processadas em outros Estados, além de representar convite à informalidade.
Com a palavra um empreendedor da segunda geração com empresa sediada em Mauá. "O Pólo de Capuava tem a preferência como fonte de suprimento porque proximidade proporciona rapidez no atendimento e confiança na assistência técnica. Mas há casos, principalmente em se tratando de grandes volumes, em que se torna mais vantajoso trazer matérias-primas de outros Estados".
Adicionalmente, a equiparação do ICMS é importante para evitar o agravamento de outra distorção: praticamente metade do consumo nacional de polietileno está concentrada no Estado de São Paulo, mas 85% da produção têm origem em outras unidades da Federação. O Pólo Petroquímico responde por 66% do ICMS de Mauá e 34% do mesmo imposto arrecadado em Santo André.
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