Economia

Índice do ICMS
sofre nova queda

DANIEL LIMA - 05/04/1998

O Grande ABC voltou a apresentar queda relativa no Índice de Participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de São Paulo. Novos estudos da ASPR Assercon, empresa de auditoria e consultoria de Santo André, confirmam as perdas da região, uma constante com breves intervalos de leves melhorias nas duas últimas décadas. O Índice de Participação do Grande ABC caiu de 11,2099% alcançado no ano passado para 10,1680%. A diferença representa 9,29% de declínio. No ano passado, a participação relativa da região apresentou frágil evolução de 1,9% em relação a 1995 --- era de 10,9962% e atingiu 11,2099%.

Numa comparação ponta-a-ponta entre 1982 e 1997, o conjunto de Municípios do Grande ABC apresentou queda de participação de 17,7% no bolo de repasse do ICMS. A perda por habitante é mais intensa, já que em 1982 a região contava com 1,8 milhão de moradores e agora tem por volta de 2,3 milhões, conforme o mais recente censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Santo André continua a ser o Município mais atingido pelas perdas e a sofrer debilitamento tributário, pois o ICMS redistribuído é a principal fonte de receitas do Grande ABC. Ao cair de 3,1540% registrados em 1982 para 1,7370%, Santo André acusou baixa de 55%. São Bernardo sofreu baque menos intenso: caiu de 4,9163% para 4,2790%, ou seja, 13%. São Caetano caiu 32%, de 1,5441% para 1,1680%. Mauá manteve-se praticamente estável com participação de 1,2670% em 1982 e de 1,2640% em 1997. Diadema e Ribeirão Pires apresentaram discreto crescimento. Os números: Diadema de 1,2125% para 1,4200% (15%) e Ribeirão Pires de 0,2047% para 0,2600 (8%). Rio Grande da Serra mantém participação residual de 0,038%.

Quase R$ 2 bi -- O Valor Adicionado no Estado de São Paulo referente ao ano-base de 1996, divulgado no Diário Oficial do Estado e utilizado para estabelecer o Índice de Participação em 1997, atingiu quase R$ 165 bilhões. O Grande ABC contribuiu com pouco mais de R$ 18 bilhões, ou seja, 11% do total estadual. Segundo Ary Silveira, diretor da ASPR Assercon, considerando que o Valor Adicionado do Grande ABC não alcançou o patamar do ano anterior, o total da queda em valores monetários foi de R$ 1,8 bilhão.

O consultor também fez análise sobre o comportamento dos sete Municípios do Grande ABC e concluiu que apenas Diadema melhorou de posicionamento no ranking estadual, passando de 13º para 10º lugar. São Bernardo e Santo André permaneceram nos respectivos postos e os demais apresentaram queda: São Caetano era 11º e caiu para 16º, Mauá era 10º e caiu para 13º e Ribeirão Pires era 52º e caiu para 53º lugar.

Ary Silveira explica que o Valor Adicionado não é o único dado para determinar o Índice de Participação dos Municípios, embora seja o principal. Ele cita o caso de Paulínia que, mesmo apresentando Valor Adicionado superior a Santo André (R$ 3,5 bilhões contra R$ 2,7 bilhões), tem Índice de Participação um pouco menor.

A força da indústria automotiva no Valor Adicionado está mais uma vez confirmada pelos estudos de Ary Silveira e sua equipe. Além do caso de São Bernardo, que conseguiu sustentar posição no ranking apesar de sérias dificuldades apresentadas por outros setores econômicos, Diadema pode apresentar salto graças à grande concentração de autopeças diretamente relacionadas com o abastecimento das montadoras. Mesmo tendo que enfrentar nível de concorrência cada vez maior, com consequentes baixa de rentabilidade e também de quebras de empreendimentos, Diadema consolida-se como importante pólo de empresas satélites das montadoras. Uma dependência benéfica em períodos de produção crescente, mas que preocupa num quadro de longo prazo. Até o ano 2003 o Brasil deverá contar com 17 montadoras de veículos, um recorde mundial. A maioria das empresas estará fora do eixo do Grande ABC.

Taubaté, que também se consolida como pólo automotivo, é outro exemplo de crescimento no ranking citado pelo consultor da Assercon. O Município do Vale do Paraíba passou de 25º para 20º lugar. Essa evolução tem sido constante, já que em 1995 seu Índice de Participação atingia 0,5031% no Estado de São Paulo, no ano seguinte passou para 0,6246% e agora está em 0,7999%.

Quase metade -- São Bernardo representa 45% de todo o Valor Adicionado do Grande ABC, com total de R$ 8,084 bilhões. Santo André (15,47%) e Diadema (15,33%) praticamente empatam na segunda colocação regional. Mauá está na frente de São Caetano com 11,23% de participação, contra 10,50%. Ribeirão Pires (2,29%) e Rio Grande da Serra (0,29%) completam o quadro.

Cinco dos sete Municípios do Grande ABC estão entre os 16 melhores do ranking estadual do Índice de Participação. São Bernardo está em segundo lugar, Santo André em sexto, Diadema em 10º, Mauá em 13º e São Caetano em 16º. Ribeirão Pires aparece em 53º lugar e Rio Grande da Serra não consta da lista dos 100 melhores.

A lista é liderada pela Capital com 26,9199%. Guarulhos está em terceiro com 4,0444%, Campinas em quarto com 3,0274%, São José dos Campos em quinto com 2,8203%, Paulínia em sétimo com 1,7131%, Barueri em oitavo com 1,4939% e Cubatão em nono com 1,4454%.