Para entender o que acontece com a região depois do foguetório da definição dos 31 pontos prioritários do plano estratégico da Câmara do Grande ABC, inédita integração das comunidades empresarial, social e sindical, além de administrações públicas municipais e estadual, talvez a melhor sugestão seja a linguagem figurada. Supondo que o Grande ABC seja um avião já cansado de guerra, só restavam duas saídas: ou se deixava vencer pela fadiga do material, em forma de deserções industriais, vazio institucional e ausência de alternativas econômicas que agreguem valor, ou mobilizava passageiros, tripulantes e mecânicos para a troca da fuselagem desgastada, recondicionamento dos motores e elaboração de um plano de vôo que o levasse a zonas de não-turbulência. A Câmara Regional representa a segunda hipótese.
Mas isso não significa que os mais de 2,3 milhões de passageiros devam desapertar os cintos. A nova viagem está apenas começando e, a bem da verdade, o roteiro que aponta 31 embarques é apenas rascunho que tanto pode ser aperfeiçoado como virar sucata. Tudo depende do que vai acontecer de agora em diante com as novas reuniões.
Na fase preliminar, que culminou com a aprovação das 31 propostas em concorridos encontros no auditório da Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo, não houve maiores embates. Mas nada impede que daqui para frente se coloquem divergências conceituais à mesa de debates.
A não ser, evidentemente, que o objetivo máximo desses encontros, que já se realizam há quatro meses e que envolvem mais de 300 participantes, muitos dos quais voluntários, seja a obtenção de um Acordo do Grande ABC que contemple unanimidades burras, dessas que harmonizam todas as divergências sem, entretanto, garantir soluções.
Preliminarmente, a apuração das prioridades do Grande ABC é uma vitória da metropolização regional, da economia e da sensibilidade social. Jamais em toda história as administrações públicas dos sete Municípios se deram as mãos com tamanha intensidade. Mesmo com um prefeito recalcitrante como Luiz Tortorello, ausente nos dois dias de debates na Umesp mas representado pelo secretário de Finanças, o que se viu foi o entusiasmo de participação do Consórcio Intermunicipal liderado por Celso Daniel, prefeito de Santo André e sem exagero o grande condutor político regional.
Também a sociedade civil se fez presente com entidades sociais, empresariais e sindicais. É verdade que predominaram na formulação provisória dos temas-eixos da Carta do Grande ABC que deverá estar pronta até setembro os agentes públicos, isto é, funcionários das Prefeituras, com disponibilidade de tempo remunerado e que acabaram dando o toque prevalecente de social em boa parte do grupo de propostas. Esse perfil deu certo tom de romantismo em vários dos pontos privilegiados no documento aprovado na Metodista, mas não lhe retirou a seriedade.
Além disso, o governo do Estado e agora legalmente comandante da aeronave mais uma vez deu aval e colaboração. O próprio governador Mário Covas abriu o cerimonial na Umesp e cunhou uma expressão típica dos técnicos de futebol — “ganhar ou ganhar” — para sintetizar o que pensa sobre o futuro do Grande ABC.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Emerson Kapaz, de novo bateu cartão na região. Nem poderia ser diferente, porque deu o pontapé de início desse jogo integracionista ao ser convidado pelo Fórum da Cidadania, em março do ano passado. Dalí em diante, liderou o processo pelo lado do governo estadual.
Outro secretário estadual, Walter Barelli, do Emprego e Relações de Trabalho, também somou prestígio na Metodista. Até Fábio Feldmann, secretário de Meio Ambiente e motoqueiro que dribla o rodízio de veículos que ele próprio criou, fez rápido pronunciamento no dia do encerramento dos debates.
As propostas finais que agora começam a ser discutidas não são a garantia de que a aeronave tem autonomia de vôo. Há superficialidades e exageros que exigem evidentes aprofundamentos e correções de rumo. Mas isso era esperado. Resta saber até que ponto predominará o pragmatismo que uma região em processo de esvaziamento recomenda ou prevalecerá o romantismo ideológico ou corporativo, espécie de reverso do qual a TAM, empresa do mundo real do transporte aéreo, não quer nem ouvir menção.
Exemplo desse maniqueísmo está na proposta que sugere a articulação de apoio às micro e pequenas empresas, associações e cooperativas com recursos do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador, mediante aprovação de projetos vinculados à geração de emprego formal e de qualidade, avalizados pelas Comissões Municipais de Emprego.
