A 4ª edição do Observatório Econômico traz informações que reforçam a necessidade de centralizar o eixo do debate regional no imperativo do desenvolvimento econômico, em vez de patinar em discussões políticas por mais uma universidade na região. O informativo editado pela Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional de Santo André mostra que a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Grande ABC desabou 45,57% entre 1991 e 2003, enquanto cresceu 16,85% no Estado.
Além do percentual que explicita a derrocada industrial, o Observatório traz constatação que deveria servir de espelho para quem interpreta uma universidade pública como panacéia para todos os males: a movimentação dos postos de trabalho formais entre 2002 e 2003 foi pautada pela substituição de trabalhadores com menor escolaridade e maiores salários por outros com salários menores e nível educacional mais elevado.
Conclusão óbvia da análise que se refere a Santo André e se encaixa aos demais municípios: mão-de-obra formada já existe, mas depende do crescimento do mercado de trabalho para se inserir em condições que não beirem a humilhação. “Só qualificação educacional não basta porque até os mais preparados estão perdendo emprego e tendo a massa salarial reduzida pelas dificuldades impostas pela globalização” — sintetizou Marcelo Toledo, diretor da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e presidente do PCdoB de Santo André, que participou do lançamento do boletim.
Cadê os empresários?
Infelizmente lideranças empresariais não seguiram o exemplo do sindicalista e ferramenteiro da GM de São Caetano. Não havia representantes das associações comerciais e industriais durante o lançamento do Observatório na Prefeitura, no final de abril.
A queda de 45,57% na arrecadação regional de ICMS enquanto o volume estadual cresceu quase 17% fez com que a participação do Grande ABC desabasse. Em 1991 a região respondia por 13,57% do ICMS paulista, mais que o dobro dos magros 6,34% registrados em 2003. Essas informações consubstanciam o dimensionamento inédito realizado pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) segundo o qual o Grande ABC perdeu 39% de Valor Adicionado nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Valor Adicionado é a transformação de matéria-prima em riqueza industrial que determina em 76% o repasse de ICMS aos municípios pelo governo do Estado. “Redobramos os esforços para manter indústrias na cidade porque a situação é muito grave” — reconhece o prefeito João Avamileno.
A constatação de que o Grande ABC requer novo rumo produtivo ficou evidenciada em outra análise do informativo produzido com suporte técnico do Centro Universitário Fundação Santo André e que desta vez contou com colaboração da Secretaria de Educação e do Trabalho, chefiada por Cleuza Repulho.
Metal-mecânico debilitado
A região perdeu 66% do ICMS relacionado ao setor metal-mecânico entre 1991 e 2003, enquanto no Estado de São Paulo a queda setorial não passou de 27,94%. Também no setor de material eletroeletrônico o poço do Grande ABC foi mais profundo: a arrecadação caiu 49,11% enquanto no Estado ficou negativa em apenas 2,52%. Somente no setor químico-petroquímico o recolhimento de ICMS apontou crescimento, de 3,34%, sucintamente porque o Grande ABC manteve o complexo formado pela Petroquímica União e empresas satélites altamente geradoras de impostos.
Pelo ângulo dos empregos a situação também inspira união intersetorial para ações prospectivas. A indústria regional de material de transporte na qual montadoras e autopeças estão inseridas contabilizou saldo negativo de 1.173 postos de trabalho entre 31 de dezembro de 2002 e a mesma data de 2003. O Estado registrou saldo positivo de 5.261 empregos em prazo mais curto, até 31 de outubro de 2003.
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