Em várias oportunidades a revista impressa LivreMercado e a revista digital CapitalSocial trataram da participação de vereadores no Clube dos Prefeitos do Grande ABC. A primeira versão dessa iniciativa será reproduzida abaixo, nesta série que resgata os 30 anos do melhor jornalismo regional do País – a partir da edição de março de 1990 de LivreMercado.
A barreira criada pelos titulares dos paços municipais parece indestrutível, embora Celso Daniel, criador da instituição, tenha visto com bons olhos a iniciativa. Mas morreu antes de introduzir os legisladores no seio dos prefeitos.
A bem da verdade, nada indicaria, pelo andar da carruagem institucional do Grande ABC, que o desembarque de vereadores implicaria em automática melhora de atuação do Clube dos Prefeitos. Possivelmente, dada à permanente dependência dos legisladores aos caprichos dos Executivos, nada se alteraria.
Vereadores querem voz e vez
no Consórcio de Prefeitos
DANIEL LIMA - 24/04/1997
Os presidentes das Câmaras Municipais do Grande ABC têm duplo desafio para retirar essas instituições do lugar comum de clientelismo e corporativismo que marca a atividade legislativa no País. O primeiro é sensibilizar o Consórcio Intermunicipal, formado pelos sete prefeitos da região, a abrir espaço igualitário nesse organismo de ponta do jogo decisório. O segundo é despertar a própria classe para a força que dispõe e mobilizá-la intensamente pela resolução de muitos dos problemas socioeconômicos de uma região outrora rica e poderosa. O primeiro encontro dos vereadores da região, no começo de março na Câmara de Santo André, conseguiu reunir 52 dos 135 parlamentares eleitos em 3 de outubro do ano passado. Mais de um terço de participação foi índice que agradou a Vanderlei Siraque, presidente da Câmara de Santo André e articulador do projeto.
O próximo encontro está programado para a Câmara de Diadema, neste 12 de abril, quando os debates vão privilegiar a municipalização do ensino. No mês que vem outro tema será esmiuçado, agora em São Bernardo. O rodízio do local dos encontros faz parte da estratégia de não ferir suscetibilidades de uma classe que, até por instinto de sobrevivência, geralmente tem um olho no trabalho e outro nas urnas. Exatamente por causa dessa característica intrínseca da atividade política, Vanderlei Siraque espera que a movimentação de vereadores seja exercício saudável de integração de interesses direcionados a amenizar os transtornos municipais e regionais.
Vereador em terceira legislação, com base eleitoral em Utinga, Siraque acredita na inclusão da classe no Conselho Deliberativo do Consórcio Intermunicipal, até agora exclusividade dos prefeitos. Ele não desconhece restrições já manifestadas pelos prefeitos Luiz Tortorello, de São Caetano, e Gilson Menezes, de Diadema, favoráveis à participação de representantes dos Legislativos apenas de forma acessória. Siraque, entretanto, curte a expectativa de que o presidente do Consórcio, Celso Daniel, prefeito de Santo André e do mesmo partido ao qual representa, o PT, acabará por convencer seus pares à mudança.
“Os prefeitos só têm a ganhar com sete vereadores no Consórcio, porque essa união poderá tornar cada vereador muito mais que um legislador municipal, mas também potencialmente um agente político regional. Poderemos, por exemplo, influir de forma recíproca em projetos municipais, mobilizando bancadas partidárias que eventualmente tenham postura diferente por razões específicas, não doutrinárias. Divergências meramente municipais podem ser superadas por projetos que contemplem a região. Uma postura de determinado partido em Diadema, por razão exclusivamente local, pode ser alterada diante da argumentação de vereadores do mesmo partido de outros Municípios da região” — afirma o vereador.
A regionalização institucional dos Legislativos não é tarefa de curto prazo, reconhece Siraque, mas vai somar cada vez mais adesões. Ele garante ter contado sobretudo com apoio dos demais presidentes de Câmaras, casos de Antonio Muraki (Ribeirão Pires), Hélcio da Silva (Mauá), José Zito da Silva (Diadema), Kiyoshi Tanaka (São Bernardo) e Gérsio Sártori (São Caetano). Na mais recente reunião dos presidentes, duas semanas após o encontro regional em Santo André, não houve uma ausência sequer. Até Expedito de Oliveira, de Rio Grande da Serra, se fez presente.
A reserva de sete cadeiras aos representantes dos Legislativos municipais na Câmara Regional do Grande ABC, nova instância de poder que reúne políticos, empresários, sindicalistas e sociedade civil, ainda não foi comunicada oficialmente aos presidentes das Câmaras Municipais, segundo Siraque. Ele considera a medida motivadora ao fortalecimento dos Legislativos e provavelmente será levada em conta na avaliação dos prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal sobre a inclusão igualitária dos vereadores. Acabar com a imagem de simples despachantes de luxo, com que os próprios vereadores se definem, é uma das prioridades das lideranças das Câmaras.
“O que não se pode esquecer é que a região tem inúmeros problemas que passam naturalmente pela sensibilidade de encaminhamento dos vereadores, agentes mais expostos às demandas sociais. É verdade que muitas vezes, ou melhor, na maioria dos casos, há intervenções clientelistas, porque assim é que se formou a cultura de relacionamento entre sociedade e representantes do Legislativo, mas isso está se modificando. A participação regional em temas antes reservados só aos prefeitos é uma maneira de apurar a qualidade das representações populares, por isso estamos lutando pela valorização da classe” — afirma Siraque.
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