Economia

Hora de colocar
a casa em ordem

VERA GUAZZELLI - 05/09/2002

A Prefeitura de Santo André iniciou etapa espinhosa do projeto que prevê transformar definitivamente Paranapiacaba em roteiro turístico. Os moradores da vila inglesa comprada pelo Município no final de 2001 começaram a ser convocados para negociar o pagamento dos aluguéis dos 360 imóveis agora pertencentes ao patrimônio público. A medida deve colocar ordem na casa e testar, sobretudo, a habilidade do Poder Público em realmente inserir a população local no processo de reconversão econômica.

A cobrança pela ocupação começou no início deste ano com base nos contratos mantidos com a Rede Ferroviária Federal. Agora, a Prefeitura vai acertar os valores e as negociações devem obedecer três fases. Até a metade do mês a Prefeitura conclui acordos com 82 moradores já engajados nas atividades de ateliê-residência, hospedagem e refeição caseira. Eles pagarão aluguéis que variam de R$ 40 a R$ 58 e o desconto de até 70% funciona como incentivo para que mantenham as portas do empreendimento abertas. 

Na segunda fase serão assinados os contratos dos que se encontram com pagamentos em dia e por último será analisada individualmente a situação de 220 famílias inadimplentes. É a etapa mais complicada, já que é preciso evitar que moradores sem condições de arcar com valores mensais que variam de R$ 120 a R$ 250 embrenhem-se na Mata Atlântica e formem núcleo de excluídos. "É óbvio que manteremos olhar humano sobre a questão, respeitaremos quem não quiser se engajar nas propostas turísticas e optar por continuar na Vila, mas teremos de cobrar o aluguel" -- explica a diretora do Departamento de Paranapiacaba, Silvia Regina Costa. 

Denúncia feita ao newsletter Capital Social Online pelo advogado ambientalista Sergio Dante Ballarini dá conta de que a população local teme ser preterida por investidores externos e aos poucos seja expulsa dos pontos que interessam ao projeto turístico da vila ferroviária erguida no século XIX. Mas a Prefeitura é agora dona dos imóveis, tem poder de decisão sobre o mix das atividades e pode controlar eventual corrida imobiliária às casas, já que não será possível vender ou passar o ponto em Paranapiacaba. Até o final do ano serão abertas cinco licitações externas para instalação de dois cafés, um restaurante, um antiquário e uma pousada. Paranapiacaba também acaba de ser tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e, por conta da nova condição, todos os anexos construídos irregularmente nas residências terão de ser removidos até o final do ano. "Teremos regras rígidas" -- adverte Silvia Costa.


Sem trem -- Mesmo que o recente tombamento aumente a visibilidade da Vila e acelere a instalação do pólo turístico, os trens de passageiros dificilmente voltarão a circular até Paranapiacaba nos dias úteis. A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) explica que a média de 90 usuários pagantes/dia que utilizavam o serviço não justifica o retorno da operação. Mas a estatal estará sintonizada com o aumento de demanda e disponibilizará composições para atender programações especiais como ocorreu durante o 2º Festival de Inverno, em julho. A CPTM manteve trens de uma em uma hora no final de semana do evento e transportou 2,2 mil passageiros, recorde do trecho nos últimos 10 anos. Em finais de semana normais são cinco horários disponíveis em cada sentido.

A suspensão do transporte ferroviário é outro assunto polêmico abordado no Capital Social Online. A questão chegou a ser tratada por emeiados como parte de uma estratégia informal entre Prefeitura e CPTM para forçar a saída dos moradores de baixa renda da Vila, porque o custo do transporte praticamente dobrou depois que os trens deixaram de circular. Mas os dois órgãos públicos descartam a hipótese e a CPTM reforça o argumento ao informar que negocia com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) a criação de bilhete integrado trem-ônibus a partir da estação ferroviária de Rio Grande da Serra. 


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