Regionalidade

DETROIT À BRASILEIRA
É DESAFIO GERAL (6)

DANIEL LIMA - 05/02/2025

Para completar o confronto arrecadação do IPTU versus arrecadação do ISS dos principais municípios da região em contraponto a alguns endereços externos, nada melhor que oferecer de bandeja mais números e, inclusive, alguns dados moldados no critério per capita, ou deseja, de receita relativa à média de cada morador.

Não há métrica mais apropriada nesse e em muitos outros casos em que cidades de tamanhos demográficos diferentes precisam ser uniformizadas para efeitos de comparações que não sabotam a lógica.

Tudo que se lerá passa incialmente pela Receita Tributária Total, valor que cada Município arrecadou de impostos locais, estaduais e federais ao longo de uma temporada. Receita Tributária Total é a preocupação de todo prefeito. São recursos financeiros que vão ditar o que cada um poderá fazer ao longo de 12 meses.

Como se sabe, os dados que abastecem essa modalidade se referem ao ano de 2022 e estão na Secretaria de Tesouro Nacional.

FATOR POR HABITANTE

A interpretação dos dados de IPTU cruzados com os dados de ISS não é uma facilidade. Afinal, exige determinados cuidados. Querem um exemplo?

Quem é supostamente mais poderoso na arrecadação conjunta dos dois impostos, a Capital do Estado ou Santo André? Campinas ou São Bernardo? São Caetano ou Sorocaba? A resposta só é possível recorrendo ao fator per capita. Fora isso, será sempre um risco estatístico-terraplanista. Não falta quem brade contra o terraplanismo em várias categorias mas ignora a diferença brutal entre PIB Geral e PIB per capita.

É mais que defensável, é um cuidado que precisa ser observado, a premissa de que quanto mais um Município depende da soma dos dois impostos mais se aproximará de situação desconfortável. IPTU não é necessariamente um indicador que puxa o Desenvolvimento Econômico e ISS pode também agregar baixo valor agregado. Tanto uma coisa quanto a outra deveriam inquietar quem as defendam.

O confronto entre Santo André e São Paulo é emblemático. Santo André de 2022 contou com 30,04% da Receita Bruta Total contando com esses dois tributos. Já a Capital foi além disso, com participação conjugada de 47,18% de tudo que arrecadou. Isso quer dizer, então, que São Paulo está em situação mais preocupante?

Não custa lembrar que a Capital do Estado sofreu duríssimo processo de desindustrialização ao longo dos últimos 40 anos. Nada diferente de Santo André.

Examinando-se de perto os cromossomos de Santo André e São Paulo, observam-se fundas diferenças entre o ISS e o IPTU. Daí, portanto, é melhor não se tirar conclusões precipitadas sobre a morfologia da composição ISS-IPTU.

A arrecadação do IPTU de Santo André representou 12,27% da Receita Total na temporada de 2022, sempre contando todos os impostos locais, do Estado e Federal. São Paulo contou com uma porção a mais de participação do IPTU, de 16,69%.

Para chegar aos 30,04% de participação na Receita Total com o IPTU e o ISS, Santo André só contou com 17,77% do segundo imposto. No caso de São Paulo, foram nada menos que 30,49% de ISS.

CONFRONTOS EXPLICATIVOS

Quem se surpreende com esses dados não sabe mesmo distinguir Santo André de São Paulo. Ou vice-versa. As atividades que contemplam o setor de serviços na Capital são muito mais robustas e agregam muito mais valor. Há de tudo em São Paulo que se enquadra no formato de arrecadação de serviços. Bares, restaurantes, sistema financeiro, consultorias, empresas de tecnologia, grandes escritórios de negócios. Em Santo André a atividade é acanhada, praticamente sem um ramo de negócio que possa ser considerado avançado.

Querem uma prova viva disso? A arrecadação per capita de Santo André no setor de serviços em 2022 não passou de R$ 791,71, enquanto na Capital a média também por habitante foi de R$ 2.284,43. Praticamente três vezes mais.

Não se deve esquecer que o fator per capita elimina tecnicamente a diferença entre a Capital e um dos ramais de gataborralheirismo do Grande ABC. Há uma riqueza construída por dezenas de atividades de serviços na Capital que Santo André nem de longe alcançaria.

