Imagine os sete municípios do Grande ABC, o G-7, em forma de Fórmula-1. Imagine também três dos principais municípios do Interior do Estado (Sorocaba, Campinas e São José dos Campos), o G-3, também transformados em Fórmula-1. Agora se prepare para o resultado da corrida: em 1995, o Grande ABC estava em velocidade 51,21% superior àqueles três municípios. Já em dezembro último, oito anos depois do governo Fernando Henrique Cardoso, na pista de repasse de recursos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o G-7 e o G-3 estavam tecnicamente empatados.
A mensagem é clara: enquanto o Grande ABC registra perda histórica de velocidade de crescimento, São José dos Campos, Sorocaba e Campinas, sedes de importantes regiões metropolitanas do Estado, ganham cada vez mais terreno. Falta especialmente ao Grande ABC o que Campinas, Sorocaba e São José dos Campos reúnem fartamente: diversidade industrial. O G-7 depende exageradamente do setor automotivo e do setor químico-petroquímico. O G-3 tem indústrias de biotecnologia, química, petroquímica, farmacêutica, informática, aeroespacial e tecnologia da informação, entre outros.
Mirar-se no sucesso do G-3 seria bom aprendizado aos poucos agentes políticos, econômicos e sociais que se debruçam de verdade sobre a realidade regional. Os repasses do ICMS são significam apenas a maior parcela dos recursos arrecadatórios das prefeituras. O ICMS é um medidor praticamente infalível da temperatura econômica dos municípios porque está predominantemente vinculado ao Valor Adicionado, que, em suma, é a capacidade de geração de riqueza.
Em 1995, o conjunto de sete municípios do Grande ABC somava em valores nominais R$ 465,3 milhões de receitas com transferência de ICMS pelo governo do Estado. Já São José dos Campos, Campinas e Sorocaba, somados, chegavam a R$ 307,7 milhões. Uma diferença de 51,21%. No ano passado, as forças se equilibraram: o Grande ABC totalizou R$ 652,3 milhões, contra R$ 634,4 milhões de Sorocaba, Campinas e São José.
O economista Ary Silveira Bueno, diretor da ASPR Auditoria e Consultoria, de Santo André, recorre ao IGP-M para dar números atualizados às duas pontas desse inventário. Com a aplicação do deflator, que registrou 118,69% de corrosão inflacionária, o G-3 totalizaria R$ 672,9 milhões em 1995, contra R$ 634,4 milhões de dezembro de 2002. Já os R$ 465,3 milhões nominais do Grande ABC em 1995 passariam a R$ 1,017 bilhão em dezembro último. A perda inflacionária do G-3 seria de apenas 5,72%, contra 38% do G-7.
Dos 10 municípios que formam o G-7 e o G-3, apenas São José dos Campos superou o IGP-M do período pesquisado. A Capital do Vale do Paraíba aumentou em 157,7% o repasse de ICMS. Nada mais lógico para quem saltou do quinto para o segundo lugar no Índice de Participação dos Municípios na distribuição do imposto. O pior desempenho é de São Caetano, que cresceu nominalmente apenas 16,78%.
Além de todas as dificuldades macroeconômicas e macrorregionais para retomar o desempenho ascendente do passado, o Grande ABC tem desvantagens crônicas em relação a São José dos Campos, Sorocaba e Campinas. A principal é que a região vive à sombra da Capital, a grande metrópole nacional, enquanto cada Município do G-3 é o centro das respectivas regiões metropolitanas; ou seja, são Capitais das regiões em seu entorno. Campinas com mais de um milhão de habitantes vem perdendo força industrial, mas a evasão não provoca fissuras semelhantes às do Grande ABC. Tudo porque as empresas instalam-se na vizinhança e os efeitos geradores de riqueza não desaparecem. Já no Grande ABC, a perda de indústrias significa desfalque sensível porque o endereço de realocação de unidades é outro — preferencialmente as regiões comandadas política e economicamente por Campinas, Sorocaba e São José dos Campos.
Outra realidade — É diferente a trajetória do G-7 e do G-3 em outro tributo, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). No mesmo período pesquisado pela Editora Livre Mercado e pela newsletter Capital Social Online, o comportamento do repasse do IPVA não apresentou a gangorra do ICMS. Isto é: o G-3 não subiu acentuadamente em relação ao G-7. A explicação é simples: na base inicial de comparação, 1995, os números do Grande ABC e dos três municípios interioranos eram semelhantes. Enquanto a região recolhia em 1995 total de R$ 40,1 milhões de IPVA, o G-3 somava R$ 36 milhões. A diferença era irrelevante, porque Campinas, São José dos Campos e Sorocaba têm 250 mil habitantes a menos que o Grande ABC.
Na outra ponta da pesquisa, em 2002, os números do G-7 e do G-3 continuam próximos: R$ 117,1 milhões contra R$ 111,2 milhões.
A grande diferença econômica entre o ICMS e o IPVA é o crescimento da arrecadação sobre a frota de veículos. Em termos reais, o Grande ABC aumentou as receitas com o repasse do IPVA em 86,63%. Já o G-3 contabiliza ganho real de 85,87%.
A distribuição do IPVA também é diferenciada da do ICMS. Enquanto do ICMS arrecadado pelo Estado apenas 25% são redistribuídos aos municípios de acordo com uma série de quesitos, o IPVA é partilhado igualmente: 50% são recolhidos pelo governo do Estado e 50% pelos municípios, conforme o emplacamento dos veículos.
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