O adendo defendido pelo Sindicato dos Químicos do Grande ABC, que prevê “emprego formal e de qualidade”, é tão subjetivo quanto desnecessário. Sobremodo porque qualidade é algo nem sempre tangível. É possível que um emprego numa pequena indústria tenha relativamente mais qualidade e importância social do que numa Volkswagen, que, como se sabe, tem planta na Anchieta comprovadamente obsoleta para os padrões internacionais da indústria automotiva.
Redigidas e aprovadas de forma resumida mas suficientemente elástica para permitir, nessa fase de novos debates, a plataforma de ações detalhadas, as propostas mostram que o Grande ABC já não está mais à deriva. Mesmo considerando que a quase totalidade das sugestões não representa novidade alguma. Mas, e isso deve ser reconhecido, estão alinhavadas num documento que pela representatividade de quem o formulou, e principalmente de quem o aprovou, serve de bússola para os procedimentos que recolocariam a região na rota do desenvolvimento econômico sustentado, a partir de decolagem monitorada daqui em diante.
O primeiro ponto considera como potencialidades municipais as seguintes vocações setoriais da indústria: automotiva, autopeças, construção civil, metal-mecânico, bens de capital, farmacêutico-químico, polímetros (plástico e borracha) e petroquímico. No setor terciário foram listados serviços de transportes e armazenagem, serviços de apoio, reparos de automóveis e comércio. E elenca também novas vocações econômicas, incluindo eletrônica embarcada, serviços associados à rede de comunicações no setor industrial e turismo de negócios, turismo de lazer e entretenimento, turismo ecológico, consultoria, assessoria e tecnologia.
O segundo ponto traçado visa a implantar políticas setoriais voltadas às vocações, por meio de ações que manteriam informações e análises atualizadas através de banco de dados. Também prevê programas que garantam a permanência do parque industrial instalado e a viabilização de financiamento para modernização tecnológica, com ênfase às pequenas e médias empresas. O capítulo sugere a execução de programas setoriais para essa difusão, o estabelecimento de centros setoriais de apoio à difusão tecnológica, o apoio e a inovação tecnológica das empresas através do fortalecimento das atividades de pesquisa e desenvolvimento das entidades da região, além da criação de centros cooperadores de inovação tecnológica.
O terceiro ponto aborda a geração de emprego através de cooperativas, associações, micros e pequenas empresas com base na redução tributária para compra e venda de produtos, garantida a capacidade financeira dos governos envolvidos. Essa é, como se nota, equação complicada, porque supostamente não mexe no bolso gastador do Poder Público. O capítulo se completa com o condicional de que vantagens tributárias seriam oferecidas somente a quem cumprir cláusulas de acordos coletivos, legislação trabalhista, cláusulas sociais básicas, acordos com Sindicatos e organização sindical no local do trabalho. Como se vê, algo explicitamente sindical que provavelmente não passe pelo crivo das lideranças empresariais nessa nova etapa de discussão que já se inicia. Seria a subordinação em forma de refém do empresariado a um discurso sindicalista ao extremo.
O quarto ponto não tem empecilhos a não ser burocráticos, porque pretende simplificar a constituição de pequenas empresas sem que seus empreendedores percam meses na fila de espera. Nesse ponto, as prefeituras deverão ser as mais solicitadas a dar fluidez à necessária burocracia, que se tem transformado em burocratismo explícito e altamente estimulante à informalidade dos negócios.
Já o quinto ponto, igualmente de forte teor sindical, deverá ser polêmico, porque pretende envolver os atores da Câmara do Grande ABC em ampla negociação da jornada de trabalho e escalonamento de horário de trabalho. Primeiro, porque jornada de trabalho não é algo que se decide regionalmente quando a economia está globalizada e tampouco deve ser considerada algo sério se estiver presa exclusivamente à suicida redução da carga horária sem a correspondente redução de salários. Numa economia sem fronteiras isso significa custos e perda de competitividade. Segundo, porque escalonamento regional é utopia, levando-se em conta as trocas comerciais interregiões de uma economia que não é autárquica. Como pode uma montadora de veículos que trabalha em regime just-in-time ser abastecida por fornecedores de outras regiões se os horários não combinarem? Talvez essa proposta tenha de ser corretivamente eliminada. Talvez seja um embarque desnecessário.
