Regionalidade

Abrir Clube dos Prefeitos é uma
forma de homenagear Celso Daniel

DANIEL LIMA - 25/07/2013

Os atuais chefes de Executivos da Província do Grande ABC, ocupantes compulsórios do Clube dos Prefeitos, também conhecido como Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, poderiam homenagear o prefeito de todos os prefeitos da região, Celso Daniel. Basta que decidam abrir as porteiras da instituição para a sociedade civil, se pode ser chamada assim uma turma de colaboradores de verdade que massa critica a uma organização reticente e pouco produtiva. Quem tomar essa iniciativa para valer atenderá a antiga reivindicação de Celso Daniel, idealizador do Clube dos Prefeitos.


 


Quem disser que Celso Daniel não se meteu jamais na empreitada de eliminar o elitismo administrativo do Clube dos Prefeitos está doente da memória ou peca pelo cinismo da ignorância transformada em conhecimento. Não bastasse o fato de aquele que foi o maior homem público regional, mesmo sem ter sido necessariamente o melhor prefeito de Santo André, dizer pessoalmente a este jornalista que queria a abertura democrática do Clube dos Prefeitos, eis que encontrei uma prova irrefutável.


 


Vasculhando os arquivos da revista LivreMercado encontro uma matéria produzida em meados dos anos 1990. Naquela época, Celso Daniel era deputado federal, eleito em 1992 e com mandato encerrado em 1996, quando se elegeu prefeito de Santo André pela segunda vez, derrotando Duílio Pisaneschi. O mesmo Duílio Pisaneschi hoje aliado do petista Carlos Grana. Os prefeitos de então na Província do Grande ABC não receberam de bom grado a proposta do então deputado Celso Daniel, conforme relata a matéria. Repasso os principais trechos do trabalho jornalístico:


 


 A abertura do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC divide prefeitos da região que integram o organismo. A proposta partiu do deputado federal pelo PT e ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ele quer que o Fórum da Cidadania do Grande ABC ocupe uma cadeira no Conselho de Prefeitos, inclusive com direito a voto. Mas os chefes de Executivos não têm consenso sobre a questão. Alguns alegam que o órgão perderia sua identidade e função inicial. Outros, no entanto, entendem que a iniciativa permitiria maior proximidade com a população. A participação do Fórum da Cidadania, com poder deliberativo, exigiria mudanças no estatuto do Consórcio Intermunicipal. O próprio Celso Daniel lembrou que na constituição jurídica atual da entidade existe um Conselho Consultivo, mas sem direito a voto. Nas questões recentes, tal figura praticamente deixou de existir. O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Walter Demarchi, não se manifestou concretamente sobre o alargamento dos muros do órgão dos executivos municipais. Conforme revelou Demarchi, através de sua Assessoria de Imprensa, o assunto “é muito delicado”, tendo que ser discutido pelo colegiado dos prefeitos. Posição semelhante tem o prefeito de Santo André, Newton Brandão. Ele, no entanto, afirma que a presença de um representante do Fórum “descaracterizaria” o perfil do Consórcio. “Existem vários consórcios como o do Grande ABC e nenhum deles conta com participação desse tipo” – comentou. O prefeito de São Caetano, Antônio Dall’Anese, foi mais enfático em sua defesa pela não participação do Fórum: “Não se pode misturar as coisas, sob risco de descaracterização do Consórcio. Mas qualquer entidade, mesmo o Fórum como um todo, pode convocar reuniões do Consórcio e apresentar suas reivindicações” – disse. Entre os prefeitos que aprovam a sugestão de Celso Daniel está o também petista José de Filippi Júnior, de Diadema. “A ideia é boa, restando verificar como operacionalizar essa participação” – disse. Para o prefeito de Diadema, “o Consórcio precisa expressar a sociedade civil”. Ele defendeu também que o Consórcio passe a atuar conjuntamente na administração dos problemas comuns (produção de água, tratamento de lixo e destinação do lixo, por exemplo). (...) Outro que apoia a sugestão é José Teixeira, prefeito de Rio Grande da Serra. Ele afirma ser maior a representatividade do Consórcio com mais pessoas participando. “Quanto maior abertura tiver o Consórcio, melhor”. José Carlos Grecco, prefeito de Mauá, se soma ao grupo favorável, considerando o Fórum importante ao sucesso do Consórcio.


 


Alinhamento histórico


 


Reproduzida quase que integralmente aquela matéria histórica, cabe um esclarecimento: o Fórum da Cidadania que o então deputado federal Celso Daniel pretendia incluir com voto deliberativo no Clube dos Prefeitos era um grande movimento da sociedade civil da região, gestado a partir da chegada à Redação do Diário do Grande ABC do jornalista Alexandre Polesi. Tratou-se de uma mobilização de dezenas de entidades sociais, econômicas, sindicais e culturais que, infelizmente, desembocou num mato sem cachorros de improdutividades e desvios que não valem a pena ser rememorados neste texto.


 


Passaram-se praticamente duas décadas desde aquela matéria, mas jamais este jornalista recuou no alinhamento à proposta de Celso Daniel. Muito pelo contrário: indisposições se cristalizaram com alguns então prefeitos por conta da relutância em sustentarem aquele organismo longe da sociedade. Esperava-se que a origem sindical e supostamente social de Luiz Marinho quebrasse o gelo do distanciamento entre o Clube dos Prefeitos e forças vivas, ainda vivas mas isoladas, da comunidade regional. Infelizmente, o que tivemos e temos é um repeteco dos gestores públicos que assumiram a chefia daquela organização, ou seja, completa indiferença.


 


Agora que a água da mobilização das ruas bateu no traseiro dos homens públicos e se procuram medidas para amenizar a situação, Luiz Marinho prometeu abrir sazonalmente o Clube dos Prefeitos a audiências com o chamado PPA (Plano Plurianual Participativo) Regional, um orçamento participativo aplicado em núcleos residenciais de São Bernardo e que seria adaptado num novo formato como ação macromunicipal. Um ataque varejista, quando a situação da Província do Grande ABC exige incursões estratégicas que gerem, aí sim, ações específicas.


 


Independentemente do desenho jurídico do Clube dos Prefeitos, que se alterou ainda recentemente para potencialmente dar mais condições de efetivar iniciativas que antes encontravam a desculpa esfarrapada de limitações legais, há uma montanha de sugestões práticas que poderiam levar boas cabeças ao seio da instituição. O problema é que o Clube dos Prefeitos sem Celso Daniel parece ter medo da sociedade, como se as eventuais propostas de melhoria em várias áreas fossem propriedades exclusivas de quem saiu vitorioso das urnas e se arvorariam exclusivos à empreitada.


 


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