São Caetano salvou a lavoura do Grande ABC no Índice de Criminalidade anunciado pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) com base em dados de 2002 do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. Décimo colocado entre os 55 principais municípios paulistas pesquisados pelo IEME, São Caetano apresentou desempenho muito aquém de Louveira, campeã em segurança pública. Localizada na Região Metropolitana de Campinas, Louveira chegou em primeiro lugar com 77,9 dos 100 pontos possíveis, contra 33,4% de São Caetano. Outros quatro municípios da região que constam do ranking classificaram-se entre os 10 piores em criminalidade: Mauá em 45º, São Bernardo em 47º, Diadema em 49º e Santo André em 51º lugar. A lanterninha em qualidade de vida criminal é Praia Grande, na Região Metropolitana da Baixada Santista, com apenas 10,1 dos 100 pontos possíveis.
O Índice de Criminalidade do IEME leva em conta casos de homicídios dolosos, roubos e furtos diversos, além de roubos e furtos de veículos, todos de acordo com o padrão internacional de ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Preparado com a Target Marketing e Pesquisas, empresa paulistana especializada em mapear o potencial de consumo no País, o Índice de Criminalidade foi definido com 60% de peso ponderado para os casos de homicídios dolosos, 30% para roubos e furtos e veículos, e 10% para roubos e furtos diversos.
O ranking preparado pelo IEME sistematiza geograficamente dados originários da Secretaria de Segurança Pública. A grande maioria dos municípios pesquisados compõe as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e também as microrregiões de São José dos Campos e Sorocaba, que detêm, em conjunto, mais de dois terços do poderio econômico paulista.
Os resultados não surpreendem: 18 dos 20 primeiros colocados em qualidade de segurança pública estão no Interior paulista, contra apenas dois representantes da Grande São Paulo (a 6ª colocada Cajamar e a 10ª São Caetano). Em situação oposta, dos piores endereços criminais, 14 dos 20 classificados estão na ebulitiva Grande São Paulo e na Baixada Santista.
Ranking social -- O Índice de Criminalidade é o terceiro ranking preparado pelo IEME, com sede em Santo André. Um quarto mapeamento será anunciado ainda este mês. É o IDS (Índice de Desenvolvimento Social), que reunirá uma série de indicadores relacionados à pobreza, taxa de alfabetização, taxa de escolaridade, longevidade e outros pontos muito próximos do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal).
O IDEE (Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado) tem São Caetano como líder e envolve levantamentos de Valor Adicionado, IPVA, ISS, Potencial de Consumo e Inclusão Digital. Já o IEM (Índice de Eficiência Municipal) leva em conta os gastos por morador com a manutenção do Legislativo, a folha de pagamentos dos funcionários do Executivo e também a arrecadação do IPTU. Outros dados serão incorporados aos estudos do IEME.
A expectativa dos conselheiros do IEME é de que até o final do ano os 55 municípios mais importantes da economia paulista serão esmiuçados nas dimensões econômica, financeira, social e criminal, estabelecendo uma referência completa de avaliação de cada território. "Um clique de computador vai revelar pontos até então obscuros no comportamento desses municípios" -- promete Marcos Pazzini, da Target.
Legislativo -- Em relação ao IEM, Franca assumiu a liderança de eficiência municipal com gastos do Legislativo, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo utilizados no ranking do IEME. Quarta colocada no ranking de 2001, Franca tornou-se campeã com gasto por morador de apenas R$ 8,73 para sustentar sua Câmara de Vereadores. Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas, segue na lanterninha: consumiu por morador R$ 251,69. O total de despesas dos Legislativos dos 55 municípios economicamente mais importantes do Estado, pesquisados pelo IEME, alcançou R$ 646,9 milhões, quantia semelhante à receita total de impostos diretos e indiretos de Santo André e São Vicente no ano passado.
São Caetano continua entre os Legislativos mais dispendiosos do G-55 ao manter o 52o lugar com R$ 68,93 por morador atendido. O Município do Grande ABC só é superado por São Sebastião, Cubatão e Paulínia. Em 2002 o Legislativo de São Caetano custou, em valores absolutos, R$ 8,8 milhões, contra R$ 3,1 milhões de Diadema (R$ 28,86 por morador), R$ 18,3 milhões de São Bernardo (R$ 25,02 por morador), R$ 15,9 milhões de Santo André (R$ 24,26 por morador) e R$ 8,3 milhões de Mauá (R$ 22,21 por morador).
A diferença entre a eficiência de Franca e a gastança de Paulínia pode ser contraposta de duas formas. A primeira considera que, se os 55 municípios desembolsassem com a manutenção das Câmaras de Vereadores o que Franca despende, o montante atingiria R$ 226,9 milhões em 2002, ou seja, seriam gerados R$ 419,94 milhões de economia. Já se o referencial de gasto fosse Paulínia, os 55 municípios teriam consumido R$ 6,54 bilhões.
O IEME defende a tese de que os recursos financeiros transferidos do Executivo para as Câmaras de Vereadores deveriam ser reenquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo-se limites que não fossem correlacionados às receitas gerais de cada Município, mas sim com base na própria metodologia da pesquisa: divide-se o valor gasto pelo número de habitantes. "Essa é a melhor maneira de evitar o conceito obtuso segundo o qual, quem gasta mais porque tem mais para gastar, pode ser eficiente" -- afirma o jornalista Daniel Lima, analista do Instituto de Estudos Metropolitanos: "A Lei de Responsabilidade Fiscal poderia ser modificada de modo que os Legislativos gastassem apenas dentro dos limites de determinado valor por morador, preferencialmente o mais próximo possível do que apresentou Franca em 2002. Com isso, poderia ser incrementado um fundo de investimentos para aplicação nas regiões metropolitanas paulistas" -- completa.
Botucatu não só perdeu a liderança como caiu para sétimo lugar no Índice de Eficiência do Legislativo. Em 2001 o Município do Interior com 108 mil habitantes consumiu por morador para manter seu Legislativo exatamente R$ 8,63, valor pouco inferior aos R$ 8,73 apresentados no ano seguinte por Franca, então quarta colocada. O gasto por morador em Botucatu subiu para R$ 12,57 no ano passado. Os valores de Cajamar, Itu e São Sebastião (*) são estimados, com base nas despesas de 2001.
Por enquanto, o Índice de Eficiência Municipal do Instituto de Estudos Metropolitanos considera três indicadores: gastos com o Legislativo, gastos com o Executivo e arrecadação do IPTU.
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21/01/2025 PAULINHO, PAULINHO, ESQUEÇA ESSE LIVRO!