O sexto ponto é providencial e ambicioso: prevê plano regional de qualificação profissional integrando ações do Poder Público com escolas técnicas, universidades, empresas e sindicatos, organizadas no âmbito do Sistema Público de Emprego, abrangendo cursos modulares e de certificação. Os recursos viriam de agências nacionais e internacionais. A grande notícia dessa proposta é que parece que finalmente a região se deu conta de que não detém mais o monopólio de qualidade profissional, algo insensato quando se sabe que até recentemente as montadoras eram depósitos de apertadores de parafuso. E que também, com a globalização, escancarou-se a deficiência congênita do sistema de ensino que contamina as mais diversas categorias de trabalhadores.
O sétimo ponto também não é inverossímil: estabelece movimento regional visando à erradicação do analfabetismo até o ano 2.000. O Mova, Movimento de Alfabetização de Adultos, em Diadema, mostrou o caminho para zerar essa chaga intelectual. A Prefeitura de Santo André promete repetir a dose.
O oitavo ponto também prevê praticabilidade com a implementação de observatório de situações de emprego da Secretaria Estadual, a fim de elaborar estudos e pesquisas sobre empregabilidade, levando em conta sempre os interesses do público-alvo. O texto do documento parece hermético, mas pode ser traduzido da seguinte forma: será rastreado que tipo de emprego a região comporta para evitar os dramas de hoje de alto desemprego e de qualificações inadequadas às exigências de um mercado cada vez mais cruel.
O nono ponto estabelece movimento regional de apoio à infância e à adolescência, através de programa para retirar crianças das ruas e suporte com tratamento médico, odontológico, alimentação e iniciação profissional. O deputado estadual Clóvis Volpi tentou sem sucesso incluir a juventude na programação. Não consta do documento, mas poderia ser inserida no texto final da Carta do Grande ABC a transformação de dezenas de galpões industriais vazios da região em oficinas profissionalizantes patrocinadas em princípio e em parte pela própria comunidade mais próxima, mas com perspectiva de autosustentação.
O 10º ponto defende formação de comissão para detalhar o projeto do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico e Social. Seria uma alternativa de crédito e financiamento a pequenas e médias empresas com recursos do BNDES e internacionais. É ousadia que tanto pode ser um ovo de Colombo como fonte geradora de complicações, porque a gestão de dinheiro público é algo diabólico.
O 11º ponto projeta a criação de núcleo de marketing. Nas especificações das tarefas constam: a) contratação e coordenação de pesquisa de imagem, qualitativa e quantitativa, com finalidade de detectar a imagem da região para cada público (interno, externo e investidores). A pesquisa tem a finalidade de fornecer subsídios ao planejamento estratégico regional; b) constituição de banco de dados regional para geração e manutenção de informações dos sete Municípios; c) viabilização do planejamento estratégico de comunicação para promover e divulgar a imagem institucional do Grande ABC, incluindo propaganda e promoção, assessoria de imprensa e relações públicas. Enfim, seria a profissionalização dos produtores da cara interna e externa do Grande ABC. O perigo é usar a maquiagem do ufanismo e tornar a empreitada ridícula.
O 12º ponto poderia ser catapultado à primeira colocação no ranking de importância, porque prevê a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, que trataria de gerir o plano estratégico regional definido pela Câmara Regional, desenvolveria campanhas e outras ações de divulgação para atrair investimentos e concentraria e manteria atualizadas as informações contidas no banco de dados. É o ponto mais importante do documento, simplesmente porque o Acordo do Grande ABC poderá transformar-se numa peça de museu se lhe faltar gerenciamento executivo.
O 13º ponto envolve antigo problema regional, a Lei de Proteção dos Mananciais. A proposta é criar mecanismos de compensação financeira para municípios que sofrem os impactos da legislação. Algo parecido com os Municípios fortemente rurais do Estado, bafejados por acréscimos na redistribuição do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A aprovação pela Assembléia Legislativa é improvável. A não ser que o governo Covas assuma a responsabilidade de negociar com os parlamentares. Será que os custos valeriam a pena? Quantos dos mais de 1,3 milhão de votos Covas garantiria com a medida?
O 14º ponto refere-se também à Lei de Proteção dos Mananciais, mas está voltado a fomentar atividades econômicas compatíveis com a preservação ambiental. A revisão da LPM é velho drama permeado por intervenções nem sempre sóbrias. Impedem-se atividades econômicas, mas por falta de fiscalização incentiva-se a industrialização de favelas. É um tonel público duplamente deficitário, porque de um lado esvazia as receitas tributárias e de outro desvia recursos para socorrer novos problemas sociais.
