Economia

GRANDE ABC PERDE FEIO
EM REPASSES DO ESTADO

DANIEL LIMA - 08/07/2025

Vamos direto aos finalmentes para, em seguida,  pegar os entremeios pelo chifre das explicações. O Grande ABC de sete municípios perde de goleada para Campinas, Sorocaba e São José dos Campos no repasse do Estado de São Paulo de dois tributos essenciais (ICMS e IPVA). Nos últimos 28 anos, aqueles três endereços cresceram 61,58% acima do Grande ABC. O que era desvantagem virou vantagem massacrante.

A desindustrialização explica fortemente a reviravolta. A inércia dos governos municipais também. Uma combinação sinistra, mas desprezada pelos triunfalistas que só pensam em poder e eleições. Exatamente nessa ordem.

Escrito isso, vamos às explicações. A essência do que o leitor vai acompanhar (esta não é a primeira nem será a última vez que trato da Economia regional tendo por base a aplicação de confrontos pertinentes) é simples: cuidado com o doce fácil de números supostamente extraordinários do Grande ABC. Os dados podem ser manipulados numericamente ou principalmente em maquinações subjetivas. Ou mesmo por ignorância.

E OS ESPECIALISTAS?

Especialistas em Economia do Grande ABC na mídia regional e mesmo entre autoridades públicas e privadas são raridades. Não faltam, entretanto, charlatões. Ou seja: gente que faz trapaças com os dados para conduzir estudos ou especulações a conclusões precificadas por grupos de interesse. Isso não é novidade alguma no mundo. A diferença é que no Grande ABC a insistência em aplicar o golpe não dá trégua. Tudo se faz para negar a Detroit à Brasileira em que nos transformamos. Dá muito trabalho apertar o cinto e trabalhar por futuras gerações. A geração pós-Celso Daniel só confirma.

O pífio desempenho de repasses dos dois impostos ao Grande ABC é revelador. Trata-se de desindustrialização nas veias da indigência dos mandachuvas e mandachuvinhas que levam no bico a Sociedade Servil e Desorganizada. Repetir à exaustão essa lógica materializada é o mínimo a fazer para chamar a atenção realidade dos fatos.

O deslocamento acelerado da produção industrial do Grande ABC em direção principalmente ao Interior do Estado é uma catástrofe sem fim. Daí a importância de esticar o prazo de validade dos estudos à consolidação de análises. Quanto mais se estica o período de avaliações, mais segurança informativa. Quem só reproduz números de períodos curtos, geralmente seletivos, tem más intenções. Ou é ignorante mesmo.          

DANÇA DOS NÚMEROS

Em 1995, base de comparação, a soma de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) ao Grande ABC era superior aos resultados conjugados de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos, capitais metropolitanas no Interior de São Paulo.

A participação relativa do que chamaríamos de G-3 correspondia a 97,20% no confronto com o G-7, do Grande ABC. Vinte e oito anos depois, o G-3 registrava superioridade flagrante. O Grande ABC foi rebaixado à participação relativa de 67,70% frente ao G-3. Ou seja: em termos arrecadatórios, em valores nominais, sem considerar (nesse caso desnecessária) a atualização da moeda, o Grande ABC de ICMS e IPVA correu a uma velocidade 61,58% inferior ao ritmo de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos.

ICMS e IPVA são arrecadados pelo governo do Estado e repassados aos 645 municípios paulistas de acordo com regras próprias que seguem o ritmo do Desenvolvimento Econômico. Para simplificar, são dois desdobramentos do comportamento do PIB (Produto Interno Bruto).

FEBRE UFANISTA

Como os sete municípios da região desabaram no período principalmente porque o setor industrial sofreu fortes abalos em forma de deserções, mortandade e redução das plantas produtivas, inversamente ao ocorrido no Interior do Estado, o resultado não poderia ser outro.

A febra ufanista no Grande ABC, que se manifesta sempre que se publicam balanços temporais geralmente curtos dos dois impostos, engana o distinto público consumidor de informações.

Comparar os resultados do Grande ABC com o Grande ABC, como frequentemente se compara, é um drible da vaca na boa-fé. Os confrontos extra-região, principalmente, ditam a realidade dos fatos. É a prova definitiva de crescimento ou derrocada regional em qualquer indicador econômico ou social. E, como se sabe, estamos desabando ano a ano em cada indicador vasculhado por instituições rigorosas na aplicação de metodologias sustentáveis.

Quem prefere efeitos especiais de marqueteiros que aguente as consequências.  Eles estão de passagem, só querem holofotes eleitoreiros. Fazem estardalhaços com ações varejistas. Reestruturação da Economia regional é coisa para idiota, dizem eles.

