Desde 2010, quando o PIB da Província do Grande ABC cresceu mais que os 7,5% do Brasil, São Bernardo experimenta derrota atrás de derrota no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo do Estado. A intimidade entre PIB e ICMS faz parte do jogo econômico. Quanto mais industrializada, mais perdas um Município capitaliza em períodos de vacas magras.
Por isso que ao terminar a temporada de 2017, São Bernardo deverá registrar perda superior a R$ 200 milhões de um total aproximado de R$ 400 milhões que os sete municípios da região vão acumular quando se comparam os dados com 2010. A catástrofe impactará diretamente a capacidade de investimentos públicos já debilitada com a sistemática desindustrialização da região.
São Bernardo é o caso mais dramático do repasse desse imposto que mede a temperatura dos negócios e serve como espécie de aquecimento dos números do PIB dos Municípios anunciados sempre com dois anos de defasagem.
Em relação ao mesmo período de 2010, os primeiros cinco meses de 2017 revelam quebra de um quarto do repasse de ICMS a São Bernardo e de 18,36% ao conjunto de sete municípios da região. São Bernardo registra exatamente R$ 93.309.109 milhões de perda do total de R$ 163.717.970 milhões da região até maio – considerando-se valores reais, que levam em conta a inflação entre junho de 2010 e maio de 2017.
Dramatização válida
Comparar o ICMS de São Bernardo e da região tendo 2010 como referencial é uma maneira de dramatizar ainda mais um quadro de debilidade econômica que dispensaria esse movimento. Afinal, em 2010 o Brasil como um todo e a região em particular, por conta da indústria automotiva, explodiram em crescimento. E neste 2017 há sinalização de que, após dois anos seguidos de derrocada do PIB, e de crescimento pífio em 2014 de apenas 0,5%, há possibilidade de se evitar espécie de tricampeonato de fracasso. Mas nada significativo a ponto de melhorar o quadro regional diagnosticado nos repasses do ICMS.
Nos cinco primeiros meses deste ano o governo estadual distribuiu aos municípios da região R$ 727.720.229 milhões de ICMS. No mesmo período de 2010 o repasse em valores nominais alcançou R$ 588.213.922 milhões. A atualização monetária com base no IPCA (Índice de Preços do Consumidor Amplo) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 51,55% eleva a receita regional de 2010 a R$ 891.438.199 milhões. A diferença de R$ 163.717.970 é o tamanho da debacle financeira das prefeituras.
Para se ter ideia do volume financeiro a fragilizar os cofres das prefeituras da região basta dizer que se trata da soma dos repasses dos primeiros cinco meses deste ano a Santo André (R$ 120.701.185 milhões), Ribeirão Pires (R$ 17.917.463 milhões) e Rio Grande da Serra (R$ 4.078.235 milhões) juntas. E ainda faltariam R$ 23 milhões para completar a tragédia.
Buraco crescente
O buraco nos cofres da Prefeitura comandada pelo tucano Orlando Morando chega a R$ 93.309.109 milhões, sempre comparando os primeiros cinco meses deste ano aos cinco primeiros meses de 2010. São Bernardo contabilizaria R$ 394.021.859 milhões de ICMS entre janeiro e maio deste ano caso repetisse os valores reais dos primeiros cinco meses de 2010. Mas só contabilizou R$ 253.396.146 milhões. Ou 24,30% menos.
Em Santo André, os R$ 18.510.247 milhões a menos que entraram nos cofres da Prefeitura de Paulinho Serra são 13,3% do valor corrigido pelo IPCA do mesmo período de 2010 – R$ 91.858.418 milhões que se transformam em R$ 139.211.432 milhões.
Mais dependente do setor automotivo que Santo André e semelhantemente a São Bernardo, São Caetano também sofre com a quebra do consumo no País, especialmente da venda de veículos: perdeu 22,66% de repasse de ICMS entre os cinco primeiros meses de 2010 e os cinco primeiros meses deste ano. Os R$ 86.981.332 milhões nominais de 2010 viram R$ 131.820.208 milhões quando corrigidos pelo IPCA. A diferença negativa de R$ 29.878.260 é quanto São Caetano sente de dores financeiras.
