Os cinco municípios da Província do Grande ABC que integram o G-20 consomem relativamente mais recursos públicos próprios com despesas gerais do Legislativo do que com Segurança Publica tanto internamente como quando confrontados com os demais representantes desse conglomerado dos 20 endereços mais importantes do Estado de São Paulo, exceto a Capital. Os dados de 2012 constam do site do Tribunal de Contas do Estado. CapitalSocial sistematizou os valores e constatou que os 20 municípios despendem mais recursos próprios com os respectivos Legislativos do que com a Segurança Pública, mas a situação de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá é mais desfavorável.
No conjunto dos cinco municípios da região que constam do G-20 foram gastos em 2012 exatamente R$ 165.165 milhões com os Legislativos, enquanto os recursos direcionados à Segurança Pública atingiram R$ 134.704 milhões. Se forem acrescentados Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, os valores da Província atingem R$ 174.462 milhões com os Legislativos e R$ 138.917 milhões com Segurança Pública. Os demais 15 municípios do G-20 gastaram naquela mesma temporada R$ 485.680 milhões com Legislativos e R$ 423.737 milhões com Segurança.
G-5 perde para G-15
A Província do Grande ABC representada por cinco municípios perde a disputa com o G-15, ou seja, os demais municípios integrantes do G-20, quando se confrontam os valores com os respectivos PIBs (Produtos Internos Brutos) de 2011. Com participação de 20,67% do PIB do G-20 naquela temporada já apurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), num total de R$ 412.121 bilhões, as despesas dos Legislativos dos cinco municípios da região atingem 25,43% do total do agrupamento. Uma diferença de 23,03%. Já o G-15, que participa com 74, 57% do PIB do G-20contabiliza gastos com o Legislativo de 74,56% do agrupamento.
No vetor Segurança Pública, os cinco representantes da Província no G-20 consumiram R$ 134.704 milhões em 2012, o que significou 24,12% do total gasto do agrupamento, ou 16,70% acima da participação relativa do PIB. Os demais integrantes do grupo dos municípios mais ricos do Estado consumiram R$ 423.737 milhões com Segurança Pública, valor que representa 75,87% do total e empate técnico com a participação no PIB dos 15 municípios no G-20. A despesa per capita com os Legislativos da região em 2012 chegou a R$ 6,58, ante R$ R$ 6,03 dos demais integrantes do grupo. Já na área de Segurança Pública da Província foram R$ R$ 5,35 os gastos por habitante, ante R$ 5,26 do G-15. O G-5 (os cinco municípios da região dentro do G-20) conta com população de 2.517.756 habitantes, enquanto o G-15 soma R$ 8.053.408 milhões. No conjunto, os R$ 10.571.164 milhões de habitantes do G-20 são quase uma Capital de São Paulo, com pouco mais de 11,8 milhões de pessoas.
Se os municípios da Província do Grande ABC que constam do G-20 apresentassem gastos proporcionalmente semelhantes aos registrados pelos 15 que completam o bloco, nada menos que arredondados R$ 50 milhões teriam sido economizados em 2012. O cálculo é simples: com participação de 20,67% no PIB Geral do G-20, os cinco municípios da região teriam que parametrizar as despesas com Legislativo e Segurança Pública de acordo com a geração de riqueza. Dessa forma, os valores relativos que extrapolaram o limite de participação relativa no PIB do G-20 tornaram-se excessos: R$ 31.037 milhões com Legislativos e R$ 19.275 milhões com Segurança Pública.
Possivelmente a contabilidade mais apropriada, sem considerar o grau de eficiência na aplicação dos recursos públicos, poderia obedecer a critérios que privilegiassem investimentos em Segurança Pública e penalizassem despesas com Legislativos. Parece mais que óbvio que a sociedade requer muito mais respaldo de órgãos que tratem da qualidade de vida em forma de maior atenção à Segurança Pública do que de Legislativos pouco produtivos e invariavelmente atrelados aos Executivos. Ou seja: valeria muito mais cada real empregado na contratação de agente público que atuasse em defesa da tranquilidade do contribuinte e de seus familiares do que o avançar sistemático de gastos de Legislativos inoperantes. A saída seria mudança nas regras do jogo que definem faixas de valores monetários a que têm direito as casas de lei nos orçamentos municipais de acordo com o número de habitantes, redirecionando recursos a áreas sociais mais sensíveis.
Segurança é maior em oito
Apenas oito dos 20 municípios listados no G-20 apresentaram ao final de 2012 despesas mais elevadas com a pasta de Segurança Pública do que as reservadas aos Legislativos. A maior diferença é de Jundiaí, que gastou R$ 37.062 milhões com Segurança Pública e R$ 17.485 milhões com o Legislativo. Os demais registraram margens mais estreitas: Diadema gastou R$ 25.304 milhões com Segurança e R$ 23.775 milhões com o Legislativo, Osasco gastou R$ 37.176 milhões com Segurança e R$ 34.724 milhões com o Legislativo, Sorocaba gastou R$ 31.937 milhões com Segurança e R$ 29.298 milhões com o Legislativo, Santo André gastou R$ 41.695 milhões com Segurança e R$ 35.361 milhões com Legislativo, Paulínia gastou R$ 30.320 milhões contra R$ 23.418 milhões, Sumaré gastou R$ 16.172 milhões com Segurança e R$ 12.778 milhões com Legislativo e Piracicaba R$ 25.643 milhões com Segurança ante R$ 20.325 com o Legislativo.
O campeão de diferença pró-Legislativo é Barueri, na Grande São Paulo: no final de 2012 registrou despesas de R$ 32.283 milhões com o Legislativo e apenas R$ 2.855 milhões com Segurança. Em dois casos houve diferenças estreitíssimas em favor do Legislativo: Guarulhos gastou R$ 66.840 milhões contra R$ 63.802 milhões em Segurança Pública e São José dos Campos gastou R$ 35.642 milhões contra R$ 35.142 milhões no Legislativo.
Outros casos apontaram distâncias mais elevadas de gastos com os Legislativos quando comparadas ao setor de Segurança Pública: Mauá consumiu R$ 20.682 milhões com Legislativo e R$ 11.230 com Segurança, Mogi das Cruzes R$ 17.062 milhões ante R$ 13.176 milhões, Ribeirão Preto R$ 34.556 ante R$ 21.461 milhões, Santos R$ 47.993 milhões ante 26.942 milhões, São Bernardo R$ 52.963 milhões ante R$ 39.134 milhões com Segurança, São Caetano R$ 32.888 milhões com o Legislativo e R$ 17.338 milhões com Segurança, São José do Rio Preto R$ 35.462 milhões ante apenas R$ 892.77 mil com Segurança, Taubaté R$ 21.181 milhões ante R$ 15.104 milhões com Segurança Pública e Campinas R$ 80.462 milhões do Legislativo ante R$ 65.222 milhões de Segurança.
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