A atual onda de manifestações no Brasil contempla todo tipo de reivindicação. O aumento das passagens dos ônibus foi apenas o estopim. Depois vieram questões envolvendo corrupção, gastos com estádios de futebol e serviços públicos.
O fato mais marcante dessas manifestações foi a insatisfação da sociedade brasileira com os políticos. Um contingente crescente de brasileiros foi às ruas para mostrar sua indignação com as práticas políticas no País. Foi muito bem vinda toda essa movimentação e o que anima é que nenhum partido está à frente desse processo. Alguns tentaram pegar carona e foram repelidos. O povo está cansado de tanta picaretagem e da corrupção endêmica que marcam a política no Brasil.
A política precisa de um tratamento de choque no País. É necessário muito rigor para exterminar a corrupção e os desmandos na vida pública brasileira. O momento é oportuno para o País fazer uma faxina na política. Há anos venho propondo algumas diretrizes que julgo serem indispensáveis para uma reforma política ideal para o Brasil. São elas:
1) financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, para controlar o poder econômico e desestimular negociatas com financiadores privados de campanhas;
2) voto distrital (preferencialmente misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de mútuo conhecimento e fiscalização;
3) radical redução dos cargos em comissão de livre provimento na administração pública, aqueles ocupados por pessoas indicadas por políticos e que não precisam de concurso, para assim fortalecer a formação de uma burocracia administrativa profissional e estável;
4) eliminação da remuneração para o exercício de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), aceitando-se somente o reembolso de custos incorridos no exercício da função, para evitar a profissionalização da política;
5) proibição de reeleições sucessivas também para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva;
6) impedimento ao exercício de funções executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independência entre os poderes;
7) obrigatoriedade de abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção e inibir o apetite dos que entram na política por motivos inconfessáveis ou com passados duvidosos;
8) fidelidade partidária, para evitar que os parlamentares venais sejam cooptados em troca de apoio.
O Brasil precisa empreender mudanças radicais em sua estrutura política visando fortalecer o sistema democrático e eliminar práticas esclerosadas e ilícitas que dilapidam a ética e as finanças públicas. É imprescindível moralizar a máquina governamental brasileira em todos os níveis. É preciso remodelar os parâmetros comportamentais da classe política brasileira. O momento para mudar nosso degradado modelo político é agora.
*Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas.
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21/01/2025 PAULINHO, PAULINHO, ESQUEÇA ESSE LIVRO!