Economia

Menos riqueza e
muito mais custo

DANIEL LIMA - 05/09/2001

Um novo retrato do Grande ABC econômico a partir da implantação do Plano Real, em 1994, não é nada confortável para os administradores públicos dos sete municípios locais: enquanto a curva de esvaziamento industrial se acentua, o gráfico que indica crescimento da carga tributária municipal está em franca ascensão. Em nova rodada de análise de LivreMercado com suporte técnico da ASPR Auditoria e Consultoria, empresa de Santo André, a conclusão é desagradável: entre 1994 e 2000 perdemos em valores atualizados, numa comparação ponta a ponta, R$ 4,7 bilhões de Valor Adicionado, indicador supremo que define a capacidade dos municípios gerarem riqueza de produção e de salários. Por outro lado, os tributos municipais cresceram em valores corrigidos pela inflação do INPC (Índice Nacional dos Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) exatamente R$ 131 milhões.

O avanço das receitas tributárias dos municípios detectado pelo especialista Paulo Rogério Magri, da ASPR, se deu através do ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A média do acréscimo no Grande ABC, de 116,19%, descontada a inflação, está sintonizada com o crescimento médio dos impostos de atribuição dos municípios paulistas, que atingiu 103,73%. O Grande ABC apresentou participação relativa de Receita Tributária Própria em dezembro do ano passado de 4,95% no Estado de São Paulo, contra 6,39% em 1994. Arrecadou R$ 324 milhões de um total estadual de R$ 6,5 bilhões.

Se há semelhança entre o Grande ABC e a média do Estado no salto das receitas próprias, no Valor Adicionado é forte a contradição: a região perde feio. Enquanto emagrecemos em termos reais 18,35%, os demais municípios paulistas, no conjunto, cresceram 21,35%. Se o Valor Adicionado do Grande ABC em dezembro de 1994 (R$ 16 bilhões) fosse corrigido pela inflação do período (62,47%), em dezembro do ano passado o total produzido teria atingido R$ 26 bilhões, e não os consumados R$ 21,2 bilhões. Já se o Grande ABC tivesse garantido em dezembro de 2000 participação relativa na produção de riqueza no Estado registrada em 1994 (13,89% contra 9,35%), a arrecadação do Valor Adicionado teria atingido R$ 31,6 bilhões. Exatamente um terço de defasagem.

O consultor Paulo Rogério Magri, da ASPR, lembra que os números apresentados não têm qualquer outra interpretação sustentável senão a de que está evidenciada a queda da importância intrarregional e extrarregional dos setores produtivos do Grande ABC. "Não dá para descolar qualquer interpretação dos números colhidos junto à Secretaria da Fazenda do Estado da preocupação gerada pelas perdas das áreas de produção, que garantem a multiplicação de riquezas para o comércio e para os serviços" -- afirma.

Apenas Diadema e Rio Grande da Serra conseguiram apresentar resultado positivo no ranking de Valor Adicionado que envolve municípios do Grande ABC: Diadema aumentou em 6,57% e Rio Grande da Serra em 43,89% na comparação ponta a ponta pesquisada pela ASPR, ou seja, 1994-2000. Os demais não só perderam como lideraram o ranking estadual dos que mais sofreram com a desindustrialização: São Caetano caiu 36,84%, São Bernardo 27,25%, Rio Grande da Serra 18,37%%, Ribeirão Pires 47,11%, Mauá 3,75% e Santo André 1,85%.

Já o ranking de Receita Tributária Própria não apresenta queda de nenhum município da região. O crescimento real de 67,76% do conjunto foi garantido por 20,04% de São Bernardo, 66,04% de Santo André, 75,63% de Diadema, 102,96% de Mauá, 298,04% de São Caetano, 325,69% de Ribeirão Pires e 556,15% de Rio Grande da Serra. A melhor explicação para esses resultados é que, além de incrementar as áreas de comércio e serviços na esteira da desindustrialização, contempla-se forte impulso do chamado Custo ABC por meio de políticas públicas de correção de alíquotas de serviços públicos. Justamente para compensar, em pequena parcela, as perdas industriais.