Acabei de terminar a produção do primeiro indicador do Ranking G-22 de Competitividade. E apenas dois municípios entre os 20 maiores do Estado de São Paulo (não participa do grupamento a Capital e estão incluídos Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra por integrarem o Grande ABC) resistem bravamente à gulodice do Poder Público. O Grande ABC, claro, não está entre os melhores. Longe disso.
Resistir à sanha estatal é contar com forte arrecadação do ITBI (imposto que mede a temperatura dos negócios imobiliários) em relação ao IPTU (imposto que penaliza os proprietários de imóveis). Ou seja: o Brasil refratário ao empreendedorismo também se manifesta nesse ranqueamento. Seria ingenuidade acreditar em algo diferente.
A próxima rodada do Ranking G-22 abordará o confronto entre o IPTU e o ISS (Imposto Sobre Serviços). O objetivo metodológico é cristalino: opor ao custo do Estado em forma de Município o que se convencionou chamar de dinâmica econômica.
Como será o próximo?
As atividades de serviços têm o maior peso relativo na constituição do PIB (Produto Interno Bruto). Qual seria a posição individual dos municípios da região nesse novo indicador, já que no primeiro, agora exposto, é bastante desfavorável e comprova o quanto os administradores públicos em geral são refratários a inovações?
Ou alguém tem alguma dúvida sobre isso? Exemplo? Nona colocada na classificação geral entre os 22 municípios, São Bernardo é a mais bem posicionada do Grande ABC. Santo André ocupa a 12ª posição, São Caetano a 17ª, Diadema a 18ª, Mauá a 20ª, Rio Grande da Serra a 21ª e Ribeirão Pires a última posição. Ou seja: se houvesse critério de rebaixamento, quatro municípios da região seriam eliminados.
Os casos dos dois municípios que são exceções no ranking porque arrecadam mais com o ITBI do que com o IPTU são específicos de realidade pouco comum no ambiente nacional. Barueri é líder disparada porque estimula os negócios com alíquotas baixas do imposto sobre propriedade imobiliária. Os valores do IPTU são reduzidíssimos em relação ao que a Prefeitura arrecada com transações imobiliárias.
O segundo caso que acompanha a narrativa de mais economia e menos governo é de Paulínia. Município da Grande Campinas que tem no polo químico e petroquímico elevadíssimo poder arrecadatório, Paulínia também arrecada mais com ITBI do que com IPTU.
Distância quilométrica
Barueri é um caso especialíssimo. Em 2017 (essa é a base da pesquisa do primeiro indicador oficialmente publicado do G-22) o IPTU correspondeu à arrecadação de apenas R$ 32.797.429 milhões, enquanto o ITBI alcançou R$ 89.209.576 milhões. Ou seja: a participação do IPTU em relação ao ITBI foi de 36,76%.
A título de comparação com São Bernardo, a mais bem colocada representante do Grande ABC no Ranking G-22, a participação do ITBI em relação ao IPTU (ou seja, em ordem contrária à de Barueri) foi de apenas 20,46%. A arrecadação de São Bernardo com o IPTU atingiu R$ 360.759.265 milhões enquanto o ITBI gerou apenas R$ 73.815.167 milhões.
Uma nova comparação entre Barueri e São Bernardo não deixa dúvidas sobre o baixo dinamismo do mercado imobiliário na região. Embora conte com população mais de três vezes maior que Barueri, São Bernardo gerou em negócios imobiliários, transformados no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, quantia inferior à registrada pela vizinha do lado Oeste da Região Metropolitana de São Paulo.
Desenvolvimento Econômico
Há estreia relação entre os valores auferidos com o ITBI e o desenvolvimento econômico. Também o confronto entre Barueri (a melhor colocada do G-22) e São Bernardo (a melhor colocada do Grande ABC) é revelador: o PIB Geral dos Municípios neste século, que começa em 2000 e segue até 2016 (os dados de 2017 só vão ser conhecidos no fim do ano), revelam que, enquanto Barueri alcançou crescimento nominal (sem considerar a inflação do período) de 511,33%, São Bernardo registrou 392,63%. Uma diferença de 23,21%.