O 15º ponto trata de garantir recursos para ações emergenciais em quatro frentes na região dos mananciais: a) recuperação e regularização das áreas habitacionais consolidadas; b) controle da expansão urbana; c) recuperação das áreas degradadas; d) educação ambiental nas áreas de intervenção, com criação de frentes de trabalho para gerar emprego e renda. É, como se nota, algo fantástico. Pena que dependa demais de recursos financeiros estranhos, cada vez mais escassos, e de uma vocação messiânica que não é exatamente a qualidade dos homens públicos.
O 16º ponto trata de criar a possibilidade de articular legislações urbanísticas municipais e estaduais para, respeitadas as vocações dos municípios, introduzir mecanismos de compensação regional e estimular desenvolvimento regional equilibrado no uso do solo. O texto parece simples demais e gera interpretações difusas que recomendam espera pelos novos debates.
O 17º ponto sugere a elaboração de código regional para gerir resíduos sólidos urbanos, que abarcaria alternativas locacionais para disposição final; centrais de tratamento; inventário das fontes geradoras com a universalização e modernização da coleta diferenciada e seletiva; programa para redução e reciclagem de resíduos hospitalar, industrial, domiciliar e de construção civil; programa para recuperação de áreas degradadas e também de educação ambiental. Como se vê, o melhor dos mundos no setor.
O 18º ponto trata da existência de enchentes e de áreas urbanas inundáveis e projeta um plano regional de macrodrenagem que privilegia, além das obras dos canais de retenção, instrumentos de controle de uso do solo que garantam a absorção superficial e dispositivos de retenção e infiltração de águas pluviais. O texto é assim mesmo, de parágrafo longo e complicado, mas quer dizer o fim de uma terrível complicação regional quando da chegada do verão.
O 19º ponto possibilitaria a criação da Câmara Técnica de Transporte Regional para contemplar ações no sistema viário, ferroviário, de transporte coletivo e transporte de carga. Um Custo ABC irritante. Embora o Porto de Santos seja fator estratégico do Grande ABC, porque foi na sua esteira que a região se industrializou, o texto não faz menção ao grande orgulho da Baixada Santista que se transformou em pedra no sapato da competitividade dos produtos de exportação. A omissão é grave à medida que, ainda recentemente, o secretário estadual Emerson Kapaz sugeriu a inclusão de representantes da região no fórum de debates relacionado ao porto.
O 20º ponto estabelece obras de acesso e transposição da Anchieta e Imigrantes, melhoramentos na Avenida dos Estados, na Rodovia Índio Tibiriçá e na ligação Mauá-Anchieta por Sertãozinho, além da agilização dos estudos para implantação do Rodoanel. Tudo isso também tem núcleo no Custo ABC.
O 21º ponto prevê a elaboração de Plano Integrado Regional de Saneamento Ambiental que, nos subitens, evoca a universalização do atendimento de saneamento básico, a diminuição da poluição atmosférica, a viabilização de sistemas alternativos para recuperar resíduos industriais e o mapeamento e atendimento prioritário de áreas que apresentam riscos de insalubridade, especialmente nas áreas de proteção dos mananciais, através de instalação de redes de água e esgoto. Coisa de Primeiro Mundo.
O 22º enfatiza a criação da Universidade Pública do Grande ABC, com ênfase curricular na área tecnológica e na formação profissional. Nada mau para quem precisa de mão-de-obra de fato qualificada e que vai ao encontro de proposta de Abraham Kasinski, ex-comandante da Cofap, que pretende instalar algo parecido na região através da Fundação que leva seu nome. Não seria mais conveniente juntar-se a Kasinski em um projeto pragmático do que navegar nas águas da improbabilidade de o Estado exaurido, tanto quanto as Prefeituras, bancar a obra?
O 23º ponto estabelece a criação do Centro de Controle Operacional Regional de Defesa Civil, inclusive com montagem de Centro de Treinamento Regional.
O 24º ponto pretende reestruturar e integrar as ações das polícias civil e militar e guardas municipais na região. Uma tarefa complicada. Seria algo como misturar água e óleo.
O 25º cria o Conselho Regional de Saúde. Sem mais nenhum parágrafo elucidativo, porque os debates ficam para a nova fase.
O 26º ponto implementa o Circuito Turístico Cultural do Grande ABC. Também uma boa idéia à espera de proposições.
