Considerada maior centro de negócios da África do Sul, Johannesburgo enfrenta mais ou menos a saga do Grande ABC ao ser vista pelo governo central como região próspera, daí não receber recursos financeiros oficiais na mesma magnitude de seus problemas sociais e urbanos. Responsável por números que oscilam entre 11% e 16% do PIB do país e com 2,8 milhões de habitantes, a Grande Johannesburgo não foi poupada da onda globalizante que obrigou a reestruturar o outrora famoso território de mineração e mecânica pesada para um pólo de serviços, sobretudo financeiros e comerciais.
A profundidade da crise de desindustrialização dessa região sul-africana, porém, se deu de modo mais intenso porque a reestruturação econômica somou-se à histórica ferida do apartheid social, que durou de 1948 a 1995. Conclusão: a população rica e branca, de menos de 20% do total, continuou desfrutando dos bairros mais bem cobertos de infra-estrutura pública, escolas e serviços privados, enquanto a grande maioria negra e pobre adensa a periferia desassistida e tomada por favelas. Água e saneamento básico foram os primeiros programas de recuperação urbana.
Johannesburgo carrega a posição de primeira experiência de EDC (Estratégia de Desenvolvimento da Cidade) sob os olhos da Aliança de Cidades, iniciada em 1999. Por enquanto, os frutos que colhe são de uma administração institucional centralizada das cinco cidades que compõem a Câmara Metropolitana -- e que antes trabalhavam dispersas -- e a disseminação do conceito de orçamento participativo. Entre 2002 e 2003 prevê-se que 33 sessões comunitárias reunirão 2,7 mil participantes, anunciou Roland Hunter, chefe financeiro oficial de Johannesburg.
Conselhos de moradores são eleitos por localidade e têm funções como levantar as necessidades e fiscalizar as verbas e serviços públicos. A burocracia estatal, que antes levava até três anos para aprovar um documento, agora o faz em seis meses, expôs Roland, com a ressalva: "Ainda temos muito o que avançar". Os principais desafios são criminalidade, baixa escolaridade, defasagem da mão-de-obra, desemprego, economia informal e o grave problema da Aids. Interesses corporativos também dificultaram o processo. Sindicatos trabalhistas, por exemplo, não aderiram ao plano de reestruturação num primeiro momento, que envolvia o ajuste das contas públicas locais.
A Grande Johannesburgo estabeleceu primeiro um plano estratégico até 2010, estendido agora para 2030. A mola propulsora foi a profunda crise financeira comum às cinco cidades locais. Com o fim do apartheid e a reformulação da legislação, os municípios receberam cada vez mais atribuições e o crescimento econômico baixo não permitia fazer frente às demandas. Em 1997, o desemprego atingia 22% da PEA (População Economicamente Ativa), a grande maioria entre negros e mulheres abaixo de 35 anos. Mais de 25% da população não tinha acesso a água encanada e 30% não contavam com esgoto. Pelo menos 85 favelas abrigam 376 mil pessoas e há grande fluxo de imigrantes pobres e sem qualificação.
Para trabalhar esse cenário, alguns dos pressupostos incluídos na EDC local foram o ajuste fiscal dos poderes públicos e uma gestão profissionalizada, que veja o munícipe como cliente do qual se cobram impostos. Também constam das ações a criação de um planejamento estratégico participativo com assembléias da população e conferências de lideranças, o comprometimento de ONGs e da comunidade com as mudanças, além de forjar líderes para conduzir os planos com foco, enumerou o chefe financeiro da Prefeitura de Johannesburgo, Roland Hunter. Priorizar projetos e encontrar fundos específicos de financiamento são outras providências que vêm sendo tomadas.
Perguntado o que mudaria na EDC da Grande Johannesburgo se tivesse que recomeçar, Roland Hunter foi bem-humorado: "Não teria tanta consultoria". Segundo ele, toda cidade ou região precisa de estratégia desenvolvida e financiada pela própria cidade. "Não são os financiadores que devem dizer o que e como financiar" -- alfinetou.
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