Regionalidade

Região prepara
novas entidades

DA REDAÇÃO - 05/01/2002

O Grande ABC prepara-se para contar com novas entidades. Os debates estão reservados entre um grupo de colaboradores do Fórum da Cidadania, mas é possível que ainda neste primeiro trimestre uma das instituições esteja formalizada com participação de novas lideranças. Trata-se da Rede (Rede de Desenvolvimento Sustentado). Espécie de rascunho já foi aprovado em encontro realizado há cinco meses na sede da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André). A demora na aplicação do projeto decorre de contratempos dos idealizadores, mas o agravamento da crise econômica da região, com as consequências sociais que têm no aumento da criminalidade a face mais terrível, deverá mobilizar as lideranças do movimento. É possível também que outros agentes sejam incorporados ao processo em formulação.

A criação da Redes não exclui a possibilidade de o Grande ABC contar também com outra instituição voltada exclusivamente para empreendedores locais. Seria uma espécie de entidade das entidades, cujo foco estaria todo voltado às principais inquietações dos setores industrial, comercial e de serviços da região. Movimento nesse sentido envolvendo entidades relacionadas ao comércio foi tentado recentemente com a finalidade de sistematizar ações promocionais, mas acabou se esvaziando. A nova proposta é de atuação fortemente institucional e inédita na região, cuja plataforma de atividades seria a definição de um grupo seletivo de questões que mais atormentam localmente os empreendedores.

LivreMercado reproduz nesta reportagem o texto original da proposta de criação da Redes, redigida pelo jornalista Daniel Lima, diretor-executivo da Editora Livre Mercado, um dos participantes do encontro realizado na Acisa. A decisão de tornar público o documento, inicialmente publicado no boletim eletrônico Capital Social, decorre de sugestão de alguns dos próprios membros da comissão que trata da criação da entidade. A íntegra do texto:

Cooperação crítica -- A nova entidade seria formatada com o conceito de cooperação crítica, em vez de oposição beligerante que marcou o Fórum da Cidadania. Isso significa que será aliada cordial e crítica dos administradores públicos. O formato conceitual da entidade surpreenderia todos aqueles que entendem que a oposição é a primeira resposta que se deva colocar à mesa de negociações, sejam quais forem os interlocutores do Poder Público. A Redes se colocaria à disposição dos poderes públicos como protagonista de propostas de ações. O que temos de discutir mais acentuadamente é até que ponto deveremos nos envolver diretamente na resolução dos problemas. A prática do Fórum da Cidadania mostrou que caímos na armadilha de nos comprometer com soluções que, por força da precariedade de recursos humanos, materiais e financeiros, não fomos capazes de alcançar. Enfim, que modelo deveremos adotar? Vamos ser exclusivamente animadores dos processos, com a função básica de levar os protagonistas práticos a botar a mão na massa, ou vamos exacerbar e, de novo, cair em descrédito por não termos os apetrechos necessários? Vamos nos contentar com a massa crítica de que dispomos, por força da herança de filiados do Fórum da Cidadania, ou vamos enfiar os pés pelas mãos da operacionalidade das ações, que é obrigação de quem arrecada impostos, de quem tem mandato popular?

Carta do Grande ABC -- A redação de uma nova Carta do Grande ABC, ou algo semelhante, explicitaria sem amenidades o real estado da saúde econômica e social da região, com base em pesquisas e análises de protagonistas insuspeitos. A produção desse documento, que resumirá as diretrizes da nova entidade, deverá ser apreciada única e exclusivamente pelo Conselho Gestor. Esse material será permanentemente enriquecido com novas pesquisas e interpretações sob a supervisão do Conselho Gestor, transformando-se em elemento-chave das diretrizes conceituais da nova entidade. Sugere-se que essa nova entidade passe a contar com um banco de dados sobre o Grande ABC e, dessa forma, possa se movimentar independentemente dos humores de terceiros.

Lei de Responsabilidade Fiscal -- Um dos pontos mais importantes para exprimir a maturidade da nova entidade é estabelecer relação realística com os administradores públicos, considerando-se a nova situação dos municípios devido às exigências da LRF. Isso quer dizer que a posição colaborativo-crítica da nova entidade não pode estar descolada das condições de manejo administrativo dos governos municipais. Enfim, não se pode trabalhar institucionalmente de forma demagógica sobre dados e informações recolhidas ao longo dos anos em que a LRF não existia. O relacionamento com o Poder Público, que será, sem dúvida, a preocupação maior da entidade, não pode sofrer desgaste por força de populismos. A proficuidade dessa aproximação dependerá grandemente da capacidade que o Grupo Gestor terá para distinguir operações exequíveis de ações popularescas, medidas inteligentes de incursões irresponsáveis.

Pauta seletiva e restrita -- É indispensável que se aplique na nova entidade um grupo seletivo de questões que atormentam a vida econômica e social do Grande ABC, de forma que se tenha controle efetivo sobre seus possíveis resultados. Incorrer num dos erros estratégicos do Fórum da Cidadania, que tentou abraçar o mundo de problemas da região, é chover no molhado em termos de improdutividade. A definição desse grupo temático de problemas emergenciais também é atribuição do Conselho Gestor. Sugere-se que sejam atacadas questões centrais que inquietam de imediato a realidade regional. Sobretudo quanto à necessidade premente de se encontrar os pontos cardeais de uma reviravolta na qualidade de vida, atingida em cheio pelo desemprego, pela falta de alternativa da matriz econômica e pelo salto triplo da criminalidade. Quanto mais a nova entidade distanciar-se desses pressupostos temáticos, mais correrá na direção do fracasso do Fórum da Cidadania.

