O governo do Estado optou por realizar o licenciamento ambiental somente do trecho sul do Rodoanel como forma de agilizar o início das obras, previsto entre o final do ano e começo de 2005. A decisão foi comunicada recentemente aos prefeitos do Grande ABC diante da disposição do governador Geraldo Alckmin em centrar o foco na etapa que liga o Grande ABC ao trecho oeste, já construído. Os trechos leste e norte, que envolvem mais problemas de compatibilização do projeto com preservação do meio ambiente, não devem ser iniciados antes dos próximos cinco anos.
O secretário-adjunto de Transportes do Estado, Paulo Tromboni de Souza Nascimento, manteve em janeiro encontros com os prefeitos de São Bernardo, Santo André e Mauá, William Dib, João Avamileno e Oswaldo Dias, respectivamente. Na pauta, a busca de entendimento entre os poderes estadual e municipais para viabilizar a principal obra de infra-estrutura da região, que ligará Mauá ao trecho oeste já concluído, no Município do Embu, passando por Santo André, São Bernardo e Capital. O custo total dos 53,7 quilômetros do trecho sul seria de R$ 1,9 bilhão.
"Como o governo do Estado abriu mão dos trechos leste e norte a curto prazo, não faz sentido fazer o licenciamento ambiental para essas etapas porque a validade é de cinco anos. Ao mesmo tempo, o Estado tem condições de construir o trecho sul em parceria com a iniciativa privada" -- afirma Renato Maués, coordenador dos grupos de trabalho de sistema viário, circulação, transporte e logística no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e que participou dos encontros. Depois de realizar audiências públicas em 2003 no Grande ABC, Capital e outras cidades da Região Metropolitana, o Estado suspendeu a discussão por causa de atritos com movimentos ambientalistas que não aceitam a passagem da rodovia pela região da Serra da Cantareira.
Projeção de datas
Renato Maués estima que as obras do trecho sul devem começar entre final de 2004 e início de 2005, após conclusão do processo de licenciamento ambiental. A falta de disposição do governo federal em disponibilizar recursos para o Rodoanel em 2004 fez o governo do Estado corrigir os planos e priorizar o trecho sul. A avaliação do coordenador do Consórcio de Prefeitos da região é que o governo Alckmin pode buscar na parceria com a iniciativa privada, a chamada PPP, a alternativa para viabilizar o anel rodoviário em torno da Grande São Paulo, que em sua extensão total terá 170 quilômetros.
A participação do capital privado levanta a necessidade de retorno do investimento, que ocorreria com instalação de postos de pedágio não previstos nos planos iniciais do governo do Estado. "Desde o início, o então governador Mário Covas havia se comprometido com a não instalação do pedágio. Mas isso só seria possível com a participação dos municípios, Estado e União. Como o governo federal não manifestou disposição até agora em investir no projeto, resta a parceria com a iniciativa privada para viabilizar o Rodoanel" -- avalia o coordenador Renato Maués.
São Bernardo projeta viários
Enquanto o Rodoanel não chega ao Grande ABC, a Prefeitura de São Bernardo dá prosseguimento aos projetos viários. O mais importante, o Programa de Transporte Urbano, que prevê a reformulação radical do viário local, teve o financiamento aprovado em dezembro último pelos técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que ao lado da Prefeitura vai custear os US$ 254 milhões necessários para viabilizar as obras.
Neste mês será aberta licitação para o primeiro lote das 25 intervenções viárias na cidade, entre ligações de vias urbanas e acessos rodoviários. A Prefeitura vai entrar com US$ 110 milhões e o BID com outros US$ 144 milhões. Mas obras em avenidas como prolongamento da Lauro Gomes e ampliação da Tiradentes já estão sendo empreendidas pela administração municipal.
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