A média geral de arrecadação do ITBI ante o IPTU no Grande ABC é mais baixa que a registrada nos demais municípios do G-22. O G-7, que são os municípios da região, registrou apenas 17,43% de ITBI em 2017 quando confrontado com o IPTU. A média é mais de cinco pontos percentuais abaixo do G-15, ou seja, os demais municípios do G-22, com 23,30%. Na média geral do G-22, o ITBI representou 21,79% da arrecadação do IPTU. Os municípios do Grande ABC estão abaixo dessa marca de corte, ou seja, são menos motivadores a negócios.
No conjunto do G-22, o total arrecadado com o IPTU pelas prefeituras alcançou R$ 4.009.995.905 bilhões em 2017. Desse total, 25,67% correspondem às receitas das prefeituras do Grande ABC. Já a arrecadação do ITBI chegou a 873.920.218 milhões. O Grande ABC arrecadou 20,53% desse valor.
Os números superlativos da Capital do Estado distorceriam gravemente o balanço geral do IPTU e do ITBI do G-22. Sozinha a Capital de quase 12 milhões de habitantes (população semelhante à soma dos 22 municípios) arrecadou em 2017 nada menos que R$ 8.391325.245 bilhões com o Importo Predial e Territorial Urbano e R$ 1.842.891.549 bilhão com o ITBI. No confronto entre os dois impostos, o ITBI representou 30,19% do IPTU. Numa disputa com o G-22, o IPTU de São Paulo é mais que o dobro da soma de todos os municípios mais importantes do Estado. No confronto do ITBI, sozinha São Paulo é mais de duas vezes superior ao G-22.
Verifique o Ranking
O Ranking G-22 de Competividade no setor imobiliário que se segue obedece a critério hierárquico que considera em primeiro plano a superioridade do ITBI em relação ao IPTU, que, como revelado, só abrange dois municípios. Em seguida, prevalece o maior peso do IPTU sobre o ITBI. A classificação decorre da menor distância entre os dois impostos. Ou seja: o Município mais dependente do IPTU terá posicionamento mais modesto. Três dos quatro últimos colocados integram o Grande ABC.
1. Barueri com participação de 36,76% do IPTU em relação ao ITBI.
2. Paulínia com participação de 74,67% do IPTU em relação ao ITBI.
3. Piracicaba com participação de 30,14% do ITBI em relação ao IPTU.
4. Sorocaba com participação de 32,17% do ITBI em relação ao IPTU.
5. Jundiaí com participação de 37,35% do ITBI em relação ao IPTU.
6. Sumaré com participação de 25,73% de participação do ITBI em relação ao IPTU.
7. Ribeirão Preto com participação de 23,80% do ITBI em relação ao IPTU.
8. São José dos Campos com participação de 22,31% do ITBI em relação ao IPTU.
9. São Bernardo conta com participação de 20,46% do ITBI em relação ao IPTU.
10. Taubaté com participação de 19,88% do ITBI em relação ao IPTU.
11. São José do Rio Preto com participação de 19,87 do ITBI em relação ao IPTU.
12. Santo André conta com participação de 19,81% do ITBI em relação ao IPTU.
13. Campinas com participação de 19,32% do ITBI em relação ao IPTU.
14. Mogi das Cruzes com participação de 17,00% do ITBI em relação ao IPTU.
15. Santos com participação de 16,22% do ITBI em relação ao IPTU.
16. Osasco, com participação de 16,14% do ITBI em relação ao IPTU.
17. São Caetano conta com participação de 14,66% do ITBI em relação ao IPTU.
18. Diadema conta com participação de 13,53% do ITBI em relação ao IPTU.
19. Guarulhos com participação de 11,89% do ITBI em relação ao IPTU.
20. Mauá conta com participação de 11,85% do ITBI em relação ao IPTU.
21. Rio Grande da Serra com participação de 11,75% do ITBI em relação ao IPTU.
22. Ribeirão Pires com participação de 7,61% do ITBI em relação ao IPTU.
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