Quebraram a cara todos os medíocres que, chamados a participar da construção da entidade cerebral com que sonhávamos havia muito tempo, foram incapazes de compreender que iríamos, com o grupo dos que aceitaram o desafio, chegar mais longe do que nós mesmos imaginávamos. Quando os conselheiros do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) estiverem reunidos hoje à tarde no Hotel Plaza Mayor, em Santo André, será consolidado um grande medidor de competitividade dos 55 municípios mais importantes do Estado. Teremos, finalmente, o que pretendo seja confirmado como o IGC (Índice Geral de Competitividade), resultado final de quatro indicadores apenas aparentemente distintos, voltados para as áreas econômica, financeira, criminal e social.
Fossem os poucos refratários ao ideário do IEME mais cautelosos e aguardassem as primeiras rodadas para decidirem ficar ou partir, não passariam agora pelo desconforto de ter sido chamados a ocupar um lugar de destaque no trem de luxo que está nos levando a todos a compreender, de forma inédita, o modelo de gerenciamento público municipal de que dispomos no mercado paulista, o mais importante do País.
Vamos direto ao assunto do Índice Geral de Competitividade. De que se trata, afinal, esse macroindicador? Simples: o IEME tem-se dedicado a construir índices em quatro campos diferentes, a saber:
IDEE -- Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado, que consiste no conjunto de cinco vetores: Valor Adicionado, Índice de Inclusão Digital, IPVA, Índice de Potencial de Consumo e ISS (Imposto Sobre Serviços). Esse medidor, cujos valores absolutos de cada Município são referenciados pelo fator per capita, dá dimensão extraordinariamente clara da riqueza acumulada e também disponível em cada comunidade. A grandiosidade de uma cidade como São Paulo, por exemplo, reduz-se à lógica da individualidade esquadrinhada em relação aos valores. Os números absolutos, expressivamente dominadores de São Paulo, por exemplo, na geração de transformação industrial, como é o caso do Valor Adicionado, a dimensão de gigantismo quando submetidos à conta de dividir pela respectiva população. A obviedade da queda da ficha de que só aparentemente São Paulo transborda riqueza industrial é um achado que resume a conceituação do Instituto de Estudos Metropolitanos em outros indicadores também.
IEM -- Índice de Eficiência Municipal, que estabelece o ranking dos custos das prefeituras na manutenção do quadro de funcionários do Executivo, dos gastos com salários e despesas diversas dos Legislativos, além do nível de arrecadação do IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana). Também nesse caso, a contabilidade é por morador. A inovação aplicada no referenciamento dos custos do IPTU também é um golpe contra os malversadores semânticos, porque os valores despendidos per capita são confrontados em duas arenas -- primeiro, em relação à média dos 55 municípios pesquisados; segundo em relação ao Potencial de Consumo do próprio Município.
IC -- Índice de Criminalidade, que conta com três vetores importantes (homicídios dolosos, roubo e furto de veículos e roubo e furto diversos) para qualificar o grau de segurança pública de cada Município, levando-se em conta, para efeito de hierarquização estatística, o consagrado padrão internacional de número de registros para cada grupo de 100 mil moradores.
IDS -- Índice de Desenvolvimento Social, em fase de definição e que abarcará vários dos quesitos utilizados pelo Atlas de Inclusão e Exclusão Social no Brasil, lançado no ano passado por acadêmicos da Universidade de Campinas. Vamos fazer uma adaptação daquele trabalho, já autorizado pelos autores, levando-se em conta que pelo menos dois dos sete quesitos deverão ser descartados. Um porque já está contemplado em outro indicador, caso de homicídios dolosos, e outro, de mercado de trabalho, porque se utiliza dados que agridem a realidade, já que não leva em conta o artificialismo da guerra fiscal no setor de serviços. São Caetano, como se sabe, é um dos casos de delinquência numérica, já que conta com 96 mil empregos formais para uma população de 130 mil habitantes. Só se explica tamanha taxa de ocupação pela fajutice prática de que muitas das empresas de serviços financeiros, principalmente, usufruem do rebaixamento da alíquota do ISS. Como mantêm sede fiscal no Município, ali contabilizam empregos que estão de fato em outras áreas, especialmente na Capital.
Pesos ponderados
Uma das tarefas dos conselheiros do IEME nesta tarde no Hotel Plaza Mayor é definir a correlação de pesos ponderados desses quatro indicadores, para que, então, se alinhave o Índice Geral de Competitividade. Confesso que ainda não tenho opinião formada e consolidada sobre como distribuir os 100% entre os quatro compartimentos distintos dessa investigação inédita que, como mostramos no começo do mês, em estudo especial, desdobra-se eventualmente em 90 municípios das cinco mais importantes regiões econômicas do Estado.
Sim, o estudo que fizemos das regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, além das microrregiões de Sorocaba e São José dos Campos, foram extraordinariamente elucidativos, por exemplo, para confirmar o que vínhamos escrevendo antes mesmo de nos lançarmos à construção do IEME -- o Grande ABC é um caso especial de debacle na última década.
