A taxa de desemprego tem apresentado queda no Grande ABC, puxada pelo aquecimento da economia em setores vitais como o automotivo e o de comércio e serviços. Mas resultados positivos não significam baixar a guarda. Novas estratégias são pensadas para afastar cada vez mais o fantasma do dia-a-dia de quem mora e trabalha na região. Em São Bernardo, a política de emprego gerida pelo Estado e pela União passará a contar com gerenciamento municipal. O processo já implantado em Santo André e em Diadema gradativamente vai abranger todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. O Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de São Bernardo funcionará em prédio na área central e vai disponibilizar informações e pesquisas sobre o mercado de trabalho, garantindo subsídios para política de emprego local. O protocolo de intenções foi assinado entre a Prefeitura e o Ministério do Trabalho. O serviço deverá entrar em funcionamento ainda neste ano.
Na prática, serviços de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, atendimento do seguro-desemprego e informações sobre o mercado de trabalho local passarão para o Município. "Existe uma distância entre as necessidades regionais e a capacitação profissional. Às vezes se oferece um emprego e não há gente capacitada para preencher a vaga" -- constata o prefeito de São Bernardo, William Dib.
A assinatura do protocolo de intenções foi realizada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico de São Bernardo, no Pavilhão Vera Cruz. Além do prefeito, participaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o secretário-adjunto de Emprego e Relações do Trabalho do Estado, Nelson Hervey Costa, empresários e autoridades municipais. "O Conselho de Desenvolvimento Econômico propôs o Serviço Público de Emprego como fonte de informação a quem precisa de emprego, qual qualificação tem, quais as necessidades do mercado e quais os cursos disponíveis para obter a qualificação exigida" -- diz William Dib.
Empregabilidade incentivada
Criado em março do ano passado, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de São Bernardo tem entre as principais metas a qualificação profissional, exigência crescente em mercado cada vez mais competitivo. O chefe do Executivo ressalta o avanço que o serviço representará nas ações voltadas à empregabilidade. A consequência imediata será geração de renda, levando a círculo virtuoso garantidor da economia aquecida, ressalta o prefeito.
"O Sistema Público de Emprego em São Bernardo vai garantir o desenvolvimento e a execução eficaz de ações de intermediação de mão-de-obra e principalmente qualificação profissional que atenderá as demandas do mercado local" -- diz Fernando Longo, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O investimento previsto para pôr o serviço em funcionamento é de R$ 5,9 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões virão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O restante será contrapartida da Prefeitura, na forma do espaço físico onde o Centro Público vai funcionar. O prédio que a Prefeitura procura vai centralizar vários serviços e deve ter acesso facilitado por linhas de ônibus e trólebus. Há vários imóveis em estudo.
Na assinatura do protocolo de intenções, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, mostrou-se otimista: "São Bernardo é exemplo de determinação e desenvolvimento. Estamos fazendo parceria que vai permitir diagnosticar as necessidades do mercado de trabalho local e qualificar o trabalhador. A cidade é a que está mais preparada para atender seus trabalhadores e ajudá-los". O prefeito William Dib reforça que a proximidade do serviço prestado no Município facilita a obtenção de resultados. "É um jeito mais democrático de tratar a questão do emprego" -- resume.
Descentralização planejada
A municipalização do serviço público de emprego em São Bernardo não é ato isolado. A descentralização atingirá todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes. O conhecimento aprofundado da realidade local é o principal fator apontado pelo Ministério do Trabalho para justificar a iniciativa. "Estamos em contato com o governo federal para definir o início das operações do Serviço Público de Emprego" -- adianta William Dib. O prefeito antecipa que parte do serviço prestado no Poupatempo localizado ao lado do Paço Municipal será transferido para o prédio a ser escolhido.
Se o desemprego registrado no Grande ABC apresenta queda, as estratégias voltadas à criação de vagas e à qualificação profissional não podem dar trégua. Não bastassem as justificativas em si do que o trabalho remunerado significa para qualquer família, vale lembrar período recente em que a taxa de desemprego foi às alturas nas sete cidades. Há quatro anos, abrangia 18% da PEA (População Economicamente Ativa), de acordo com levantamento do Inpes/Imes (Instituto de Pesquisas da Universidade Municipal de São Caetano). Chegou a 18,7% da PEA em agosto de 2003.
No fim do ano passado, a taxa de desemprego era de 12,9% no Grande ABC. Em novembro, atingiu 166 mil pessoas, enquanto ainda no ano passado chegou a 200 mil trabalhadores em março, de acordo com pesquisa da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). O setor metal-mecânico, puxado pelo bom desempenho do setor automotivo, registrou alta de 7,4% no número de ocupados -- de 164 mil para 175 mil, no período de apenas um ano compreendido entre outubro de 2006 e outubro de 2007. O resultado é melhoria de renda de 8% para os assalariados das sete cidades entre setembro de 2006 e setembro de 2007, ainda tomando por base levantamento da Fundação Seade.
