A melhor maneira para definir o Seminário Internacional Cidades Produtivas e Inclusivas, realizado em Santo André pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, é recorrer à poesia: o evento representou um amplo vôo panorâmico sobre o mundo de incluídos e excluídos em 14 horas de exposições e debates protagonizados por especialistas dos Estados Unidos, Itália, Espanha, América Latina, Ásia e África. A viagem que os participantes fizeram ao embarcar no Teatro Municipal na manhã de 10 de junho até desembarcar definitivamente no final da tarde do dia 11 permitiu vislumbrar produtivas paisagens de regiões que conseguiram dar a volta por cima no jogo do desenvolvimento econômico sustentável. Mas também causou náuseas e vertigens ao atravessar zonas de turbulência socioeconômica centralizadas principalmente na Ásia, América Latina e África. Nesses três continentes, altas taxas de crescimento demográfico e baixa disponibilidade de recursos materiais e financeiros varrem vastos contingentes populacionais à margem do que se convencionou chamar civilização, tamanha é a exclusão habitacional, educacional, alimentícia e funcional pela falta de empregos.
"Entre 33% e 59% da população da América Latina e Caribe vivem em situação de ilegalidade, dependendo do país" -- afirmou Alberto Paranhos, assessor do Programa Habitat de Assentamentos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), uma das organizações internacionais que deram suporte ao seminário. Alberto Paranhos detalhou a situação do subcontinente latino com exposição de índices inapeláveis: a informalidade habitacional atinge 59% em Bogotá, chega a 50% em Caracas, 40% na Cidade do México e em Lima, além de 50% em Quito e 46% em Recife, no Brasil.
Outro expositor com bagagem internacional, o arquiteto e planejador urbano brasileiro Cláudio Acioly explicou que a realidade da África é ainda pior que a da América Latina. Acioly é diretor do Departamento de Gerenciamento Urbano do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Holanda e revelou uma face pouco conhecida do Egito: entre 60% e 80% da população do Cairo vive de forma irregular, em áreas invadidas e sem recolher impostos. "A população se concentra desordenadamente nas proximidades do Rio Nilo, comprometendo as terras férteis do país" -- citou.
A precariedade habitacional apontada por vários expositores durante o encontro internacional espelha a situação socioeconômica das nações de Terceiro Mundo. Afinal, um lar decente é o mínimo que se pode esperar em sociedades civilizadas. Mas há uma ferida ainda mais profunda que expressa sobre a fragilidade das nações subdesenvolvidas e o enorme fosso que as separa dos países centrais: existem 840 milhões de famintos no mundo, de acordo com a ONU. Praticamente um sexto da população mundial.
Cities Alliance -- É nesse contexto de desigualdade abissal entre países ricos e pobres que procuram se inserir instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Cities Alliance (Aliança de Cidades), principais apoiadoras e participantes do seminário internacional realizado em Santo André. A ONU quase todo mundo conhece ou pelo menos já ouviu falar. Já a Cities Alliance é pouco familiar ao grande público, porém não menos importante: trata-se de uma coalizão de cidades e agentes de fomento cuja missão é contribuir para o desenvolvimento sustentável em localidades necessitadas da América Latina, Ásia e África.
A Aliança de Cidades representa três agências multilaterais de fomento e outras 10 agências bilaterais. As multilaterais são o programa Habitat da ONU, o Banco Mundial e o PGU (Programa de Gestão Urbana). Já as bilaterais são representadas por governos de países europeus como França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, Suécia e Reino Unido, além de Japão, Canadá e Estados Unidos. "Também integram a aliança associações de cidades como a Metropolis" -- explicou o alemão Peter Palesh, conselheiro da Cities Alliance.
A Aliança de Cidades utiliza basicamente duas ferramentas para contribuir com o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida em regiões mais pobres ou fragilizadas. A primeira consiste em programas de urbanização de favelas. A segunda diz respeito à aplicação de modelo batizada de EDC (Estratégia de Desenvolvimento de Cidades), cujo mecanismo pode ser assim sintetizado: lideranças públicas e privadas e sociedade civil traçam plano de ação com o foco no desenvolvimento sustentável e na redução da pobreza. A Aliança de Cidades provê recursos financeiros para contribuir com a empreitada. "Regiões urbanizadas do Terceiro Mundo têm preferência da Aliança. É nessas áreas que as mazelas sociais tendem a se acentuar em função do crescimento populacional nos próximos anos" -- explicou o conselheiro Peter Palesch.
