Diadema e Mauá são tão diferentes e tão iguais que já me ocupei de tentar decifrá-las economicamente neste espaço. Agora, com base em dados do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), mais um ponto de semelhança se apresenta: embora sejam fortemente industrializadas, estando entre os 25 maiores municípios paulistas, caem pelas tabelas no ranking do ISS (Imposto Sobre Serviços). A seletivamente industrializada Mauá, endereço de um pólo petroquímico que lhe assegura grandes receitas tributárias, arrecada tão pouco quanto a mais pulverizadamente industrializada Diadema, sede de pequenas e médias empresas de produção.
A solução para a melhoria das receitas públicas municipais não está, entretanto, no aperto -- com direito a prêmio -- da fiscalização dos pequenos negócios comerciais e de serviços. É provável que haja campo de manobra para elevar as receitas e talvez sufocar ainda mais empreendedores de pequeno porte que vivem às turras contra dois inimigos mortais para sustentação dos negócios: a demanda escassa e o fracionamento da clientela pelo excesso de oferta de estabelecimentos. Traduzindo: há dinheiro de menos na praça e gente demais correndo do prejuízo do emprego industrial que se esgotou e que, por isso mesmo, foi à luta na forma de comerciante ou prestador de serviços.
Aliás, sobre isso, os jornais de hoje trazem dados mais que substantivos. Pelo lado do emprego industrial, a Fiesp anuncia que já foram para o ralo nos primeiros oito meses do ano 6,5 mil postos de trabalho. Fichinha perto dos 69 mil contabilizados no ano passado e muito mais ainda dos cerca de 450 mil entre 1995 e 1998. Só no Grande ABC, agora segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 90 mil empregos com carteira assinada foram para a cucuia nos oito anos do glorioso governo Fernando Henrique Cardoso.
E os salários?
Paralelamente ao desmanche do emprego industrial de vários matizes, sobe feito balão de São João o número de empreendedores de micro e pequeno portes, segundo revela o IBGE. Entre 1994 e 2001, o número de ocupados nas empresas dobrou de 3,8 milhões para 7,3 milhões. O total de empregos no comércio e serviços nas micro e pequenas empresas saltou de 50,7% em 1985 para 60,8% em 2001. O IBGE só não cruzou esses dados quantitativos com a qualidade dos postos de trabalho, cujos resultados são desastrosos à participação dos salários na riqueza nacional. Nada mais lógico, porque é gigantesco o exército de desempregados industriais que agora se travestem de pequenos empreendedores. Só de micro e pequenas empresas de comércio e serviços com receita bruta anual até R$ 1,5 milhão há dois milhões de unidades no País.
A volúpia com que o secretário de Finanças de Diadema, Sérgio Trani, promete lançar-se sobre potenciais receitas de ISS deveria ser substituída por um modelo de operação que mordesse os calcanhares da repartição esquizofrênica do ICMS com base no Valor Adicionado superestimadamente valorizado, entre outras medidas sobre as quais já escrevemos à exaustão. O torniquete que se pretende aplicar aos pequenos negócios enfatiza apenas o ângulo fiscalista e acrescenta mais camadas de dificuldades a grande parcela dos heróis da resistência de um capitalismo de terceira classe que proliferou nesta região e neste País ao sabor da recarga tributária a bordo do Plano Real.
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