Seria justo estabelecer pesos iguais entre os quatro indicadores que sustentarão o Índice Geral de Competitividade? Seria bobagem atribuir mais pontuação relativa aos fatores econômico e financeiro (casos do Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado e do Índice de Eficiência Municipal) ou o que pesa mais mesmo na qualificação territorial e que portanto deveria ter mais força na balança são as questões sociais do Índice de Criminalidade e do Índice de Desenvolvimento Social? Repararam que não será nada fácil chegar o mais próximo possível da medida certa?
O que pesa mais?
Preliminarmente, apenas preliminarmente, porque o contraditório deverá enriquecer a massa crítica de informações, instalaria os referenciais econômico-financeiros e os criminal-sociais num mesmo compartimento de valoração. Isso não significa que os quatro quesitos devam ter o mesmo peso relativo. É possível especular que o Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado e o Índice de Desenvolvimento Social sejam mais expressivos na pontuação, mas como desqualificar aspectos como o gerenciamento financeiro e a segurança pública contidos nos outros dois quesitos?
Como se pode notar, por causa de combinações possíveis de avaliação construtiva do Índice Geral de Competitividade já se tem o tamanho da descoberta de um modelo revolucionário de análise territorial.
Como os ranqueamentos do Instituto de Estudos Metropolitanos não estão fechados hermeticamente, e por isso mesmo podem absorver novos indicadores, alguns dos quais já no forno, a tendência é que essa ferramenta de análise multifacetada se tornará referencial obrigatório para investidores privados, administrações públicas, acadêmicos, jornalistas, enfim, todos aqueles que sofrem permanentemente com a escassez ou com a simplificação de dados.
Aliás, sobre isso, já pululam aqui e ali referências aos indicadores do IEME, numa prova de que a sociedade consumidora de informações está atenta às inovações apresentadas.
Pelo menos 16 quesitos
Por enquanto, contando apenas com os indicadores já aprovados e levando-se em conta que o Índice de Desenvolvimento Social terá pelo menos cinco dos sete quesitos dos professores da Unicamp, o Índice Geral de Competitividade será resultado de 16 quesitos. Mas, dada a fome pantagruélica com que vários conselheiros do IEME têm-se comportado em busca de novos quesitos para inserir nos quatro índices temáticos, está fora de dúvida a possibilidade de uma temporada de engorda saudável da numerologia comparativa.
Da definição dos pesos ponderados dos quatro índices temáticos saltará o ranking do Índice Geral de Competitividade. Vai ser muito interessante e elucidativo também, quando todas as operações estiverem na tela do computador, observar atentamente o comportamento dos 55 municípios mais importantes do Estado.
Fosse tratado isoladamente, como diversas instituições de pesquisas têm feito até hoje, o mapeamento desse universo específico jamais seria desvendado. Entretanto, o Instituto de Estudos Metropolitanos deu o pulo do gato ao instalar os 55 municípios num mesmo plano de vôo, aferindo os movimentos do conjunto individualmente e em relação aos demais participantes da empreitada.
Os estudos do IEME tornaram possíveis definições analíticas que pesquisas isoladas sempre tiveram muita dificuldade de operacionalizar. Hoje já é possível se irritar com o fato de determinados municípios consumirem fortunas com a manutenção das Câmaras de Vereadores, por exemplo, e não oferecerem contrapartida de qualidade de vida aos moradores, em contraposição a municípios que tratam seus legisladores com comedimento orçamentário e aplicam recursos substanciosos em áreas que os colocam em franca vantagem nos indicadores sociais.
Abrindo caixa-preta
Devagar, devagar, o IEME vai abrindo a caixa-preta dos governos municipais na área financeira e constata, sem susto, que há correlação muito estreita entre gastança desenfreada e facilidades orçamentárias, notadamente por conta de repasses do ICMS. É muito difícil encontrar uma administração pública capaz de qualificar-se como gestora de orçamento rico e sustentar rigidez nos gastos com funcionalismo e Câmara de Vereadores. O conceito de que quem arrecada mais gasta mais seria escandaloso não fosse o Brasil tão descuidado com seus representantes públicos.
Ao entrar em cena, o Índice Geral de Competitividade provavelmente levará os administradores públicos a se debruçarem mais atentamente sobre o painel de controle do gerenciamento de seus respectivos territórios porque passarão a contar com referenciais de competências que, até então, jamais imaginaram que surgissem no radar de preocupações.
Agora só está falando a sociedade sair do marasmo em que historicamente se enfiou. Não custaria nada monitorar os gerenciadores públicos para que elevassem os níveis de competitividade de seus territórios e tornassem o principal Estado brasileiro menos vulnerável na economia e nas mazelas sociais, como tem sido a rotina na última década, quando os paulistas perderem tanto a musculatura industrial por conta da guerra fiscal quanto caíram pelas tabelas nos quadros de qualidade de vida.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é a mesma coisa, afirmaria para definir o assunto e contrariar o filósofo popular Juarez Soares, de obviedade genial na definição de problemas diferentes, soluções diferentes com seu "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". No caso específico da gênese do Índice Geral de Competitividade do IEME, vale mesmo "uma coisa é uma coisa, outra coisa é a mesma coisa" quando se trata de dar um salto à frente em matéria de gestão pública.
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24/04/2025 GRANDES INDÚSTRIAS CONSAGRAM PROPOSTA