Temário regional -- É elucidativo também que se defina a seletividade dos temas que nortearão as ações da entidade levando-se em conta a diferença estratégica entre microtemário e macrotemário. O que é microtemário? É o que tem relação direta com as possibilidades de resoluções a partir das instâncias regionais. O que é macrotemário? É tudo o que tem relação com resoluções que fogem do controle efetivo das instâncias regionais. É muito mais importante para a região discutir a destinação do lixo do que a crise de energia elétrica -- apenas para citar um exemplo. Pode parecer simples, mas o monitoramento do conjunto restrito dos temários que intranquilizam a região é um desafio, porque a tendência a se entregar à pauta pontual do dia ultrapassa os limites do bom-senso.

Conselho Gestor -- Caberá aos membros do Conselho Gestor toda a estratégia das ações da nova entidade, bem como o monitoramento permanente e sistemático dessas mesmas ações. Só dessa forma será possível evitar que se repitam os erros acumulados pelo Fórum da Cidadania, cujas lideranças agiram com excesso de zelo democrático ao transferir para uma plenária heterogênea e estrategicamente despreparada as manobras de curto, médio e longo prazo. O Conselho Gestor só receberá novos componentes diante de apreciação preliminar dos eventuais contemplados, num ritual que obedecerá uma série de requisitos, entre os quais a necessidade de estarem sintonizados culturalmente com a instituição. O Conselho Gestor seria espécie de holding que faria gravitar em torno de si os braços operacionais da entidade, integrados por especialistas temáticos -- no caso as entidades filiadas e agrupadas de acordo com seus focos de atuação.

Fim do assembleísmo -- O caráter assembleístico que marcou o Fórum da Cidadania não se repetirá na nova entidade porque as grandes assembléias praticamente deixarão de existir. Os esforços se concentrarão em favor de assembléias temáticas, isto é, de acordo com a especificidade da questão em debate. Essa fórmula evita que haja a repetição de deserções e esvaziamento das assembléias. O democratismo que imperou no Fórum da Cidadania seria substituído pela democracia temática, de modo a fomentar produtividade nos encontros. Eventualmente, uma vez a cada seis meses a entidade faria uma assembléia-geral com temário específico, de interesse geral e conectado às diretrizes básicas. Sugere-se que haja calendário de assembléias para o debate de temas especificamente de interesse direto da nova entidade, convidando-se especialistas para trocar idéias e informações com o quadro associativo e também com a comunidade. Por que, por exemplo, não chamar para debate na nova entidade um secretário municipal voltado para a questão da segurança pública, que é prioridade das prioridades? Enfim, vamos trocar a estridência geralmente vazia e improdutiva por pedagogia cidadã.

Infra-estrutura logística -- A nova entidade não pode incidir no erro do Fórum da Cidadania que jamais teve infra-estrutura técnica e de pessoal a lhe dar maior visibilidade. Numa era em que a Internet possibilita agilidade nas comunicações, é indispensável que se utilize essa ferramenta para mobilizar associados e a sociedade de maneira geral. Bancos de dados de entidades privadas e públicas poderão ser utilizados para massificar as ações da nova entidade, sem depender exclusivamente da mídia convencional, a qual, sem dúvida, é muito importante no processo de consolidação da entidade.

Partidarismo político -- Um dos erros do Fórum da Cidadania foi tratar a questão da política partidária com hipocrisia. A nova entidade não deve imiscuir-se no assunto nem estabelecer limitações a seus membros. As diretrizes da nova agremiação, que serão definidas conceitualmente a ponto de não dar margem a dúvidas, não fará qualquer restrição à atividade político-partidária. Apenas estabelecerá conceitos de relacionamento que serão respeitados, sob pena de descredenciamento, sejam os eventuais infratores políticos ou não.

Individualidade institucional -- Diferentemente do Fórum da Cidadania, que anulou a identidade das organizações integrantes de seu quadro associativo, absorvendo-lhes todos os movimentos, a nova entidade reconhecerá e ampliará os valores institucionais de todas as filiadas. A explicação é simples: as representações temáticas que atuarão no Fórum da Cidadania vão se apresentar como soldados da nova entidade sem, entretanto, dissolver suas identidades. Todas terão, sim, um selo de credenciamento e de representação da nova entidade. Falarão por suas entidades de origem e também pela nova entidade. Exemplo: num evento importante sobre meio ambiente, as entidades do setor vão atuar em conjunto, cada qual resguardando sua logomarca, tendo à frente o coordenador temático, e se apresentarão com a chancela da nova entidade. Dá para imaginar o quanto isso representa de comprometimento? A nova entidade colocará todo o seu prestígio a favor das entidades temáticas, fortalecendo institucionalmente as ações em vez de despersonalizá-las.