SEMPRE MAIOR

Também a média por habitante da arrecadação do IPTU em São Paulo é muito maior que a de Santo André. O setor imobiliário também é mais pujante. Enquanto em Santo André o IPTU arrecadado por habitante não passou de R$ 546,62, em São Paulo registrou R$ 1.250,83 em 2022.

Como Santo André não difere muito de São Bernardo tanto na receita per capita de IPTU quanto de ISS, o que temos estabelecido é uma supremacia nada surpreendente da Capital. São Bernardo arrecadou em 2022 por habitante no IPTU R$ 667,47, enquanto com o ISS o resultado foi de R$ 874,45.

Ainda em comparação com São Paulo, São Caetano oferece números robustos. Mas os 160 mil habitantes não fazem cócegas diante mais de 11 milhões da Capital. Ou seja: São Caetano é um microcosmo da vizinha poderosa. A média por habitante de São Caetano na arrecadação de IPTU registrou R$ 1.284,91, enquanto no setor de serviços chegou a R$ 1.521,72. O resultado de São Caetano frente a São Paulo no IPTU é semelhante, mas não passa da metade da Capital quando se trata de serviços.

MAIS ABRANGENTE

Quando se pegam os dados de Santo André, São Caetano e São Bernardo e se comparam com os demais 97 municípios que integram o G-100, das maiores cidades brasileiras em arrecadação de IPTU e de ISS, os resultados são interessantes porque retratam mais a realidade conjunta de uma quantidade imensa de protagonistas.

No caso do IPTU, o G-100 conta com média de arrecadação por habitante de R$ 619,05, levemente superior a Santo André, um pouco inferior a São Bernardo e bem abaixo de São Caetano. Já na arrecadação por habitante do ISS, o G-100 de média de R$ 1.024,73, supera largamente Santo André e São Bernardo e se aproxima bastante de São Caetano. Como se percebe, a baixa densidade de valores do ISS na região, exceto em São Caetano, é vulnerabilidade generalizada diante do G-100.

O confronto dos municípios do Grande ABC que mais arrecadam IPTU e ISS tanto com a Capital do Estado como com o G-100 fornece um panorama mais que relevante à avaliação da temperatura de Custo ABC no campo do IPTU e de Desenvolvimento Econômico no campo do ISS.

Está mais que evidente que relativamente à média dos maiores municípios brasileiros o Grande ABC vai mal das pernas no IPTU e sofre duramente quanto se vai para a arena do ISS. Quanto se colocam os dois indicadores próximos entre si para aferir o peso conjugado, o Grande ABC de três municípios que representam 70% do PIB Regional se mostra bastante frágil.

ELEVADO DEMAIS

Tanto é verdade que quando se confronto a arrecadação per capita do IPTU e a arrecadação per capita do ISS, a situação é francamente desfavorável a Santo André, São Bernardo e São Caetano. No caso de Santo André, o peso relativo de participação do IPTU per capita sobre o ISS per capita é de R$ 69,04 a cada R$ 100,00 do ISS per capita. No caso de São Bernardo são R$ 76,36 e no caso de São Caetano é de R$ 84,44.

Para se ter ideia mais precisa do quanto é desconfortável a situação financeira dos três principais municípios do Grande ABC, a média de participação da arrecadação per capita de IPTU sobre o ISS no G-100 é bem inferior: para cada R$ 60,41 de receita por habitante com o IPTU, são registrados R$ 100,00 com o ISS. Compare esse numero com os resultados individuais de Santo André, São Bernardo e São Caetano e fácil constatar um excesso.

No caso da cidade de São Paulo, o resultado da participação relativa do IPTU no ISS é ainda menor: para cada R$ 100,00 gerados pelo ISS se registram R$ 54,75 de IPTU. Campinas tem números semelhantes aos registrados na região, com R$ 74,80 de IPTU para cada R$ 100,00 de ISS. Mas o caso de Sorocaba, uma das cidades do Estado que mais cresceram nesse século, o IPTU tem participação de R$ 38,96 a cada R$ 100,oo do ISS.