Criada em 1999, a Cities Alliance dá suporte a 20 iniciativas de EDC. As atividades envolvem cerca de 90 cidades porque em alguns casos agregam regiões formadas por vários municípios. A exposição de algumas dessas iniciativas correspondeu a um dos pontos altos do Seminário Internacional, no qual foram apresentadas as Estratégias de Desenvolvimento de Cidades realizadas em Johannesburgo, na África do Sul, Cuenca, no Equador, e Colombo, no Sri Lanka, bem como a experiência do Grande ABC. Além de exibir ações de desenvolvimento, inclusão social e urbanização promovidas com suporte da Cities Alliance, o encontro mostrou iniciativas independentes de desenvolvimento regional feitas nos Estados Unidos e Europa por instituições semelhantes à Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.
O Seminário Internacional patrocinado pela ONU em Santo André não foi apenas um manancial de cases e idéias. Tornou-se também palco de fundas divergências de análise em relação ao título do evento: o papel das estratégias de desenvolvimento das cidades no panorama internacional.
Enquanto o economista e urbanista holandês Jeroen Klink enfatizou a importância da mobilização dos atores locais na recuperação de regiões afetadas por solavancos de ordem micro e macroeconômica -- como o Grande ABC que conhece bem na condição de professor do Imes (Centro Universitário de São Caetano) e secretário de Relações Internacionais e Captação de Recursos de Santo André --, o urbanista francês Yves Cabannes apresentou conceito completamente oposto. O representante do Programa de Gestão Urbana da ONU/Habitat entende que às cidades e regiões resta muito pouco a fazer no panorama da globalização. "Atos heróicos em escala local têm sua importância, mas não podem fazer milagres. A globalização compromete a autonomia de cidades e regiões" -- entende Cabannes, doutorado pela Universidade de Sourbonne.
O antagonismo entre Jeroen Klink e Yves Cabannes é tão acentuado que as idéias divergentes provavelmente só não entraram em combustão porque os dois expositores não ocuparam a mesma mesa de debates. Jeroen foi um dos primeiros a falar na manhã do dia 10 e Yves Cabannes um dos últimos, no final da tarde do dia seguinte. Como já não havia tempo para perguntas da platéia, uma vez que a programação avançou além do horário, não ocorreu embate direto entre eles. Mas basta conhecer a visão de um e de outro sobre o papel da regionalidade e a influência da globalização nas políticas e articulações locais para perceber como ocupam campos ideológicos diferentes.
A visão de Yves Cabannes está cimentada na Teoria da Dependência, segundo a qual o mundo está dividido entre países centrais da Europa Ocidental, Japão e Estados Unidos, e países periféricos da América Latina, Ásia e Europa Oriental. Segundo a teoria que encontra forte ressonância no meio acadêmico internacional, a riqueza das nações desenvolvidas vem da exploração dos países pobres que, por sua vez, são pobres em decorrência da exploração imposta pelos países ricos.
"A exclusão maciça e a pauperização crescente não são casos isolados, sem relação entre si, mas consequência de um governo econômico global. As raízes dessa exclusão maciça está em um modelo que gera desigualdade e não é capaz de integrar o conjunto da população" -- observou o urbanista francês. Yves Cabannes entende que os males socioeconômicos enfrentados por cidades e regiões de países subdesenvolvidos são consequência direta da globalização. Assim, a recuperação consistente de localidades fragilizadas passaria necessariamente pela revisão do modelo econômico mundial. "Municípios e regiões têm capacidade muito limitada de confrontar a globalização" -- considera.
O urbanista francês lembrou que a concentração do capital alarga o fosso entre ricos e pobres e relega imensos contingentes populacionais à miséria, principalmente nos grandes centros urbanos dos países subdesenvolvidos. "As quatro maiores fortunas individuais do mundo equivalem à riqueza dos 31 países mais pobres, que somam 600 milhões de habitantes" -- comparou. "Além disso, 66% do lucro das 100 maiores empresas mundiais são acumulados por transnacionais dos Estados Unidos. Costuma-se dizer que a Internet facilita o acesso aos mercados globais, mas apenas 3% dos computadores do mundo estão na América Latina e somente 1% na África" -- afirmou.