REPASSE DO ICMS

No conjunto da obra, o repasse de ICMS ao Grande ABC nos últimos 28 anos apurados (de 1995 a 2023) passou de R$ 465.606.418 milhões para R$ 2.498.840.493 bilhões. Crescimento nominal (sem considerar a inflação) de 436,68%. Já os dados de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos apontam crescimento nominal de 692,84% no mesmo período: saiu de R$ 307.844.689 milhões para R$ 2.440.730.252 bilhões. Em valores nominais o Grande ABC tem leve vantagem, mas a diferença em velocidade de crescimento nominal é muito mais elevada no G-3. A ultrapassagem em valores absolutos, sem considerar os valores por habitante, é questão de tempo.

No conjunto da obra de repasse do IPVA, o Grande ABC registrou avanço nominal de 1.765,90% ao passar de R$ 43.016.776 milhões em 1995 para R$ 802.650.582 milhões em 2023. Campinas, Sorocaba e São José do Campos avançaram muito mais: 2.540,95% ao passaram de R$ 36.187.850 milhões em 1995 para R$ 955.701.817 milhões em 2023.

O resultado final dessas duas operações é o crescimento superior de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos de 61,58%. O Grande ABC arrecadou com os dois impostos, sempre em valores nominais, sem considerar a inflação do período, R$ 508.623.194 milhões em 1995 e R$ 3.301.491.075 bilhões em 2023. Crescimento nominal de 549,10%. Campinas, Sorocaba e São José dos Campos arrecadaram R$ 344.032.539 milhões em 1995 e R$ 3.396.432,069 em 2023. Crescimento nominal de 887,24%.

BAITA PREJUÍZO

Num exercício otimista que não se confirmou no período, mas que serviria para dar o tamanho do estrago regional nos repasses dos dois tributos essenciais ao equilíbrio orçamentários das prefeituras, a arrecadação do Grande ABC chegaria a R$ 4.596.652 bilhões se o crescimento nominal corresse na mesma raia da média de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos. A diferença em valores monetários na reta de chegada de 2023 é de R$1.295.161 bilhão. Algo como a construção de 32 mil apartamentos de dois dormitórios para a classe média em São Bernardo. Somente na temporada de 2023.  Imagine no acumulado do período.

Voltaremos a essa temática com novas incursões, especialmente no tratamento comparativo em valores por habitante, métrica ainda mais saudável e garantidora de análises inabaláveis. Nesse caso, desse confronto, os números que surgirão quando se constatarem os valores por habitante tanto do conjunto quanto das individualidades dos municípios, o Grande ABC estará ainda mais desconfortável.

SANTO ANDRÉ X SOROCABA

Talvez um confronto (já tradicional nesta publicação) entre Santo André e Sorocaba sirva de pré-estreia do que virá nos próximos dias. Os dois municípios têm praticamente populações iguais e já frequentaram o mesmo ambiente de PIB Geral e PIB per capita. Isso quer dizer que já emparelharam resultados no passado que cansei de explicitar. Mas o tempo passou, Santo André ficou encalacrada em logística e na mediocridade de dirigentes políticos, enquanto Sorocaba, no Interior demais qualidade de vida e competitividade geral da indústria, avançou. Resultado? Vamos lá.

Em 1995, Santo André registrava repasse de ICMS de (sempre em valores nominais) de R$ 90.451.158 milhões) enquanto Sorocaba apontava R$ 50.815.484 milhões. Em 2023, o repasse de ICMS a Santo André chegou a R$ 459.794.630 milhões, enquanto Sorocaba registrava R$ 558.888.744 milhões. Nesse período, portanto, o ICMS de Sorocaba representava participação de apenas 56,18% frente Santo André. Vinte e oito anos depois, Santo André ficou para trás, com participação de 82,27% frente a Sorocaba.

Já nos repasses de IPVA, em 1995 Santo André contava com frota de veículo que resultou em R$ 11.169.391 milhões de arrecadação, enquanto Sorocaba registrava R$6.897.783 milhões. Em 2003, o repasse de IPVA a Santo André somou R$ 234.594.510 milhões, enquanto em Sorocaba saltou para R$ 249.118.408 milhões. Também nesse caso, a participação relativa foi alterada. Em 1995, o IPVA de Sorocaba representava apenas 61,75% do arrecadado por Santo André. Em 2023, Santo André arrecadou 94,17% de Sorocaba.

Uma observação que se faz necessária é a escolha dos três municípios do Interior do Estado para estabelecer esse jogo de competitividade. Campinas, Sorocaba e São José dos Campos são centros metropolitanos que – esse é um ponto importante – têm avançado economicamente abaixo das próprias áreas do entorno. Menos Sorocaba, de crescimento extraordinário. Por conta disso, se os confrontos forem mais amplos territorialmente, e mesmo tendo a média estadual como sparing, o Grande ABC será ainda mais um retrato de derretimento. Vamos tratar disso em novas análises.



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