Louco por holofotes, nem que para tanto se introduza num palco de acachapantes argumentos, o consultor e professor Antonio Joaquim Andrietta, autor de pérolas que atacam o Instituto de Estudos Metropolitados, idealizado por este jornalista, defende entre outros absurdos a seguinte tese: é mais eficiente na gestão do dinheiro público não a Prefeitura que despende mais dinheiro para pagar os servidores, mas a que dispõe de mais recursos gerais.
O consultor, cuja coleção de estultices recheia minhas pastas de arquivo, fez o ataque para contestar os conceitos que definiram o ranking do "custo do funcionalismo público" na formação do Índice de Eficiência Municipal. Apressado, Joaquim Andrietta não esperou pelos próximos indicadores que definirão o conjunto da obra.
Para mostrar o quanto ele se perdeu em argumentos esfarrapados, vejam o caso que envolve Botucatu, 23ª colocada no ranking do funcionalismo, e Cubatão, penúltima colocada entre as 55 cidades economicamente mais importantes do Estado.
Escolhemos os dois municípios para comparações de propósito, porque a base da pesquisa, 2001, registra a mesma população de 108,3 mil habitantes para esses dois endereços, um do Litoral e outro do Interior.
Cubatão gasta demais
Beneficiadíssima pelas facilidades de repasse do Valor Adicionado que indexa o repasse do ICMS, Cubatão contou com arrecadação geral (impostos municipais, estaduais e federais) de R$ 218,78 milhões em 2001. Como gastou R$ 114,1 milhões com o funcionalismo, sobraram exatamente R$ 103,9 milhões.
Já Botucatu, sem as vantagens de ter um pólo químico/petroquímico que desequilibra o repasse do ICMS, arrecadou com todos os impostos R$ 70,3 milhões. Ou seja: apenas 32% da receita arrecadada de Cubatão. Como consumiu R$ 32,6 milhões com os servidores municipais, sobraram R$ 37,7 milhões.
Pela esquisitice matemática e definição de eficiência gestora do professor Joaquim Andrietta, Cubatão é mais eficiente que Botucatu, porque o saldo dos recursos arrecadados, descontado o montante do consumo com a folha de pagamento do funcionalismo, é maior que o da cidade interiorana.
Trata-se de estupidez interpretativa avassaladora, porque o custo per capita do funcionalismo público de Cubatão é de R$ 1.053,91, contra apenas R$ 301,89 de Botucatu. Essa média per capita é resultado de conta simples: divide-se o gasto com os salários e benefícios trabalhistas do conjunto do funcionalismo pelo número de moradores de cada cidade e pronto: tem-se o resultado per capita.
Diferenças demais
Respondam, respondam, caros emeiados, se tem nexo o núcleo retaliador da interpretação do professor Joaquim Andrietta como nesse caso em que duas cidades do mesmo tamanho populacional despendem com o funcionalismo tantas diferenças.
Para que o raciocínio do professor seja dinamitado não seria preciso nem mesmo recorrer a dois municípios demograficamente semelhantes, já que as contas preparadas pelo Instituto de Estudos Metropolitanos são per capita, o que elimina o fator quantitativo e coloca a eficiência financeira como núcleo irrebatível.
O contraste entre Cubatão e Botucatu é ainda maior quando se sabe que a cidade do Interior Paulista conta com nível de qualidade de vida muito superior à do Litoral. E olhe que nem estamos nos referindo a questões de meio ambiente, que traumatizaram e estigmatizaram Cubatão, recuperada em larga escala por investimentos da iniciativa privada. Trata-se, a conclusão, de critérios palpáveis mesmo.
Vejam uma comparação retirada do Índice de Exclusão e Inclusão Social no Brasil, formulado no ano passado por especialistas de várias universidades paulistas, comandados por Marcio Pochmann e Ricardo Amorim.
No Índice Geral de Exclusão Social, Botucatu chegou a 0,640 contra 0,548 de Cubatão. Quanto mais próximo de 1, melhor o Município. Botucatu apresenta um resultado final 14,37% superior.
No Índice de Pobreza, Botucatu registrou 0,805, contra 0,757 de Cubatão. Uma vantagem de 6% para Botucatu.
No Índice de Alfabetização, Botucatu registra 0,908, contra 0,863 de Cubatão. Vantagem de 5% para Botucatu.
No Índice de Violência, Botucatu contabiliza 0,937, contra 0,786 de Cubatão. Nova vantagem de Botucatu, agora de 16,11%.
A utilização do ranking de Exclusão e Inclusão Social não é desproposital. Pelo contrário, porque o pressuposto de gasto com o funcionalismo público é a prestação de serviços à comunidade. Se Cubatão gasta per capita 280% vezes mais que Botucatu, seria de acreditar que apresentasse resultados muito melhores que a concorrente.
O caso envolvendo Botucatu e Cubatão, cidades gêmeas em população e diferentíssimas no tratamento de recursos públicos, faz parte de um estudo que estou redigindo para incluir no portal do IEME como mais uma prova de que a distribuição irresponsavelmente privilegiadora do ICMS com base na distorsiva equação do Valor Adicionado está na raiz de gestões públicas consistentemente perdulárias.
A contabilidade do professor e consultor Antonio Joaquim Andrietta é uma dessas anedotas sem graça que se conta para o menor número possível de amigos incautos, mas ganha forma de patetice explícita quando é levada a um conjunto de personalidades da região para tentar desqualificar um trabalho sério deste jornalista e do pesquisador Marcos Pazzini à frente do IEME.
Fossemos prevaricadores do bom senso como o professor e consultor, poderíamos ter feito trocadilhos imperdoáveis com Botucatu e Cubatão, dois dos mais exóticos nomes de municípios paulistas, estimuladores de abusos linguísticos.
O resultado final do ranking do custo do funcionalismo público do Instituto de Estudos Metropolitanos é a prova cabal de que há evidente nexo a demarcar os números municipais. Fosse utilizado o critério de Antonio Joaquim Andrietta, provavelmente teríamos de sugerir a reencarnação do Febeapa (Festival de Besteiras que Assolam o País), do inesquecível Stanislaw Ponte Preta.
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