Economia

Guarulhos tira São
Bernardo da liderança

DANIEL LIMA - 05/10/2000

Virou pó um velho orgulho de São Bernardo que perdurava há mais de três décadas. É possível que seja uma situação precariamente temporal, porque em parte é resultado da baixa produção de veículos no ano passado. Mas o fato é que a capital econômica do Grande ABC perdeu para Guarulhos o posto de maior arrecadador de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado, depois da Capital. A diferença percentual que separa os dois municípios da Grande São Paulo é mínima. Guarulhos, conforme dados oficiais do governo do Estado divulgados no mês passado, conta com 3,7617% do Índice de Participação do ICMS, contra 3,7336% de São Bernardo.

O percentual que inverte a posição entre São Bernardo e Guarulhos é quase imperceptível, decidido na segunda casa depois da vírgula. Supostamente, uma situação que poderia ser relegada e descaracterizada como novo dado que comprovaria o esvaziamento econômico do Grande ABC em relação a outras forças do Estado. Não é bem assim. No principal indicador de capacidade de produção industrial e sobre o qual gira a roda da distribuição do ICMS, São Bernardo distancia-se de forma preocupante de Guarulhos. Trata-se do Valor Adicionado, cujo peso ponderado nos cálculos da composição do ICMS distribuído pelo Estado é de 76%. No restante do bolo entram população, arrecadação própria, áreas inundáveis, áreas agriculturáveis e uma parte fixa, de 2%, válida para todos os municípios paulistas.

Um fosso de R$ 521 milhões separa o Valor Adicionado arrecadado por Guarulhos e por São Bernardo no ano passado. O montante é representativo porque significa algo parecido com o orçamento da Prefeitura de Santo André para o ano que vem. Ou quase o dobro de todo o Valor Adicionado de Ribeirão Pires no ano passado. Valor Adicionado é uma espécie de PIB (Produto Interno Bruto). Significa a diferença entre o pedaço de madeira que entra numa máquina e o móvel pronto que está na vitrine. Ou o granulado de plástico que sai de uma empresa de segunda geração da indústria petroquímica e o farol de veículos que uma autopeça despacha para a linha de montagem de uma Volkswagen, por exemplo.

Preocupação constante

LivreMercado mais uma vez se debruça sobre os números do ranking do ICMS paulista com a assessoria da ASPR Consultoria Empresarial, de Santo André. O economista Ary Silveira é antigo colaborador da revista, além de membro do Conselho Consultivo do Prêmio Desempenho. A informação de que São Bernardo caiu da liderança, desconsiderando-se a Capital, levou Ary Silveira a esmiuçar informações. "Fico preocupado não propriamente com a situação do Grande ABC, cujos resultados eram esperados, mas com pessoas que insistem em dizer que não estamos vivendo situação de perdas" -- afirma o consultor. "Previmos no ano passado que a região poderia cair ainda mais no ranking paulista" -- expõe.

Os novos números aprofundam o mergulho do Grande ABC. Se no ano passado, em relação aos números de 1998, a perda regional atingiu 2,48%, neste ano, em relação a 1999, a dor é maior porque sobe para 6,55%. Com isso, o Índice de Participação do Grande ABC está rebaixado para 8,82%. Comparativamente a 1966 o tombo é inquietante, porque era de 11,21%. "Perdemos em cinco anos 27,09%, o que é muito expressivo" -- adverte Ary Silveira. O cálculo preocupa ainda mais se for considerado o crescimento demográfico da região no período. Ou seja, há mais gente e menos receitas decorrentes de produção industrial, atividade econômica que ainda sustenta o desenvolvimento regional.

A estreita ligação entre os resultados econômicos e tributários da região e os movimentos de sobe e desce da indústria automotiva só é desconhecida por forasteiros que, contratados por órgãos públicos, manifestam-se surpresos com a predominância das montadoras de veículos como matriz da estabilidade social da região. O economista Ary Silveira, um dos poucos profissionais que estudam a movimentação dos valores do ICMS nos últimos anos sem se deixarem levar por interesses difusos, não errou na previsão. "A queda de mais 6,55% verificada na divulgação dos índices oficiais, a serem utilizados para a arrecadação de 2001, justifica-se em grande parte pelo fraco desempenho do setor automobilístico em 1999, e isso já era sabido" -- reforça o consultor de LivreMercado, referindo-se à participação de aproximadamente 40% do Grande ABC no total de 1,2 milhão de veículos vendidos em 1999. "São Bernardo caiu 10,75%, São Caetano 11,96% e Diadema 8,34%, todas muito dependentes do setor automotivo" -- coloca.

Bilhões a menos

Quem acha que desgraça pouca é bobagem ainda não sabe o resto do novo capítulo da distribuição do ICMS. Pelos cálculos de Ary Silveira, o Grande ABC perdeu R$ 5,3 bilhões em Valor Adicionado neste ano em relação a 1996. A perda é mesmo essa -- R$ 5,3 bilhões. Dinheiro suficiente para construir um Rodoanel inteiro, a segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, o novo estádio do Corinthians na Rodovia Raposo Tavares e uns 10 shoppings do porte do Metrópole em São Bernardo. Não há exagero algum no dimensionamento do valor monetário que marca a diferença entre o que retornava e o que retornará como consequência da produção industrial. O que existe é um claro buraco nos meios de produção do Grande ABC, cujo alargamento vem sendo deliberadamente ou não escamoteado por alguns agentes públicos, privados e acadêmicos.