"É importante analisar esses macrotemas para ver o que as cidades podem fazer e até que ponto podem mudar seus destinos" -- observou. Yves Cabannes lembrou que cidades e regiões são afetadas de forma ainda mais direta pela distribuição desigual dos recursos materiais. "A dívida externa dos países da América Latina limita a capacidade de investimento das cidades" -- apontou.
Em relação aos exemplos de desenvolvimento regional em países subdesenvolvidos apresentados no seminário de Santo André, o urbanista francês considerou que são muito mais voltados à inclusão social do que propriamente à inserção produtiva em condições de competir com as nações desenvolvidas. "São elementos de freio às políticas de efeito negativo, mas que não têm atingido capacidade de se posicionar no mercado global" -- constatou.
Novo Regionalismo -- Para o secretário de Relações Internacionais de Santo André, Jeroen Klink, as esferas locais assumem função de protagonistas de sua própria sorte socioeconômica no mundo globalizado. "Existe um papel fundamental para as cidades e regiões no novo cenário internacional, ao contrário do que se poderia supor com base nas forças macro e microeconômicas e nos movimentos de financeirização da economia global. No mundo moderno, cidades e regiões representam novas plataformas participativas voltadas ao desenvolvimento local" -- considera o especialista em regionalidade.
De que forma cidades e regiões podem interferir nos ventos soprados pela mundialização dos negócios e informações? Através de mobilização e sinergia dos atores que compõem as sociedades locais: Poder Público, iniciativa privada, sindicatos de trabalhadores e meio acadêmico. Esse movimento de integração entre partes aparentemente antagônicas ou dissociadas caracteriza o chamado Novo Regionalismo que aportou na América Latina depois da abertura econômica dos anos 90, após fazer escola na Europa e nos Estados Unidos a partir da década de 70.
Vale do Ruhr, na Alemanha, Pittsburgh, nos Estados Unidos, Milão, na Itália, Roterdã, na Holanda, e Barcelona, na Espanha, são algumas das cidades que passaram por experiências de revitalização embaladas por espécie de pacto social compartilhado pelos diversos atores locais. No contexto do Novo Regionalismo, sublinha Jeroen Klink, o Poder Público agrega ao velho papel de administrador de bens e provedor de serviços públicos nova atividade que torna a atuação do Estado em nível local mais abrangente e decisiva -- a função de articulador regional, a liga que une iniciativa privada, trabalhadores, mundo acadêmico e sociedade civil no mesmo bloco. "No novo cenário descortinado pela globalização, o Poder Público local busca uma atitude mais empreendedora" -- destacou.
Jeroen Klink ilustrou as novas atribuições dos atores sociais com o caso do Grande ABC. A região que foi o berço da indústria automobilística nos anos 50 e embrião do pólo petroquímico brasileiro no começo dos anos 70 sofreu com os ajustes microeconômicos e as turbulências macroeconômicas dos anos 90 -- diretamente influenciados pela globalização. "O desemprego cresceu e começou a haver por parte dos atores sociais conscientização sobre a necessidade de se criar projeto local para fazer frente às dificuldades" -- observa. A sociedade regional começou a se articular em torno de instâncias como Fórum da Cidadania, Câmara Regional, Consórcio Intermunicipal e da própria Agência de Desenvolvimento Econômico, na tentativa de transformar fragilidades em potencialidades para consolidação do que Jeroen Klink chama de bens públicos regionais.
O representante da Prefeitura de Santo André mencionou algumas oportunidades de conversão de fragilidades em bens públicos regionais: primeiro, a implantação de projetos estratégicos em áreas de mananciais -- no segmento de turismo, por exemplo; depois, o aprimoramento das pequenas e médias empresas por meio de repasse de know-how das organizações de grande porte instaladas na região, uma vez que, segundo Jeroen Klink, os pequenos negócios não conseguiram se beneficiar da modernização levada a cabo pelas multinacionais nos últimos anos, o que causa verdadeira fratura nas cadeias produtivas; por fim, a ausência de urbanidade no Grande ABC. Urbanidade compreendida como harmonia do traçado urbano. "Na ausência de urbanidade reside o ponto inicial de projetos estratégicos de transformação, como o Eixo Tamanduatehy" -- citou, em referência ao plano concebido para um imenso corredor urbano fortemente desindustrializado em Santo André.
