A inovadora proposta do norte-americano Norman Gall, diretor-executivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, de transformar a Grande São Paulo em Estado independente, ainda ocupa espaço obscuro nas discussões regionais. O polêmico assunto que pode sinalizar uma saída para o caos urbano em que se transformaram os 39 municípios -- entre os quais os sete da região -- continua confinado entre os estudiosos que defendem a questão. Nem mesmo a proximidade das eleições abriu brechas para que a questão seja abordada como alternativa de fortalecimento da governabilidade e da falta de interlocução federal que emperra projetos de integração e desenvolvimento sustentável do Grande ABC.
A fragilidade institucional da região, ratificada pelo recente melindre entre a Agência e entidades empresariais e comerciais, justifica o fato de a maioria das citações sobre o Estado da Grande São Paulo trafegar no plano utópico. Mas o aprofundamento do debate pode puxar o fio da meada capaz de resgatar a região do eterno papel de figurante no cenário político nacional. "Um movimento concreto de separação fundamentado em estudos e argumentos sólidos nos faria dar grande salto qualitativo de representatividade. Também colocaria o Grande ABC em patamar mais elevado de importância em relação ao governo estadual" -- acredita o ex-deputado Clóvis Volpi, apesar de reconhecer as dificuldades políticas de viabilizar o projeto.
Clóvis Volpi é um dos defensores da transformação do Grande ABC em região metropolitana e apresentou projeto sobre o tema em 1995, quando ocupava uma cadeira na Assembléia Legislativa de São Paulo. Subsidiado basicamente pela legislação e pelo bom trânsito político à época, acreditou ser possível oficializar o processo de integração que se iniciava no Grande ABC. Não só assistiu seu projeto ser engavetado, como presenciou a institucionalidade informal da região patinar em crescente esvaziamento do Consórcio de Prefeitos, do Fórum da Cidadania e Câmara Regional. Campinas e Baixada Santista tornaram-se oficialmente regiões metropolitanas no mesmo período.
Evitar a retaliação -- "Hoje compreendo que o governo brecou a metropolização do Grande ABC para não abrir precedentes ao retaliamento da Grande São Paulo. Se nos tornássemos metrópole, provavelmente Osasco e Guarulhos iriam pelo mesmo caminho" -- argumenta o ex-parlamentar. A análise deixa transparecer o amadurecimento de idéias que mantém o eixo temático, mas caminha em direção mais ampla. Volpi acredita que a estadualização da Grande São Paulo traria até mais benefícios financeiros para o Grande ABC do que a metropolização pura e simples como foi inicialmente colocada.
Responsáveis por 47,55% do Valor Adicionado do Estado em 2001, os 39 municípios da RMSP seriam menos prejudicados pela metodologia de redistribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). O ICMS é devolvido às cidades segundo critério que privilegia essencialmente a produção industrial e não a variável população. O critério beneficia cidades industrializadas do Interior porque a Grande São Paulo, além do êxito fabril, concentra metade da população do Estado.
Clóvis Volpi também acredita que o Estado da Grande São Paulo pode iniciar o fortalecimento político do Sul e do Sudeste porque, segundo a Constituição, seriam mais três senadores e 35 deputados com a atenção voltada para os Estados que contribuem com a maior parte do bolo arrecadado pelo governo federal. Ele lembra que o Congresso está prestes a votar a criação do Estado de Carajás, desanexando a área do Pará. "Serão mais senadores e mais deputados para engrossar a forte representatividade que o Norte e Nordeste já têm Brasília" -- alerta.
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21/11/2024 QUARTO PIB DA METRÓPOLE?