O 27º elabora plano regional de habitação que asseguraria o retorno dos recursos do ICMS e garantiria a participação dos Municípios na gestão dos recursos gerados na região. Algo difícil porque o governo do Estado sempre fatura politicamente com as obras.
O 28º ponto possibilitaria a dispensa de anuência prévia da Secretaria Estadual de Habitação do Estado, sempre burocrática, para empreendimentos habitacionais de âmbito exclusivamente municipais. Espera-se que não se troque a burocracia estadual pela municipal, já conhecida de todos.
O 29º ponto é o que trata dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e da semântica sobre qualidade do emprego.
O 30º ponto viabilizaria o financiamento para modernizar as pequenas empresas através da criação de fundo de aval regional. Será que os pequenos da região finalmente conseguiriam ser diferentes dos pequenos de outras praças?
O 31º ponto, colocado a toque de caixa por causa dos debates sobre a abertura do comércio aos domingos e a qualquer hora do dia e da noite, refere-se a um plano da atividade comercial na região. O assunto é tão polêmico quanto explosivo, como mostra a matéria desta edição de LivreMercado, mas tem de ser atacado.
É esse conjunto de tarefas que passa a direcionar as atividades de prefeitos, vereadores, deputados, agentes sociais, sindicais e empresariais da região, além do governo do Estado e sete Secretarias. Agora se vive a fase de negociação e aprofundamento dessas propostas para se chegar ao Acordo do Grande ABC, a aterrissagem final de um vôo ainda cercado de muita expectativa e tensão.
Quem melhor definiu a diferença entre a primeira fase encerrada e a segunda que se inicia foi Marcos Gonçalves, presidente do Fórum da Cidadania do Grande ABC e exímio frasista: “Acabou a lua-de-mel” — disse ele. “As Prefeituras querem aumentar arrecadação; os empresários querem reduzir a carga de impostos; os sindicalistas falam em redução da jornada de trabalho e os parlamentares se dividem em disputas partidárias” — resumiu bem o problema, em entrevista ao Diário do Grande ABC.
Quem vai dar formato final às propostas é o Conselho Deliberativo da Câmara Regional. Além do governador Mário Covas, integram o Conselho sete secretários estaduais: Cláudio de Sena Frederico (Transportes Metropolitanos), Dimas Eduardo Ramalho (Habitação), Emerson Kapaz (Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico), Fábio Feldmann (Meio Ambiente), Hugo Marques da Rosa (Recursos Hídricos), Israel Zekcer (Esportes e Turismo) e Walter Barelli (Emprego e Relações do Trabalho); sete presidentes das Câmaras Municipais: Vanderlei Siraque (Santo André), Gérsio Sartori (São Caetano), José Zito da Silva (Diadema), Hélcio Antonio da Silva (Mauá), Antonio Muraki (Ribeirão Pires), Expedito de Oliveira (Rio Grande da Serra) e o de São Bernardo, sucessor do falecido Kiyoshi Tanaka; sete prefeitos: Celso Daniel (Santo André), Maurício Soares (São Bernardo), Luiz Tortorello (São Caetano), Gilson Menezes (Diadema), Oswaldo Dias (Mauá), Maria Inês Soares (Ribeirão Pires) e José Carlos de Arruda (Rio Grande da Serra); os deputados federais Duílio Pisaneschi, Jair Meneguelli, Ivan Valente e José Augusto Ramos; os deputados estaduais Luiz Carlos da Silva, Djalma Bom, Waldir Cartola, Wagner Lino e Clóvis Volpi; cinco membros do Fórum da Cidadania (Marcos Gonçalves, Antonio Carlos Cedenho, Antonio Castilo Jato Júnior, Hélio Dênis e Sílvio Tadeu Pina); cinco representantes do setor econômico (Fausto Cestari Filho, Edson Eden dos Santos, Júlio Claus Gaspari, Mauro Machado Marcondes e Wilson Ambrósio da Silva) e cinco representantes dos trabalhadores (Aparecido Inácio da Silva, Edson Luiz Bernardes, Sérgio Novaes, Wagner de Castro e Carlos Alberto Grana).
Essa é uma múltipla composição de passageiros, tripulantes e mecânicos que tem a responsabilidade de garantir senão um céu de brigadeiro, porque não se vive de utopia, mas pelo menos soluções que recoloquem o painel de controle sócio-econômico do Grande ABC a salvo de descontrole.
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24/10/2024 UFABC fracassa de novo. Novos prefeitos reagirão?