Economia

Democracia a
prova de choques

ANDRE MARCEL DE LIMA - 05/11/2003

Nem bem saiu do forno, a segunda edição do Observatório Econômico causou espanto. É que dois dos principais contribuintes corporativos de Santo André desapareceram do ranking de pagadores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retratado no informativo da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional. As antigas Eletropaulo e Companhia Telefônica da Borda do Campo figuravam entre as primeiras posições em 1997 e 1998, mas sumiram sem deixar rastro nas listagens de contribuintes dos anos seguintes.

Como as duas empresas foram privatizadas e tiveram as sedes administrativas transferidas para a Capital paulista, suspeitou-se que as receitas provenientes do principal imposto estadual pudessem ter tomado outro rumo. O indício de evasão fiscal levantado pela newsletter Capital Social Online deixou até técnicos da Prefeitura aturdidos e levou o secretário de Finanças, Antonio Carlos Granado, a mergulhar nos arquivos em busca de resposta que trouxe alívio geral: os impostos das atuais AES Eletropaulo e Telefônica são contabilizados por Santo André, mas as empresas não constam do ranking porque não têm sede administrativa na cidade.

O episódio simboliza o tom democrático e participativo do boletim produzido pela Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional com suporte técnico do Centro Universitário Fundação Santo André. Fosse o Observatório Econômico uma publicação unilateral que não proporcionasse interação com a sociedade regional, dúvidas como essa jamais teriam sido levantadas e apuradas com rapidez e transparência. "O Observatório não é uma obra acabada. É uma vitrine de informações feita para estimular o debate sobre as questões regionais" -- explica o secretário Jeroen Klink. 

A notabilidade do informativo trimestral está na seriedade e isenção com que trata dados socioeconômicos. A publicação foi inspirada em iniciativas de cidades e regiões da Europa, onde transparência nas informações públicas é ato compulsório.

A supressão da Telefônica e AES Eletropaulo do ranking provavelmente explique por que a participação das 20 primeiras colocadas em geração de Valor Adicionado em Santo André caiu de 63,03% em 1997 para 55,67% em 2002. O que aparenta ser pulverização da produção industrial pode ser apenas o reflexo estatístico da retirada das duas companhias, cuja geração conjunta de VA atinge a da campeã Bridgestone/Firestone. "Faz sentido porque o resultado do bloco fica menor" -- concorda Vladimir Sipriano Camillo, professor de Economia do Centro Universitário Fundação Santo André. 


Serviços modestos -- Outra questão primordial levantada na segunda edição do Observatório Econômico diz respeito à qualidade dos serviços criados no Grande ABC à sombra do enxugamento industrial. O estudo reflete avaliações históricas de LivreMercado segundo as quais a absorção de parte dos desempregados industriais pelo setor terciário não é digna de comemoração, já que número expressivo das novas vagas é de baixa sofisticação tecnológica e remuneração, como limpeza, higienização e agenciamento de mão-de-obra. 

O boletim também registra o saldo positivo de 19.702 empregos com carteira assinada no Grande ABC entre janeiro de 2002 e julho de 2003, com a devida ressalva de que os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) não são compatíveis com a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade, pela qual o índice de desemprego do Grande ABC em torno de 20% está sempre um ou dois pontos percentuais acima do indicador da Grande São Paulo.

Além disso, é provável que os dados do Caged estejam superdimensionados pela guerra fiscal. São Caetano é a cidade que registra o maior saldo positivo, com 6.209 empregos registrados em 18 meses. Destes, 5.020 estão na coluna dos serviços e 1.148 no comércio.


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