Diadema também fortemente automotiva, como rede de abastecimento às montadoras da vizinha São Bernardo, perdeu 20,41% de repasse de ICMS quando se cruzam os mesmos períodos. Os R$ 79.941.704 milhões repassados até maio de 2010 seriam R$ 121.151.652 quando corrigidos pelo inflação. Os R$ 24.724.811 de diferença negativa são mais que os R$ 17.917.463 milhões de repasses a Ribeirão Pires nesta temporada.
Ganhos pouco expressivos
Os outros três municípios da região, menos atrelados ao setor automotivo, escaparam aos estragos. Mauá chegou a maio deste ano com receita do ICMS 1,24% superior aos valores corrigidos de 2010: os R$ 62.531.163 milhões de 2010 viram R$ 94.765.979 milhões quando se aplicam os 51,55% de IPCA entre maio de 2010 e maio de 2017. Mauá contabilizou R$ 95.941.807 milhões neste ano. Ribeirão Pires avançou 8,38% no repasse do ICMS neste ano em relação a 2010, passando de nominais R$ 10.908.247 milhões para reais R$ 17.917.463 milhões, ante R$ 16.531.448 milhões quando se aplica a correção nos valores de 2010. Rio Grande da Serra cresceu em termos reais 36,25% quando se confrontam os dois períodos. Os R$ 2.596.911 milhões nominais de 2010 seriam R$ 3.935.618 com a aplicação da correção inflacionária, mas Rio Grande da Serra alcançou nesta temporada receita de R$ 4.078.235 com o imposto.
A degringolada de repasse de ICMS aos municípios da região é uma crônica antiga que se acentua a cada temporada, com direito a exceções quando o PIB Nacional e o PIB Regional ganham fôlego. No caso, a reboque da indústria automotiva.
O ICMS é a prova viva em forma de dinheiro que consta formalmente das receitas municipais de que o esvaziamento industrial continua a fazer estragos na região. Afinal, nada menos que 76% do peso dos recursos repassados pelo governo do Estado dependem da geração de riqueza na forma de Valor Adicionado. Quando o Valor Adicionado da região vai mal, tudo se deteriora. E isso tem sido constante.
Morando em desvantagem
A diferença que separa o então prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, em 2010, e o atual prefeito, Orlando Morando, que assumiu o cargo em janeiro, é brutal. Não à toa o tucano corre atrás de corte orçamentário. Sete anos passados, São Bernardo vive inferno astral que deve se prolongar bastante, porque já vem de mais de três temporadas.
Dependente em demasia de uma atividade econômica a ponto de justificar a marca de Doença Holandesa Automotiva, São Bernardo nadava de braçada em 2010. A produção nacional de veículos acumulou naquela temporada 3,64 milhões, uma elevação de 14,3% em relação ao ano anterior. Neste 2017 o setor automotivo registra leve reação mas não deverá produzir muito mais que os dois milhões de veículos do ano passado.
Faltam estatísticas atualizadas sobre a participação de São Bernardo e também de São Caetano no bolo nacional de produção de veículos, mas há diagnósticos nada animadores: não passaria de 16% após seguidas ondas de descentralização da produção.
Com Luiz Marinho de prefeito, Lula da Silva de presidente e uma política econômica consumista, o PIB Nacional cresceu 7,5% em 2010. Mas na São Bernardo automotiva foi muito maior: em termos reais, ante 2009, o avanço foi de 18,67%. Em termos reais, descontando-se a inflação daquela temporada, de 5,91%, foram 12,76%. Um pouco menos que os 13,06% de São Caetano, que sedia fábrica da General Motors.
O PIB dos Municípios é divulgado pelo IBGE sempre com dois anos de defasagem. O mais recente, em dezembro de ano passado, corresponde a 2014. A Província do Grande ABC contabilizou queda de 4,52% ante a temporada anterior. Ou seja: bem mais que o avanço de 0,5% do PIB Nacional. São Bernardo sofreu as maiores perdas, com queda de 8,41% ante 2013.
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