A tradução dos números de perdas contabilizadas pela ASPR é de simplicidade matemática para qualquer aluno do Ensino Fundamental destrinchar. O próprio Ary Silveira explica: "O Valor Adicionado no Estado de São Paulo referente ao ano-base de 1999, utilizado para estabelecer o Índice de Participação, foi um pouco menos de R$ 201 bilhões. O Grande ABC contribuiu com pouco mais de R$ 19,6 bilhões, ou seja, menos de 10%. Considerando que o Valor Adicionado do Grande ABC foi de R$ 19,6 bilhões e a queda atingiu 27,09% de 1996 a 2000, a arrecadação teria sido de R$ 24,9 bilhões se não tivesse ocorrido o declínio de participação" -- reafirma o consultor.

Os últimos cinco anos de complicações para a saúde produtiva do Grande ABC não surpreendem porque fazem parte de um ciclo de grandes transformações no País com o avanço da globalização iniciada no começo da década e o fim da espiral inflacionária a partir do Plano Real de 1994. Os números captados por Ary Silveira refletem o segundo período, que agravaram os da primeira metade da década. Se o vôo numérico for mais prolongado e alcançar o ano-base de 1976, o quadro é ainda mais intrigante. As cinco principais cidades da região (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá) perderam no período 1976-2000 nada menos que 41,25% de participação no ranking estadual do ICMS. É melhor nem fazer o cálculo da derrocada per capita, porque nesse período o Grande ABC saltou de 1,8 milhão para 2,3 milhões de habitantes.

Celso Daniel inquieto

A constatação dessa débacle não é novidade. LivreMercado tem-se dedicado historicamente a esmiuçar números que os ufanistas de plantão tentam varrer para debaixo do tapete da falta de responsabilidade social. A novidade é um novo quadro comparativo preparado pelo consultor Ary Silveira, por meio do qual Santo André confirma-se como campeã absoluta de perdas, ao acumular 65,74% de queda no período. O prefeito Celso Daniel, que durante algum tempo tentou minimizar o empobrecimento de Santo André aconselhado por marquetólogos de utopias, reconheceu nos palanques eleitorais deste ano que está numa sinuca de bico. Ou é outra a situação de quem sabe que os cofres públicos estão absurdamente miniaturizados em relação ao gigantismo dos problemas?

Mas não foi apenas Santo André que perdeu notáveis dois terços do ICMS desde 1976. São Bernardo caiu 41,35% no ranking, São Caetano 50,25% e a cidade de São Paulo contabilizou menos 42,04%. A trajetória descendente de São Bernardo e a subida gradativa de Guarulhos mostram que o esvaziamento econômico do Grande ABC não deve ser atribuído exclusivamente ao já consagrado conjunto de entupimentos do sistema viário, recrudescimento do custo dos terrenos, exageradas amarras da legislação de uso e ocupação do solo, guerra fiscal e relações tumultuosas entre capital e trabalho, entre outras variáveis.

Pesou para valer a monocultura econômica da indústria automotiva, responsável direta e indiretamente por mais de 70% do bolo de receitas tributárias da região. Ao colocar todos os ovos no cesto das montadoras, o Grande ABC viu o sonho virar pesadelo. Não é por outra razão que São Bernardo caiu do patamar de 6,25% no ranking de 1976 para 3,73% em 2000, enquanto Guarulhos, no mesmo período, saltou de 2,45% para 3,76%. Um crescimento de 36,73%. Também mostram evolução outras grandes cidades do Estado, todas no Interior. Casos de Campinas (33,18%), Sorocaba (114,29%), Jacareí (84,44%), Ribeirão Preto (52,05%) e Taubaté (88,10%). Nem devem ser considerados os espantosos casos de Paulínia (781,48%) e de Barueri (5.150%), quasímodos da estrutura distributiva do ICMS porque foram beneficiadas pela supervalorização do Valor Adicionado retirado da seletiva industrialização de produtos químico-petroquímicos.

No período entre 1976 e 2000, apenas dois municípios do Grande ABC estão na lista de crescimento de participação. Mauá, também sob influência do setor químico/petroquímico, cresceu 52,05%, enquanto Diadema avançou 29,03%. Nem assim, entretanto, há motivos para comemorações. Nesta última década do século tanto uma quanto outra vêm acusando resfriamento dos motores. Pior: vêm perdendo fôlego. O Índice de Participação do ICMS de Diadema caiu de 1,33% em 1996 para 1,20% em 2000, enquanto o de Mauá desceu de 1,50% para 1,11%. Os dois municípios contribuem em menor parcela para o buraco de produção industrial em que o Grande ABC se meteu.