Jeroen Klink falou sobre as potencialidades do Grande ABC sem deixar de apontar falhas intra e supra-locais. A falha intra-local diz respeito a deficiências no que chama de Capital Relacional ou Capital Social, que expressa a capacidade de os atores sociais se envolverem de forma sinérgica para solucionar problemas comuns. Já a falha supra-regional está relacionada à ausência de representatividade da Câmara, do Consórcio de Prefeitos e da Agência de Desenvolvimento no federalismo tributário brasileiro. Em outras palavras, as principais instituições regionais não reúnem poder constitucional para pressionar o Estado e a União por recursos financeiros que ajudem a região brasileira até então mais industrializada e que, por isso, mais perdeu com a abertura econômica.
A fragilidade provocada pela ausência de representatividade no federalismo brasileiro está sendo convertida em potencialidade por meio da visibilidade internacional experimentada pela região ao sediar o seminário em Santo André. Um dos pontos mais importantes do evento, além das lições transmitidas, está no estreitamento de laços com organismos internacionais que são doadores ou financiadores em potencial. "A aproximação de cidades e regiões com instituições como a Aliança de Cidades é outra característica marcante das novas dinâmicas urbanas sob influência do Novo Regionalismo" -- considerou Jeroen Klink.
Economias regionais -- A visão do norte-americano Marc Weiss é mais compatível com a de Jeroen Klink do que com a de Yves Cabannes no tocante ao papel da regionalidade no vendaval da globalização. Para o diretor do Prague Institute for Global Urban Development (Instituto de Praga, na República Theca, para Desenvolvimento Urbano Global), regiões debilitadas por influências macro ou microeconômicas não só podem como devem se mobilizar para levar adiante estratégias de desenvolvimento local. E por um motivo lógico: no mundo moderno, as cadeias produtivas se organizam em contexto regional. Nos Estados Unidos, por exemplo, empresas de alta tecnologia estão concentradas no Vale do Silício, da mesma forma que a mais expressiva cadeia voltada ao entretenimento pulsa em Hollywood.
"A economia não enxerga fronteiras municipais. Organiza-se em clusters estabelecidos em raio geográfico que abrange várias municipalidades" -- explica Marc Weiss. "Por isso, estratégias de desenvolvimento econômico devem ser abraçadas pelo conjunto das lideranças que compõem toda a região" -- afirma o consultor, que foi assessor para assuntos metropolitanos do ex-presidente Bill Clinton. Um dos exemplos internacionais de reconversão socioeconômica que Marc Weiss gosta de citar é o da região metropolitana de Akron, nos Estados Unidos. A localidade já foi considerada centro mundial de produção de pneus por concentrar Goodyear, Firestone, Goodrich e General Tire e bateu no fundo do poço ao testemunhar a debandada das unidades industriais das chamadas big four. "Mais de 40 mil empregos industriais foram ceifados entre os anos 70 e 80 e um futuro de pobreza pairava sobre os cidadãos" -- afirma Marc Weiss.
A reconstrução começou por meio do que Jeroen Klink chama de Capital Relacional. Lideranças públicas, administradores da Akron University e de instituições como Akron Regional Development Board (Grupo de Desenvolvimento Regional de Akron) e Akron Tomorrow (Akron do Amanhã) se uniram ao governo de Ohio para traçar uma estratégia de desenvolvimento metropolitano. A plataforma do ressurgimento de Akron foi o know-how acumulado em produção de borracha sintética, desenvolvido durante o período em que a região se viu impossibilitada de abastecer-se da China em razão da Segunda Guerra Mundial. Um centro de pesquisa em borracha foi aprimorado e Akron atraiu mais de 500 empresas especializadas em polímeros, incluindo centros de pesquisas e laboratórios das grandes indústrias que deixaram o território. "A região se transformou no maior celeiro internacional de polímeros" -- sintetiza Marc Weiss.
Outra experiência de mobilização social foi a estruturada pela Gateway Cities Partnership, agência de desenvolvimento econômico que representa 27 cidades da costa sudeste de Los Angeles, nos Estados Unidos. A região historicamente conhecida como coração industrial da Califórnia do Sul passou por longo processo de evasão e perdas econômicas por não estar preparada para atrair e reter indústrias de tecnologia avançada. "A região está em declínio há 30 anos porque a natureza da manufatura está mudando no mundo e a força de trabalho disponível não domina as habilidades que a nova economia exige" -- explicou o presidente Richard Hollingsworth.
