Economia

Ex-vice é
quinto colocado

DANIEL LIMA - 05/10/2002

São Bernardo sofreu novo rebaixamento no ranking do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Vice-líder durante muitos anos, atrás apenas da insuperável Capital, a Capital Econômica do Grande ABC foi ultrapassada por Paulínia, pólo químico-petroquímico da região de Campinas. Embora tenha sofrido mais um revés na classificação do principal imposto orçamentário das prefeituras brasileiras, São Bernardo conseguiu reverter a queda contínua e registrou aumento real do Valor Adicionado, indicador de geração de riqueza que influi fortemente na definição do IPM (Índice de Participação dos Municípios no ICMS).

Os números anunciados com exclusividade pela newsletter Capital Social de 23 de setembro com base em dados da Secretaria da Fazenda do Estado referem-se às atividades econômicas e aos aspectos ambientais e demográficos que compõem o IPM. O conjunto dos municípios do Grande ABC sofreu nova queda, passando de participação de 8,308% para 8,044% no bolo do Estado. A diferença de 0,264 ponto percentual é apenas aparentemente mínima, porque a fração pós-vírgula significa todo o Valor Adicionado produzido por Bragança Paulista no ano passado, equivalente a R$ 733,5 milhões.

São Bernardo caiu no ranking mas conseguiu ganho positivo na transformação industrial em comparação ao ano 2000 porque acrescentou R$ 900 milhões de Valor Adicionado na contabilidade da Secretaria da Fazenda, diferença entre os atualizados R$ 9,8 bilhões de 2000 e os R$ 10,7 bilhões de 2001, ou 9,18% acima da inflação de 10,37% do IGP-M do período. A liderança do IPM continua largamente com a Capital, com 25,106% do bolo estadual.

Apesar da crise que abateu parte de sua geoeconomia, principalmente nas áreas de tecnologia de ponta e aeronáutica, São José dos Campos manteve a segunda colocação com 4,122%, contra 3,994% do ano anterior. Guarulhos sustentou o terceiro lugar com 3,645%, contra 3,855% do ano 2000. Paulínia chegou a 3,502% do ICMS, subindo dos 3,108% do ano anterior.

Produção nacionalizada -- A melhora de São Bernardo no Valor Adicionado tem várias explicações. A primeira é que a desvalorização do real frente ao dólar no começo de 1999 remeteu à nacionalização de autopeças em larga escala. Também há maior produtividade das fábricas que formam principalmente o cinturão da indústria automotiva, a mais competitiva do mundo.

Uma terceira ponta das explicações é que há empenho redobrado das receitas municipal, estadual e federal para elevar a carga tributária. O governo do Estado aplica a chamada substituição tributária em várias cadeias de produção e com isso tem conseguido reforço extraordinário de receitas. Substituição tributária é a forma que a receita estadual encontrou para tributar o seletivo grupo de companhias de maior porte, na ponta da produção, eliminando o risco de sonegação dos atomizados fornecedores. Outra explicação para a subida do VA de São Bernardo é que algumas montadoras têm retomado ou acrescentado linhas de produção. Um caso é o da Ford Caminhões, que transferiu a unidade do Ipiranga, na Capital, para o Bairro do Taboão. Juntando-se tudo isso e também o fato de que São Bernardo sofreu muitas perdas nos anos anteriores, a reação não é surpresa. Só não foi em escala suficiente para eliminar a diferença que separa São Bernardo de Paulínia, que cresceu pouco acima da inflação do período.

Todos os demais municípios do Grande ABC tiveram perda de participação no IPM do ICMS: Diadema tinha 1,144% e caiu para 1,131%; Mauá tinha 1,202% e desceu a 1,195%; Santo André tinha 1,555% e caiu para 1,475%; São Caetano tinha 0,823% e foi para 0,800%, Ribeirão Pires tinha 0,154% e baixou para 0,145%, enquanto Rio Grande da Serra tinha 0,039% e caiu para 0,033%.

A participação estadual do Grande ABC no IPM da Secretaria da Fazenda chegou a 14,81% em 1976, quando evasão industrial, globalização, desconcentração fabril e investimentos tecnológicos não constavam do dicionário de competitividade corporativa ou regional. A queda de 45,6% é semelhante à da Capital que, no mesmo período, perdeu 44,2% de participação relativa, já que detinha 44,98% e foi rebaixada para 25,10%. A diferença é que desde o Plano Real São Paulo tem se mantido praticamente invulnerável, enquanto o Grande ABC perdeu 22,4%.