A Sama (Saneamento Básico de Mauá) pode respirar aliviada. Finalmente as indústrias do Pólo Petroquímico manifestaram intenção de aderir ao Sanear, ambicioso projeto que concede à iniciativa privada o serviço de coleta e tratamento de esgoto para produção de água industrial. O protocolo de intenções assinado pelas empresas é mais do que ponto de partida para equacionar o elevado custo da água regional. Com a declarada intenção de comprar a água produzida pela concessionária de Mauá, o Pólo oferece aos interessados o ingrediente mais atraente para o negócio: a certeza do consumo.
Desde que o Projeto Sanear começou a ser cogitado, há dois anos, sempre teve como alvo principal o Pólo Petroquímico, apesar de alguns especialistas acreditarem que indústrias menores instaladas em Sertãozinho também possam compor o nicho de mercado para o produto. As empresas petroquímicas respondem por 43% do ICMS de Mauá e correm atrás de água mais barata para aumentar a produção e a competitividade.
Entre 10% e 30% da água consumida pelo pólo é potável e custa R$ 4,68 o metro cúbico. O restante é captado do Rio Tamanduateí e tratado por estações próprias ao custo médio de R$ 0,50 o metro cúbico. Exatamente o valor que a Petroquímica União paga pelo metro cúbico nas unidades que mantém nos pólos petroquímicos da Bahia e do Rio Grande do Sul. É um sinal claro de que o item preço vai ser fiel da balança para determinar o sucesso do Projeto Sanear. Ao manifestar a intenção de aderir ao programa, representantes das empresas deixaram claro que o valor inicial cogitado pela Sama, de R$ 1,50 o metro cúbico, é elevado e só haverá compra se o preço cair.
O termo de adesão ao Projeto Sanear assinado por PQU, Recap, Oxiteno, Polibutenos, Unipar, White Martins, Oxicap, Polibrasil e OPP é esclarecedor. O texto realista do documento quase não deixa espaço para meias palavras. As empresas manifestam interesse em consumir até 350 litros por segundo da água disponibilizada pelo Sanear, mas condicionam a aquisição a acordos comerciais satisfatórios com a futura concessionária. No mesmo documento a Recap explicita intenção de dispor de ativos como terrenos e até a própria estação de tratamento para reduzir o investimento na água industrial.
"Consideramos o projeto tecnicamente viável, mas não vamos abandonar outras alternativas para obter água de qualidade para nossa produção" -- deixa claro o assessor para Desenvolvimento de Novos Negócios da PQU, Jorge Rosa. O recado é certeiro. Rosa espera que as empresas do pólo não tropecem no projeto da Sama, assim como aconteceu com a Sabesp e o Semasa de Santo André em tempos passados. A autarquia de Santo André tentou em gestões anteriores viabilizar estação de tratamento para produzir água industrial, mas esbarrou na questão preço. Também não foi possível acertar o fornecimento de água de reúso com a Sabesp por problemas técnicos e operacionais. "Equacionar o problema é crucial para nossa expansão" -- lembra o gerente de Engenharia da Recap, Antonio Ésio Bresciani.
Continuidade -- A preocupação dos empresários é justificável para quem está acostumado a viver em País repleto de exemplos de descontinuidade administrativa. O Projeto Sanear enfrentou a primeira dificuldade na Câmara de Mauá no final de 1999. Foi rejeitado em primeira votação antes de ser aprovado por unanimidade pelo Legislativo no início deste ano. Agora entra em processo licitatório, etapa quase sempre obscura das grandes obras públicas. Tanto que a Sama preferiu esperar passar as eleições municipais para dar prosseguimento ao processo. O superintendente da autarquia André Oliveira Castro lembra que o BNDES, um dos grandes financiadores das privatizações, dispõe de linha de crédito para empresas interessadas em investir os R$ 140 milhões estimados para a obra. Os recursos só estão disponíveis à iniciativa privada.
O Sanear concede à iniciativa privada exclusivamente o serviço de coleta e tratamento de esgoto para produção de água de reúso industrial. A Sama também vai lucrar com a concessão. Durante 30 anos ficará com 7% do que a companhia privada arrecadar com a captação de esgoto. O vencedor da licitação terá ainda a obrigação contratual de construir os 30% de rede coletora de esgoto que faltam no Município de Mauá.
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