Economia

Banco do Povo
para novatos

WILSON SOUZA - 05/01/2001

Quem quer dinheiro?, grita o animador para um auditório ávido por apanhar notas lançadas no espaço. Quem consegue, exibe o dinheiro como troféu. Não interessa que para isso tenha atropelado, empurrado e esfolado o vizinho. De olho nas curvas da audiência, o apresentador dá gargalhadas e se diverte ao ver o que chama de colegas de auditório se engalfinharem. A cena se repete semanalmente numa rede de televisão.

Quem dá empréstimo?, pedem pequenos e microempresários desesperançados. Acossados pela situação econômica, buscam empréstimos que possam salvá-los do endividamento. Nem sempre são bem-sucedidos. Bancos tradicionais dificilmente disponibilizam linhas de crédito para atender o segmento, porque faltam garantias reais que possam tornar o negócio seguro.

Mas há saídas. Em 1974, em Bangladesh, o professor de economia indiano Muhammad Yunus propôs a criação de instituição financeira que emprestasse pequenas quantias em dinheiro. Surgia o Grameen Bank. O banco emergiu exatamente porque são os mais pobres e necessitados que têm dificuldade de acesso às instituições bancárias tradicionais. Bangladesh é um dos países mais pobres do mundo.

Santo André foi a primeira cidade do Grande ABC a criar algo semelhante ao proposto por Yunus em maio de 1998. O Banco do Povo de Santo André Crédito Solidário é uma Organização Não-Governamental, sem fins lucrativos. O alvo é bem definido: pessoas físicas ou jurídicas que precisam de dinheiro para fortalecer ou ampliar negócios. Desde a criação o banco já concedeu 1.150 créditos e emprestou R$ 2,78 milhões. Parte agora para nova empreitada: a partir de março vai conceder crédito para quem for abrir o próprio negócio. Hoje os empréstimos são liberados somente a quem possui negócio estabelecido há mais de seis meses. A linha de crédito aberta para novos empreendedores é de R$ 70 mil. Não é nenhuma fortuna, mas pode fazer a diferença entre empreender e perecer.

O Banco do Povo de Santo André é uma iniciativa da Prefeitura em conjunto com Acisa (Associação Comercial e Industrial do Município), Sindicato dos Bancários do ABC, Setrans (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do ABC) e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Na formalização da instituição foram investidos R$ 600 mil. O Poder Público municipal contribuiu inicialmente com R$ 400 mil, o Setrans com R$ 50 mil e os sindicatos com R$ 25 mil cada um. Os restantes R$ 50 mil foram oferecidos pelo Sebrae (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa), sem, entretanto, se tornar sócio do banco, embora participe do Conselho de Administração, órgão responsável pela política de ação. Completam o quadro do Conselho de Administração quatro membros da sociedade civil, um dos quais indicado pelo Conselho de Orçamento Participativo da Prefeitura. Os outros três são os chamados de notório saber.

O Banco do Povo de Santo André difere dos demais instalados no Estado. "É o único no Brasil em que instituições da sociedade civil contribuíram com recursos" -- lembra o gerente executivo José Caetano Lavorato Alves. No Banco do Povo do Estado, 90% dos recursos são estaduais e 10% municipais. As prefeituras também arcam com as despesas de infra-estrutura. Ao todo são 82 bancos do povo de modelo estadual, que até dezembro do ano passado concederam R$ 14,72 milhões em crédito a 1% de juro ao mês. "Os bancos do povo do Estado são subsidiados com dinheiro público, enquanto o de Santo André não. Atuamos com taxas competitivas, num modelo que procura se auto-sustentar" -- explica Lavorato.

Taxas competitivas é um eufemismo para taxa de mercado. Quando o banco foi criado, em maio de 1998, os juros praticados eram de 4% ao mês. Em fevereiro de 1999, em razão da oscilação do mercado por causa da variação do dólar, o índice subiu para 4,5%. Um mês depois novo reajuste: 5% ao mês. Como a projetada alta inflação não se confirmou, o banco recuou e reduziu as taxas para 3,9% em outubro, índice que continua em vigor.

De acordo com relatório do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), há no Brasil 110 bancos do povo que se assemelham ao de Santo André, isto é, como Organização Não-Governamental. São Bernardo e Diadema, outros municípios da região que adotaram o sistema de microcréditos, têm instituição do modelo estadual. Nos demais municípios da região há estudos para criação do banco do povo. A possibilidade de o Banco do Povo de Santo André ganhar abrangência regional, incluindo os demais municípios não contemplados, menos São Caetano, é considerada bastante provável, segundo Lavorato.

