Regionalidade

Pacto just in time
pela metrópole

VERA GUAZZELLI - 09/09/2004

A atrasada tentativa de construir uma agenda metropolitana por parte da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) apresenta pelo menos uma iniciativa just in time. Depois dos debates regionais e das discussões com grupos sociais desde o início do ano, a entidade ligada ao Estado pretende arrancar dos próximos prefeitos eleitos o compromisso de não esquecerem a gestão integrada no fundo da gaveta. Essa espécie de pacto é um desafio só menos complicado do que identificar fontes de recursos para dar conta das demandas dos aglomerados urbanos, já que até agora o assunto passou bem longe dos inflamados discursos de palanque.

Está certo que o tema metropolização é complexo para não exercer sobre o eleitor o mesmo poder de sedução de tópicos como desemprego, pobreza, saúde e habitação. O que não se pode esquecer, porém, é que tem ligação umbilical com os outros, principalmente nos 39 municípios que formam a caótica Grande São Paulo.

Se isoladamente essas questões já preocupam, as dimensões socioeconômicas que assumem quando analisadas sob o ponto de vista da mancha urbana que concentra 18 milhões de moradores são realmente de tirar o sono. O pacto com os prefeitos vai além do politicamente correto porque a agenda pode transformar-se em importante referencial para o planejamento das cidades — acredita o presidente da Emplasa, Marcos Campagnone.

Conexão de demandas

O executivo público espera que o documento ajude chefes do Executivo a conectar suas demandas com as do Estado e a evitar, entre outras coisas, a sobreposição de investimentos. Isso porque a agenda deve sinalizar muitas ações que já estão previstas no Plano Plurianual Estadual — mecanismo de planejamento dos governos para o período de quatro anos. Em tese, a conexão seria importante também para acabar com o desgaste de ver emendas ao orçamento do Estado rejeitadas sob o argumento da especificidade, como acontece frequentemente com os pedidos do Grande ABC.

A região, aliás , é pródiga em fornecer lições das dificuldades da gestão integrada. Com instituições voluntariosas frequentemente citadas como referência por lideranças públicas locais, o Grande ABC especializou-se em assinar acordos que permanecem no papel. A própria avaliação dos concorrentes ao Executivo sobre a atuação do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos referenda o fato. A maioria concorda que é preciso sair da inesgotável discussão para a ação concreta, além de imprimir ritmo mais profissional à entidade. Mas essa mesma maioria só traz o assunto integração à tona quando é cutucada pela imprensa.

Lista requentada

A Emplasa pretende chegar ao final do ano com a agenda metropolitana pré-definida, mas corre o risco de produzir mais um documento recheado de reivindicações requentadas. Para que isso não aconteça, vai utilizar os próprios técnicos e um grupo de apoio formado por participantes dos encontros para eliminar a generalização dos tópicos que foram produzidos durante os encontros preliminares. A última etapa, em agosto, abrigou grupos da sociedade civil em quatro dias de discussões, mas devido à diversidade não foi possível aprofundar os temas — inclusão social, ocupação urbana, preservação de recursos naturais, infra-estrutura e gestão compartilhada.

A discussão com a sociedade é importante porque nada substitui a razão coletiva — entende Marcos Campagnone. Mesmo assim e com base nos assuntos que mais se repetiram durante os debates, é certo que a agenda reproduzirá diagnósticos já conhecidos. Ganharam destaque durante todos os encontros o trecho sul do Rodoanel, a ocupação das áreas de mananciais, o transporte intermunicipal e a utilização racional dos recursos hídricos, não necessariamente nessa ordem de importância.