São Bernardo é a Capital Econômica da Província do Grande ABC e também a Capital Automotiva Nacional, mas sofre duramente os efeitos do empobrecimento de pelo menos duas décadas, analisado sistematicamente como alerta às autoridades omissas e às instituições em geral relapsas. Um balanço do que poderia ser chamado de riqueza sobrerrodas, que consiste na atualização dos valores da frota de veículos licenciados no Município, revela que São Bernardo perde fôlego na esteira da desindustrialização.
O esvaziamento industrial começou com o movimento sindical no final dos anos 1970, com o então metalúrgico Lula da Silva à frente de movimentos grevistas pela valorização da mão de obra, cresceu exponencialmente durante a descentralização automotiva incentivada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em meados dos anos 1990 e se prolonga durante a gestão federal petista porque o sindicalismo só se preocupa com os incluídos da primeira classe do mercado de trabalho, sem olhar para o entorno de distorções que as chamadas conquistas trabalhistas impõem ao restante do setor produtivo.
Disputa pela lanterninha
Num estudo que compara o movimento das pedras do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que retrata os valores monetários das frotas de cada Município brasileiro, constatamos que São Bernardo só superou São Caetano em aumento relativo de arrecadação do imposto por habitante entre 1995 e 2015. O trabalho envolve os sete municípios da região e as três sedes de regiões metropolitanas do Interior do Estado – Campinas, São José dos Campos e Sorocaba.
Esse que poderia ser chamado de G-10 faz parte do G-22, o grupo dos maiores municípios do Estado, sobre os quais temos nos debruçado faz algum tempo para mostrar o mundo regional muito além de nossas fronteiras provincianas. Essa é a diferença entre regionalismo abrangente e provincianismo latente.
Dar a São Caetano a lanterninha desse grupo na arrecadação per capita do IPVA nos últimos 20 anos não é a melhor decisão. Cabe mesmo a São Bernardo o posto, embora a variação nominal dos valores arrecadados seja levemente favorável à Capital Automotiva Nacional – 577,55% ante 544,23%.
São Caetano só avançou menos na arrecadação do IPVA porque registra média per capita muito superior a São Bernardo. A arrecadação geral de cada Município dividida pelas respectivas populações é o cerne desse estudo. Ou seja: a arrecadação per capita do IPVA impede qualquer distorção demográfica e mesmo de frota de veículos. Os valores brutos, ou seja, sem considerar as diferenças populacionais, são um incentivo ao charlatanismo informativo.
Patamar muito superior
Por estar num patamar muito acima de São Bernardo, a situação de São Caetano é mais confortável. São Caetano é um caso à parte em riqueza sobrerrodas, porque está muito acima dos demais. No período de 20 anos houve receita per capita do IPVA um pouco acima de São Bernardo no confronto com São Caetano e na luta para fugir da lanterninha entre os 10 municípios pesquisados. Entretanto, em valores consolidados per capita, São Caetano é muito superior a São Bernardo: em 2015 cada morador contribuiu com R$ 328,18, em média, para as receitas municipais com o IPVA, da cota de 50% que compete a arrecadação do governo estadual em cada Município. São Bernardo registrou R$ 215, 40. Uma diferença de 34,36% favorável a São Caetano, contra 37,59% em 1995. É natural que quando se atinge patamar mais elevado de receita com determinado imposto, sempre na comparação por habitante, a tendência é de redução da velocidade de crescimento de quem está muito acima. Daí a lanterninha ser mesmo de São Bernardo.
O crescimento nominal (ou seja, sem levar em conta o processo inflacionário) de São Bernardo está comprometido também quando se observam os números de Campinas, que ultrapassou o Município da região no ranking de arrecadação per capita do IPVA.
Em 1995, base da pesquisa, cada morador de Campinas contribuía com R$ 25,26 nominais da receita do IPVA, contra R$ 31, 79 de São Bernardo. Uma diferença de 20,54% favorável a São Bernardo. Vinte anos depois, com Plano Real e seus desdobramentos no meio, Campinas ultrapassou o IPVA per capita de São Bernardo ao registrar R$ 236,55, contra R$ 215, 40. Portanto, o que era desvantagem no início da pesquisa, passou a ser vantagem campineira de 8,94%.
Comparação pertinente
Como se tratam de dois municípios demograficamente semelhantes, de grande porte (São Bernardo conta com mais de 800 mil habitantes e Campinas com pouco mais de 1,1 milhão) e também com enraizamento econômico forte, o mínimo que se pode depreender desses números, quando se somados a outros indicadores já fartamente analisados nesta revista digital, é que o desenvolvimento econômico pulsa muito mais forte naquela cidade do Interior.
Sorocaba, outro eixo importante da economia do Interior Paulista, também pode ser mencionado como exemplo de que São Bernardo perdeu mesmo o rumo de mobilidade social ditado pelo enfraquecimento econômico ao longo de duas décadas. Em 1995, o IPVA per capita daquela cidade do Interior não passava de R$ 16,65 em valores nominais. Quando confrontado com o IPCA per capita de São Bernardo, a superioridade do Município da região era de 47,61%. Vinte anos depois, ante o IPVA per capita de São Bernardo de R$ 215, 40, Sorocaba contrapôs-se R$ 203, 80 – uma diferença reduzida a 5,38%.
Completando a lista dos três municípios-sede de regiões metropolitanas do Interior de São Paulo, São Bernardo também sofre diante do avanço de São José dos Campos na riqueza de IPVA per capita. Contra os R$ 31,79 de arrecadação por habitante de São Bernardo em 1995, São José dos Campos contrapunha apenas R$ 12,97. Vinte anos depois, contra os R$ 215, 40 de São Bernardo, São José dos Campos aparece com R$ 175,97. O que era diferença per capita de 59,18%, passou para 18,30%.
Todos esses dados não deixam a menor sombra de dúvida: nossa Capital Econômica, também Capital Automotiva Nacional, vai mal das pernas -- ou melhor, vai muito mal sobrerrodas.
Vamos voltar ao assunto nas próximas edições, porque os estudos envolvem outras análises.
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