A política de atuação do Banco do Povo de Santo André é cautelosa e não está distante do padrão convencional das grandes instituições financeiras. Para obter recursos há uma série de exigências. Além de estabelecimento em funcionamento há mais de seis meses na cidade, o tomador precisa concordar com a fiscalização por agentes do banco, justificar o uso do dinheiro e apresentar garantias. A mais comum é um fiador, e entre os bens duráveis prevalece a alienação de veículo. Fiador solidário foi a fórmula encontrada para facilitar a vida do tomador. Fiador solidário nada mais é que um grupo de tomadores que se juntam para cada um ser fiador do outro. Só não podem ser sócios nem pertencer ao mesmo ramo de negócio. Eles se auto-escolhem, sem interferência do banco. O limite máximo de empréstimo para capital de giro é R$ 10 mil e o mínimo R$ 300. Para cooperativas o limite é maior: R$ 25 mil. O tomador tem no máximo seis meses para quitar a dívida. Se o dinheiro servir para adquirir equipamento, reforma ou investimento fixo, o prazo dilata para 12 meses.

O empréstimo é feito para empreendedor formal ou informal. Formais são os tomadores que têm o empreendimento legalizado juridicamente, enquanto o informal conta apenas com uma autorização. "Em conversa com os informais, demonstramos a importância de se tornarem formais. Muitos não se formalizam porque não têm informação suficiente" -- aponta Lavorato. Dos 1.150 tomadores que passaram pelo banco, 52 se transformaram em formais. Em 1998, 65% dos que pediram dinheiro eram formais e 35% informais. No ano seguinte, os informais já eram 52%, enquanto 48% se enquadravam como formais. Ano passado, o equilíbrio se manteve e 56% eram formais e 44% informais. Dos tomadores, 64% pediram dinheiro para investir no comércio, 30% na área de serviços, 4% na indústria e 2% pediram empréstimo para uso misto. Os dados evidenciam a transformação da industrial Santo André. O terciário passou a predominar. Comércio e prestação de serviços somam 84% dos tomadores de empréstimo, geralmente pessoas maduras: 6% têm entre 18 e 24 anos, 42% situam-se entre 25 e 39 anos, 41% estão na faixa entre 40 e 54 anos e 11% têm acima de 55 anos. A maioria (56%) são homens, que tomam entre R$ 1 mil a R$ 3 mil (47% do total de pedidos), 29% solicitam empréstimo de até R$ 1 mil, 21% pedem de R$ 3 mil a R$ 5 mil e acima de R$ 5 mil o índice de solicitação é de 3%.

Os números confirmam a teoria do professor indiano de que é possível emprestar aos pobres. O índice de inadimplência é considerado satisfatório por Lavorato. "Temos uma média anual de 2,75% de inadimplentes, dentro dos limites reconhecidos internacionalmente" -- explica o gerente. Entretanto, o Banco do Povo de Santo André já passou por sustos, principalmente após a desvalorização cambial em 1999. O índice de inadimplência fechou o ano com assustadores 9,64%. Voltou a cair no final de dezembro passado para 2,43%. Para não perder o controle, o banco mantém vigilância rigorosa a ponto de não aprovar refinanciamento. Mesmo assim, a cobrança judicial atinge 1,18% dos valores emprestados.

O dinheiro emprestado vem de duas fontes: dinheiro próprio do aporte adicional da Prefeitura no valor de R$ 450 mil no primeiro semestre de 1999 e recursos do FAT (Fundo de Apoio ao Trabalhador) por intermédio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), que emprestou R$ 1,017 milhão e cujo pagamento será quitado em oito anos, a partir de março de 2002. "O banco busca ter lucro para atingir a meta e ser auto-sustentável" -- expõe Lavorato. O Banco do Povo de Santo André tem despesa mensal de R$ 33 mil, que inclui 13 funcionários fixos e quatro estagiários do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola).

"Os bancos não emprestam dinheiro aos pobres, mas os pobres precisam de muito pouco". Assim justificou o economista e professor indiano Muhammad Yunus a criação do Grameen Bank, quando esteve em visita ao Brasil ano passado. Hoje a instituição tem 12.628 funcionários, 1.105 agências, 2,4 milhões de clientes e já concedeu mais de US$ 3 bilhões desde 1976, quando foi instituído no Bangladesh, um dos países mais pobres do mundo. Os principais clientes do Grameen são exatamente os pobres.