Economia

Lulacá diminui
perdas outra vez

DANIEL LIMA - 13/09/2005

Exportações da indústria automotiva em alta, crédito relativamente abundante e macroeconomia sem atropelos internacionais — eis os principais ingredientes de uma receita que pelo segundo ano consecutivo permitiu ao Grande ABC reagir às barbeiragens dos anos FHC. O governo federal pode estar vivendo complicações, mas para o Grande ABC a chegada do ex-operário metalúrgico à presidência da República confluiu para números aliviadores: depois de acumular perda de 39% do Valor Adicionado, espécie de PIB (Produto Interno Bruto) durante os dois mandatos do presidente tucano, a região recuperou 13,25% nos dois anos petistas.

Em 2003 foram realocados 5,67% em valores reais e no ano passado mais 7,58%. O resultado de 2004, com base em dados oficiais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foi publicado com exclusividade pela newsletter CapitalSocial, edição de 3 de agosto. Embora o governo Lula da Silva esteja conseguindo realizar o desejo do Grande ABC e se transformando para valer em Lulacá pelo menos nas estatísticas de produção de riqueza, a gravidade da situação socioeconômica regional não pode ser desprezada.

Nos últimos 10 anos, oito de FHC e dois de Lula, o Grande ABC acumula perda de 25,75% do Valor Adicionado. Quem tem dúvidas sobre a importância social e econômica do Valor Adicionado precisa ser alertado sobre a influência dessa medida de produção de riqueza à vida de cada um dos 2,5 milhões de habitantes do Grande ABC. O Valor Adicionado indexa 76% do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelo Estado de São Paulo e repassado a 645 municípios paulistas. Ou seja: de cada R$ 100 que o governo estadual distribui de cota-parte de arrecadação do ICMS, 76% são calculados com base no Valor Adicionado. Perder um quarto de valor absoluto real em 10 anos, período no qual a população do Grande ABC cresceu em mais de 300 mil pessoas, é uma catástrofe porque o ICMS é a principal receita das prefeituras.

Perda de ICMS

O repasse de recursos do ICMS aos municípios do Grande ABC em período semelhante ao da queda do Valor Adicionado pode dar a dimensão do estrago provocado principalmente pela desindustrialização que atingiu em cheio o coração regional — a indústria automotiva de montadoras e autopeças. Entre janeiro de 1996 e dezembro de 2004, o Grande ABC perdeu em valores reais impressionantes R$ 480 milhões. Não se trata de queda sobreposta ano a ano, mas apenas uma comparação ponta a ponta de 1995 confrontado com 2004. Se fosse feita contabilidade que somasse perdas anuais do período de nove anos, os números seriam estratosféricos.

Os R$ 480 milhões de diferença entre o que os caixas das sete prefeituras da região arrecadaram de ICMS em 1996 e em 2004 fazem muita falta aos administradores públicos. É dinheiro demais que fugiu pelo buraco da guerra fiscal incentivadora de descentralização industrial burra que sangra um território como o do Grande ABC e beneficia parcialmente outras regiões. Sim, parcialmente, porque as vantagens econômicas de não-recolhimento de impostos municipais e o ressarcimento de imposto estadual ficam com as empresas.

O desempenho da economia do Grande ABC no ano passado, expresso no Valor Adicionado, não causa surpresa. Se o PIB nacional avançou 4,9%, não restaria alternativa senão o crescimento regional. Afinal, a indústria automotiva é carro-chefe da região ao movimentar direta e indiretamente 70% da economia. O Grande ABC viu diminuir mais uma vez a participação relativa do setor automotivo frente ao restante do Brasil, mas em termos absolutos elevou a produção.

Em 2003, quando o PIB nacional avançou apenas 0,5%, o PIB do Grande ABC alcançou 5,67%. O abastecimento do mercado externo por montadoras sediadas na região sustenta a ruptura com os anos de chumbo do governo FHC, quando a moeda valorizada e a descentralização automotiva, entre outros vetores microeconômicos e macroeconômicos, colocaram o Grande ABC em situação tão constrangedora como a imagem atualíssima de alguém que é apanhado com centenas de notas de dinheiro em peças íntimas.

