Como num castelo de cartas, as primeiras a cair levam inevitavelmente outras ao chão. É contra esse cenário que o mercado paralelo do telefone passou a lutar no Grande ABC, onde duas empresas tradicionais no ramo, Lemos Telefones e Companhia Alissom, acabam de tombar. A justificativa mais à mão é a declaração do ministro das Comunicações, o sempre polêmico Sérgio Motta, de que as linhas passarão a custar entre R$ 300,00 e R$ 400,00. Mas o rastilho desse barril de pólvora foi aceso há pelo menos um ano, quando o governo federal em geral -- e a CTBC (Companhia Telefônica da Borda do Campo) em particular -- anunciaram largos investimentos nas plantas de telefonia fixa e celular, com objetivo de acabar com o déficit no segmento.
Só a CTBC pretende dobrar a base instalada, o que deve contribuir com todo o sistema Telebrás. Como é no vácuo da falha no atendimento oficial que sobrevive o mercado paralelo, seus dias passaram a ser contados na medida em que cresce a oferta de linhas liberadas pelo sistema estatal de telefonia, conforme já alertava com exclusividade LivreMercado na edição de março do ano passado.
Com 13 anos de atividades no Grande ABC, Baixada Santista e Campinas, a própria Companhia Alissom vislumbrava esse quadro e tentou antecipar, no ano passado, a diversificação de negócios. Chegou a montar convênios com Motorola e Equitel para trabalhar com centrais telefônicas, pagers e celulares, mas preferiu centrar o foco no atendimento às linhas adquiridas que ainda não haviam sido entregues, afirma o advogado da empresa, Edson Lopes dos Santos. "Em dois anos a Alissom não trabalharia mais com telefonia convencional" -- sublinhou.
Os planos acabaram atropelados com a decisão da 2ª Vara Cível de Santo André, que arrestou em 21 de março 533 linhas da empresa, num primeiro lote, para atender a medida cautelar interposta em defesa de consumidores que se dizem lesados com entregas programadas e não cumpridas. A Alissom acabou indo à lona, mas acha que tem a seu favor o fato de que, enquanto esteve ativa, comercializou 30 mil linhas.
O diretor Paulo Alissom admitiu que problemas administrativos originaram várias reclamações, mas atribuiu o movimento em massa dos consumidores à possibilidade criada pelo ministro de adquirir linhas mais baratas.
Na verdade, houve grande desinformação no mercado desde então. O ministro anunciou, mas não explicou que R$ 400,00 são apenas taxa de instalação do telefone, como ocorre com água e luz. Se o consumidor mudar de endereço, precisa solicitar outra instalação. Caso queira adquirir propriamente uma linha, com direito às valorizadas ações da Telebrás, prevalece o modelo vigente, do autofinanciamento, ao preço de R$ 1.117,63. Nos dois casos, a espera é de 24 meses.
Há países desenvolvidos onde a taxa de instalação não passa de US$ 30,00 e o usuário ainda ganha o aparelho. A função das empresas é vender serviços -- não linhas -- por isso estimulam como podem o uso do aparelho.
De qualquer forma, a confusão foi instalada e pode abreviar o que se prevê para o mercado paralelo: sua extinção. "A tendência é termos um país de Primeiro Mundo, com todos os solicitantes atendidos em curtíssimo prazo. Mas não acredito nisso para o final de 1998, quando uma instalação se faria em 15 dias, como diz o ministro" - desafia Nilton Pereira Leme, presidente da Acetel (Associação das Empresas Corretoras de Linhas Telefônicas, Intermediação de Negócios e Afins do Grande ABC).
Nilton Leme acha que o governo não tem caixa para cacifar projeto de tal envergadura e que a privatização das Teles é coisa para depois do ano 2.000. "O mercado paralelo vai acabar, mas ainda fará esse período de transição até o governo zerar seu déficit. O que não pode é dar um choque nas empresas, criando pânico no mercado com metas que não poderá cumprir. Os inscritos em 1994 na telefonia celular só agora começam a ser atendidos" - comenta.
Há exatamente um ano, a CTBC anunciou que até 1998 os sete Municípios do Grande ABC e outros 11 do Alto Tietê, bases de sua atuação, teriam a planta duplicada. Cálculos desta publicação concluíram que esse projeto atenderia a demanda reprimida que sustentava o mercado paralelo, previsão reforçada pelos anúncios de mais investimentos neste ano.
Depois de fechar, em janeiro, um plano de expansão com 160 mil novas linhas convencionais, a CTBC anunciou, logo depois, a abertura de outras 200 mil linhas em setembro próximo. Para isso, pediu à Telebrás reforço de R$ 100 milhões para o orçamento de R$ 200 milhões previstos em 1997. Está investindo este ano R$ 300 milhões, contra R$ 76 milhões no ano passado, tudo com intuito de atender aos 500 mil pedidos registrados, número igual ao da rede em operação.
Os 25 mil celulares existentes em março de 1996 já eram 50 mil ao final daquele ano, embora ainda haja 46 mil inscritos em 1994 em fase de atendimento. Há projeto de abrir outras 70 mil inscrições de celulares este ano.
Nessa toada, o ministro Sérgio Motta anunciou, no mesmo dia da intervenção da Justiça na Alissom, que o Ministério das Comunicações refez seu programa de investimentos até o ano 2003, divulgado no primeiro ano de governo. Os R$ 75 bilhões subiram para R$ 83,5 bilhões. Com isso, o País chegará ao final de 1999 com 26 milhões de linhas fixas -- contra 24,7 milhões da meta anterior -- e 12 milhões de celulares, ou 2,4 milhões a mais do previsto. Por isso, quem está estocando linha para comercializar entre particulares pode ficar com um belo mico nas mãos, advertem especialistas na área.
O mercado paralelo na região é um grande desconhecido da própria Acetel, na verdade uma entidade que existe para estabelecer uma espécie de comando ético entre as empresas e entre empresas e clientes. A atividade não é regulamentada. Ao contrário, é proibido pelo Banco Central fazer consórcio de linhas (recolher mensalidades para entrega futura) e sublocar em vez de vender, desde junho de 1996. "Foi a partir de quando a Alissom parou de comercializar linhas para entrega futura e tentou diversificar atividades" - comenta seu advogado.
Por estar no acostamento do sistema oficial, é um segmento que atrai muitos oportunistas, alerta, de seu lado, Nilton Leme. A Acetel abriga 40 empresas associadas, mas calcula que o dobro disso esteja em atividade no Grande ABC. As quebras, segundo Nilton, acontecem justamente entre empresas que agem à margem da legislação ou entre as que não conseguem sobreviver à travessia da estabilidade econômica adotando novo modelo de gestão empresarial. Mas ele já tem pronta a receita para o fim do segmento: "Há muita gente competente nesse mercado que vai partir para venda de aparelhos e equipamentos, instalar centrais ou passar a representar marcas importadas".
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