O declínio socioeconômico foi explicado com dados: enquanto a renda média da família norte-americana subiu de US$ 48.930 em 1979 para US$ 54.862 em 2000, no território de influência da Gateway Cities Partnership os rendimentos caíram de US$ 50.940 para US$ 45.496 no mesmo período. "A renda média da família norte-americana teve crescimento relativo de 12,1%; já na costa sudeste de Los Angeles houve variação negativa de 10,7%" -- apontou Richard Hollingsworth, sem receio de ser rotulado de persona non grata por exibir dados negativos da nação acostumada a liderar bons indicadores econômicos.
De acordo com Hollingsworth, o baixo nível educacional da costa sudeste em relação a outras regiões industrializadas dos Estados Unidos figura como grande obstáculo à atração de empresas modernas e tecnológicas. A deficiência educacional tem raízes na demografia. Parcela expressiva da população de dois milhões de habitantes é formada por imigrantes de diversas partes do mundo, mas sobretudo de origem latina. Some-se ao influxo de imigrantes o refluxo das indústrias de automóveis, móveis e bens duráveis a partir da década de 70 e tem-se retrato no qual perda de poder aquisitivo e adensamento populacional são os traços mais marcantes.
"Muita gente qualificada e com bom nível de renda começou a deixar a região há 30 anos, no rastro da saída das indústrias. Perdeu-se em poder de compra e qualidade de vida" -- citou Richard Hollingsworth, que lembrou: os anos mais recentes também foram difíceis porque a queda de atividade das indústrias bélica e aeroespacial afetou diretamente a região, cujas principais matrizes econômicas estão nos dois setores.
A necessidade de reduzir o passivo educacional para atrair empresas com alto valor agregado serviu de plataforma para a criação da Gateway Cities Partnership, em 1997. Desde então, a agência promoveu série de programas educacionais e de aprimoramento profissional em aliança com indústrias e instituições de ensino para elevar o nível da força de trabalho. As principais áreas contempladas por programas de treinamento são tecnologia de informação, aeroespacial e logística industrial.
"A menos que a região desenvolvesse estratégia para superar o desafio educacional, continuaríamos a enfrentar dificuldades para atrair e reter postos de trabalho de boa remuneração" -- observou Richard Hollingsworth. A Gateway é financiada por empresas, instituições de ensino e fundações privadas, além de recursos governamentais. O pragmatismo da instituição é reflexo do perfil dos comandantes: o estatuto obriga que mais de 50% do board diretivo seja preenchido por homens de negócios com atuação na região.
A agência de desenvolvimento norte-americana ainda não auferiu resultados concretos como a italiana, mas o reconhecimento da necessidade de investir na base educacional para atrair empresas que elevam os rendimentos e o padrão de vida na região é suficiente para transformar a experiência exibida por Richard Hollingsworth em exemplo para o Grande ABC.
Mais recursos federais -- A Gateway Cities Partnership não é o único resultado da mobilização da comunidade e dos homens de negócios da região. Foi criado também o Gateway Cities Council of Governments (Conselho dos Governantes de Gateway Cities), formado por representantes dos 27 municípios da região.
Apesar do difícil início em razão de rivalidades políticas entre prefeitos das diversas cidades, o conselho conseguiu influenciar as esferas superiores de governo a ponto de ampliar significativamente repasses federais destinados à infra-estrutura. "A região recebia muito menos recursos federais do que deveria, com base na importância para a economia do país" -- afirmou Richard Hollingsworth. "A criação de uma visão regional por meio do conselho e da agência permitiu que quantidade maior de recursos fosse canalizada para lá" -- explicou.
O adicional financeiro referido pelo presidente da agência tem medida concreta em uma obra monumental: o Alameda Corridor, um dos maiores projetos de infra-estrutura dos Estados Unidos. Trata-se de um corredor exclusivo para caminhões que se estenderá do porto de Long Beach até São Francisco. A obra é fundamental não apenas para a região, mas para o conjunto da economia norte-americana, porque as gateway cities formam o maior complexo portuário dos Estados Unidos. Gateway significa literalmente portão de entrada, no sentido de que produtos importados chegam aos Estados Unidos por ali.
"O sistema de transporte está esgarçado e o crescimento na circulação dos veículos de carga é inexorável. Serão 97 mil viagens de carga a partir do complexo portuário por volta de 2020" -- citou Hollingsworth, para dimensionar a importância da megaobra cuja conclusão está programada para 2006.
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