No ano passado, enquanto a produção nacional de caminhões e ônibus registrou crescimento de 28,19%, no Grande ABC o salto foi de 32,74%. A produção conjunta de Ford, DaimlerChrysler e Scania — todas sediadas em São Bernardo — pulou de 61.525 unidades em 2003 para 81.672 no ano passado. Já o volume brasileiro saltou de 105.928 para 135.796 no mesmo período. Com esses números, a participação do Grande ABC na área de veículos pesados foi ampliada de 58,1% para 60,1%. Esse resultado se deve à alternativa que as montadoras escolheram para se adaptar aos custos mais elevados na região. Ônibus e caminhões têm pesos relativos de mão-de-obra diluídos.

Já a participação na produção de automóveis e comerciais leves, ano passado, foi reduzida porque o crescimento regional se deu em ritmo muito inferior ao do conjunto das plantas espalhadas pelo País. A produção brasileira saltou de 1.721.110 unidades em 2003 para 2.074.945 em 2004, com crescimento de 20,5%. Já o Grande ABC produziu 409.295 veículos leves em 2003 e 445.930 unidades no ano passado, ou seja, um avanço de 9,17%, equivalente a menos da metade da média brasileira. Com isso, o Grande ABC viu sua participação relativa nacional cair de 23,71% em 2003 para 21,49% no ano passado. Nesse caso, o custo maior da mão-de-obra atua de forma desestimulante aos investimentos nas montadoras locais. Tanto que apenas dois em cada 10 veículos leves saem das linhas de montagem do Grande ABC.

Drama industrial

Embora o Grande ABC tenha evoluído e recomposto parte do Valor Adicionado perdido nos anos FHC isso não significa que a problemática industrial esteja sob controle. A evasão de empresas segue em frente. Os números mais robustos do Valor Adicionado nos dois últimos anos não podem sugerir que a desindustrialização tenha encerrado ciclo. Contrariamente àqueles que imaginam que bastam estatísticas de produção de riqueza industrial para que se metralhem conceitos de desindustrialização, nada assegura que o Grande ABC não siga perdendo pequenas e médias empresas de transformação.

A explicação mais sensibilizadora dessa equação está nos avanços tecnológicos e de processos nas empresas de maior porte, principalmente as multinacionais, mais especificamente montadoras e sistemistas. Investimentos em máquinas e equipamentos possibilitam maiores níveis de produção e de produtividade.

Uma fábrica com 300 funcionários que transforma uma tonelada de aço em produto acabado pode, depois de passar por modernização tecnológica, transformar duas toneladas de aço com 200 funcionários. A diferença significa que do ponto de vista de recolhimento fiscal, a elevação da produção representará maior repasse de ICMS daquela empresa em favor da administração municipal, mas o corte de trabalhadores poderá, num quadro de não absorção integral da mão-de-obra pelo mercado, onerar ainda mais os cofres públicos com demandas nas áreas de saúde, transporte, educação e segurança pública.

Há a possibilidade, confirmada pela prática histórica, de que maiores ganhos relativos de produção tecnologicamente em alta das grandes empresas acabem por esconder perdas de pequenas e médias indústrias que não resistirem à competitividade. Um exemplo didático: 100 empresas desatualizadas tecnologicamente podem elevar em 30% o Valor Adicionado registrado no ano anterior por conta de investimentos em processos, máquinas, equipamentos e em treinamento de mão-de-obra e, com isso, encobrirão perdas semelhantes de pequenas e médias indústrias que evadiram para localidades mais acessíveis ao capital ou que simplesmente viraram estatística de mortalidade.

Diante desse contraponto que, em resumo, condiciona a euforia dos ganhos reais do Valor Adicionado durante os dois primeiros anos do governo Lula da Silva, por que, então, essa comemoração? Porque os números pelo menos interrompem os efeitos deletérios de um cruzado na mandíbula da auto-estima regional com o vazamento contínuo de riqueza.