A Província do Grande ABC viveu em uma década e meia contraste orçamentário que contribui sobremaneira à compreensão de que o mar de desenvolvimento econômico não está para peixes de novos investimentos produtivos. Vou traduzir a equação metafórica da seguinte maneira: no período que começo a destrinchar mais adiante, a produção de riqueza em forma de Valor Adicionado foi muito menor do que os recursos recolhidos em forma de impostos municipais.
Como chegar à conclusão acima? Simples: confrontei os números da Província do Grande ABC com o de outros endereços que sempre servem de referencias e que integram o que chamo de G13, grupo formado pelos sete municípios da Província, São Paulo, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos, Sorocaba e Campinas.
Grande parcela do PIB paulista está concentrado no G13. É desnecessário frisar a importância da Capital. Guarulhos e Osasco expressam o deslocamento de investimentos da região sudeste, da Província do Grande ABC, para o outro lado da Serra do Mar. Campinas, Sorocaba e São José dos Campos são capitais de regiões metropolitanas, no entorno da Grande São Paulo. Para lá convergiu grande massa de investimentos industriais nas duas últimas décadas.
Tudo isso ocorreu com o incentivo à chamada guerra fiscal, da qual poucos se deram conta ou importância. Aliás, é por essas e outras que o Estado de São Paulo sofre quedas permanentes no PIB brasileiro, sempre a partir do esvaziamento das atividades manufatureiras. Afinal, a guerra fiscal que estiolou o organismo econômico paulista não passou de deslocamentos de
investimentos consolidados ao longo dos anos em direção a novos endereços, deixando rastro de desemprego e custos sociais cumulativos às localidades rejeitadas.
Um jogo de soma zero, quando não de déficit. As empresas envolvidas agradecem a insanidade dos gestores públicos que só pensam nos próprios umbigos.
Não foi difícil chegar à conclusão que a Província do Grande ABC avançou mais nos impostos municipais do que na produção de riqueza, materializada nos números do Valor Adicionado, quesito que ancora a distribuição da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios brasileiros. Quanto menos Valor Adicionado, menos repasse de ICMS. Os recursos amealhados diretamente pelas prefeituras são invariavelmente bem inferiores à cota-parte do ICMS, principalmente nos municípios com maior carga genética de industrialização. Mesmo que ainda revelem sequelas da desindustrialização.
Bastou recolher os números disponíveis em organismos oficiais (no caso a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) e manejá-los com foco para chegar aos resultados que sustentam conclusões interpretativas. Quanto maior o quociente determinado pela divisão dos valores relativos da chamada Receita Tributária Própria pelos valores relativos do Valor Adicionado de cada Município num determinado período, menos produção de riqueza se estabeleceu. E nesse ponto a Província do Grande ABC vai mal. Perde feio tanto nas individualidades dos municípios quanto na integridade de região.
O período analisado tem como base o ano de 1994, quando da implementação do Plano Real, e 2009, no qual se registram os últimos dados oficiais. Exatamente 15 anos. Um período mais que suficiente a confrontos sem grandes riscos de soterramento por sazonalidades. Essa fórmula não é perfeita, porque compara números de dois extremos, desprezando-se o intervalo entre as datas. O mais correto seria fragmentar ano a ano o período que compreende o estudo, mas aí a trabalheira seria descomunal para chegar-se a resultados semelhantes. No debulhamento de ponta a ponta dificilmente haveria contrariedade aos enunciados. O processo evolutivo ou involutivo é a crônica de um sucesso ou de um fracasso enunciado. Todas as contabilidades de variados cardápios estatísticos seguem o sistema ponta a ponta.
Vou expor números completos num próximo texto, mas antecipo que a aniversariante São Caetano ganha disparadamente dos demais concorrentes do G13 no quesito relativo ao crescimento do ISS (Imposto Sobre Serviços). Nesse caso, diferentemente da comparação de Receita Tributária Própria versus Valor Adicionado, o período da pesquisa não abrange os 15 anos contados entre 1994 e 2009, mas um pouco menos esticado, de 1997 a 2009, por conta dos dados oficiais disponíveis.
Nenhum dos 13 municípios selecionados por critérios já expostos apresenta índice de evolução tão intenso como São Caetano. Entretanto, esse dado não significa necessariamente que a cidade esteja em grau de consolidação de geração de riqueza que a coloque à parte numa Província do Grande ABC notoriamente fragilizada ao longo dos anos.
A explicação é que quando se entrecruzam os números do ISS e do Valor Adicionado gerados em São Caetano, é elevado o quociente que identifica a diferença de crescimento relativo. E quanto maior o quociente, menor o grau de consistência de produção de riqueza. Traduzindo em miúdos: São Caetano está cada vez mais voltada às atividades prestadoras de serviços e
menos suscetível a manufaturados, mas conta com especificidades que se diferenciam, para melhor, em relação à Província do Grande ABC.
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22/04/2025 PIB: LULA IMBATÍVEL? DILMA IRRECUPERÁVEL?