Renda maior cria o círculo virtuoso mencionado pelo prefeito William Dib e confirmado por estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos): depois de quedas sucessivas ou manutenção da renda, trabalhadores do Grande ABC com carteira assinada tiveram incremento de R$ 72,7 milhões na massa salarial no período entre setembro de 2006 e setembro de 2007. É esse resultado que o Serviço Público de Emprego quer ampliar.
Nas demais cidades do Grande ABC, Santo André e Diadema contam com Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, sucessor da CTR (Central de Trabalho e Renda), que operava a partir de convênios com as centrais sindicais. O sistema foi substituído em maio de 2006, quando as centrais sindicais deixaram de administrar os PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador). Santo André chegou a contar com uma CTR da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outra da Força Sindical. Os Centros oferecem em um único local serviços de intermediação de mão-de-obra, qualificação profissional, orientação do trabalho e geração de renda. Além disso, disponibilizam habilitação ao seguro-desemprego e sistema de informação sobre o mercado de trabalho.
Municipalização de serviços
Enquanto as Centrais de Trabalho e Renda envolviam parcerias entre CUT, prefeituras, sindicatos como os dos Metalúrgicos e dos Químicos do ABC, além do governo do Estado, os Centros Públicos de Emprego representam espécie de municipalização do serviço a partir de convênios entre prefeituras e Ministério do Trabalho e Emprego. As centrais sindicais atuavam, na prática, como intermediadoras dos recursos repassados pelo governo federal, uma vez que contratavam empresas para a prestação dos serviços.
O Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda oferece possibilidade de colocação no mercado de trabalho, atendimento jurídico nas áreas trabalhista e previdenciária, realiza processos de seleção e emite carteira profissional. Em Santo André são duas unidades, no Centro e no Bairro Casa Branca, com capacidade para atender 900 pessoas por dia. O atendimento é feito mediante distribuição de senhas. Os interessados devem apresentar RG e carteira de trabalho.
A abertura do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda em Diadema, em outubro de 2006, teve a presença do então ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O Centro Público está estruturado para realizar 500 atendimentos diários, dispõe de aproximadamente 70 mil trabalhadores cadastrados e realiza cerca de 280 colocações mensais. Em meados de janeiro, disponibilizava 482 vagas com salários que variavam entre R$ 407 e R$ 2 mil. No Centro também funciona agência do Banco do Povo, que atua com microcrédito para pequenos empreendedores de Diadema. Está disponível ainda serviço que busca estágio remunerado para estudantes nas empresas. No site www.central.org.br empresários podem cadastrar vagas e trabalhadores, conferir as vagas disponíveis.
São Caetano conta com Comissão Municipal do Trabalho para sugerir políticas públicas para geração de emprego e renda. Liderada por Aparecido Inácio da Silva, a comissão conta com representantes dos governos municipal e estadual, centrais sindicais e entidades dos empregadores, no caso Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Os integrantes reúnem-se uma vez por mês.
São Caetano dispõe de outros organismos de fomento ao emprego e renda, como o PAT, na Rua Heloísa Pamplona, 112, Bairro Fundação; o Banco do Povo, na Rua Pará, 80, Centro; e a Escola da Vida, onde o trabalhador pode fazer cursos de qualificação e requalificação profissional, na Rua Antônio Bento, 180, Bairro Santa Paula.
O PAT, vinculado à Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, está presente também em outras cidades do Grande ABC, como Mauá (Rua Santa Cecília, 489, Bairro Matriz) e Rio Grande da Serra (Rua Progresso, 540, Vila Progresso). Em São Bernardo, a gestão da política de emprego é desenvolvida nos PATs que funcionam no Poupatempo ao lado do Paço Municipal e na Rua Mediterrâneo, 144, Jardim do Mar.
Ribeirão Pires criou o Balcão de Empregos para cadastro de vagas, emissão de carteira de trabalho e seguro-desemprego. O primeiro serviço é municipal e para os demais é mantido convênio com o Ministério do Trabalho. "Já encaminhamos proposta para instalação do PAT em Ribeirão Pires" -- afirma Claudete Madureira, secretária interina de Promoção Social. Os serviços são prestados na sede da Secretaria de Promoção Social.
Ao todo são 205 PATs distribuídos pelo Estado, totalizando 46 mil atendimentos por mês. No ano passado, no período de janeiro a novembro, o balanço do órgão mostra a colocação de 43.572 pessoas na Grande São Paulo, incluindo a Capital. Aproximadamente 12 mil vagas estão à disposição dos interessados, que devem se cadastrar mediante apresentação de RG e carteira de trabalho.
* Matéria publicada na edição de fevereiro da revista LivreMercado.
Total de 1894 matérias | Página 1
21/11/2024 QUARTO PIB DA METRÓPOLE?