Lanço nesta segunda-feira nesta revista digital a primeira edição do Observatório de Promessas e Lorotas da Província do Grande ABC. Entretanto, não resisto a uma prévia por conta do noticiário de ontem e de hoje de jornais da região. Na primeira etapa do OPL, vou concentrar os insumos diretamente nos atuais administradores municipais da região e também nos ocupantes do governo do Estado e do governo federal em tudo que tiver relação com esse território.
Embora ainda não tenha completado a fase de coleta de material, estou desconfiado de que quando o ranking for publicado na próxima segunda-feira vamos ter como líder absoluto o prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo. Parece-me que o material do petista é imenso. Até porque está em segundo mandato, contra os demais estreantes e, por assim dizer, aprendizes em marketing.
Antes que repassar alguns dos exemplos do que será reunido no Observatório de Promessas e Lorotas, antecipo que encontrei uma fórmula que não desprezará as realizações dos prefeitos e demais autoridades. Promessas não significam necessariamente ilusionismo dos gestores públicos. Para tanto, não podem ficar apenas no terreno da projeção. Promessas são o primeiro passo de uma poupança de credibilidade administrativa, desde que tenham suporte de planejamento técnico-financeiro-orçamentário. Promessas cumpridas não só terão os respectivos pontos reduzidos do ranking como – encontrei a fórmula de fazer justiça – serão transformadas em índice de produtividade.
Índice de produtividade
Que vem a ser índice de produtividade do Observatório de Promessas e Lorotas? Simples: o somatório de pontos acumulados após cada registro no ranking terá a contraface de efetividades de administradores públicos. Por exemplo: se ao final da primeira edição do ranking do OPL o prefeito Luiz Marinho totalizar 120 pontos e até o final do mandato concretizar pelo menos um dos anúncios levados a mídia e que tenha eventualmente peso 10, aparecerá no ranking de produtividade o índice de 0,83%, que corresponderia justamente à ação executada em relação às ações prometidas.
Existisse na Província do Grande ABC o que os especialistas chamam de capital social, a revista digital CapitalSocial não precisaria assumir a responsabilidade de medir o grau de eficiência dos gestores públicos. O Observatório de Promessas e Lorotas, fosse a Província outra coisa senão Província, seria espécie de pacto da comunidade para acompanhar passo a passo o andar das instituições que usam e abusam do direito de ludibriar o distinto público.
Como esta não é a primeira vez e muito menos a primeira iniciativa deste jornalista em procurar medir até que ponto estamos atrasados em relação ao mínimo que se espera de uma comunidade comprometida com o futuro, resta esperar que ao se plantar mais uma semente de inconformismo e de inquietação com os rumos da região encontrem-se, quem sabe num futuro não muito distante, adeptos às transformações subjacentes.
A promessa do prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro, estampada nos jornais de hoje, de que vai reduzir em 30% o efetivo do funcionalismo público, vale 10 pontos. O dirigente definiu que já nesta segunda-feira terá encontros com o secretariado para discutir os cortes. São Caetano conta com 9.723 funcionários, dos quais 3.940 concursados, 356 comissionados e 5.427 terceirizados. Nada menos que 2.916 vão ser guilhotinados. É uma operação e tanto. Estaria o prefeito Paulo Pinheiro preparado para as batalhas que virão? A notícia é uma bomba exatamente na semana em que os jornais se esparramaram ao anunciar o primeiro lugar de São Caetano no IDHM Geral (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). O próprio prefeito caiu na gandaia, embora não tenha influência direta no resultado final, relativo a 2010.
Coleta abrangente
Quantos pontos vale a iniciativa do prefeito de Mauá, Donisete Braga, que pretende lançar na segunda quinzena de agosto o programa de coleta seletiva Recicla Mauá, inicialmente nos bairros Sônia Maria e Silvia Maria? Como coleta seletiva também seletiva, ou seja, restrita a dois bairros apenas, é muito pouco e pode sim ser facilmente consumada, preferimos incluir no ranking do Observatório promessa mais ampla do prefeito petista, também exposta nos jornais: “A ideia é ampliar para as 12 regiões da cidade. Começaremos de forma gradual, já que não é fácil implantar a reciclagem, cujos trabalhos requerem recursos e estrutura”, disse o secretário de Serviços Urbanos, Rogério Santana. A promessa vale 10 pontos e só será efetivamente traduzida em índice de produtividade quando integralmente cumprida por Donisete Braga.
O prefeito de Rio Grande da Serra, o menor e mais pobre dos munícipios da região, entra com pelo menos duas inserções no Observatório de Promessas e Lorotas da Província do Grande ABC, igualmente divulgadas hoje pelo Diário do Grande ABC. A primeira é que Gabriel Maranhão pretende abrir processo licitatório na próxima semana para construção de um mirante orçado em R$ 4,8 milhões. Ele esteve reunido com a Secretaria de Obras do Estado e o Superintendente da Caixa Econômica Federal, quando teria selado detalhes para construção da praça de alimentação e mirante. Ficou acertado, segundo o Diário do Grande ABC, que o banco financiará a primeira etapa da construção. O espaço disporia de dois pavimentos, o primeiro com lojas e restaurantes e o segundo um salão destinado a eventos. Maranhão quer fazer da obra um ponto de inflexão à indústria do turismo de Rio Grande da Serra. O anúncio vale 10 pontos no ranking do OPL.
O outro passivo do prefeito Gabriel Maranhão no Observatório de Promessas e Lorotas foi anunciado há dois meses e ratificado na mesma edição de hoje do Diário do Grande ABC: ele quer construir um terminal rodoviário integrado com a estação de trem. A previsão de largada na obra é o começo do próximo ano. Para tanto, Maranhão conta com o suporte da EMTU, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
Diferentemente da conta do terminal rodoviário integrado com a estação de trem em Rio Grande da Serra que vai para o prefeito Gabriel Maranhão, no caso da mais uma vez anunciada revitalização da Chácara Baronesa, manchete principal do Diário do Grande ABC de ontem, o passivo vai para o Governo Geraldo Alckmin. Também irá em separado para o deputado estadual Orlando Morando, mas com digitais próprias. Na conta do Estado porque foi o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, quem anunciou que a Chácara Baronesa será transformada em parque de lazer. Estão previstos muro, cerca, quadra, campo de futebol, academia ao ar livre e trilhas. Para evitar novas invasões da área de 350 mil metros quadrados (seis vezes o tamanho do Parque Celso Daniel, em Santo André), projeta-se cercamento completo, mesclando-se muros de alvenaria e gradil de ferro fixo.
Cracolândia vira Ibirapuera?
A Chácara Baronesa é uma espécie de cracolândia na divisa de Santo André e São Bernardo. O deputado estadual Orlando Morando, queridinho da mídia regional porque a alimenta com recursos publicitários do governo do Estado, participou da operação-anúncio das obras. Há dois meses ele declarou que a Chácara Baronesa seria o Parque Ibirapuera da região. É claro que, por conta disso, terá 10 pontos no passivo do ranking de individualidades do OPL, especificamente na categoria de Lorotas.
Nada que não seja justo. Afinal, por mais que o governo do Estado cumpra a promessas de dotar aquela área de condições minimamente razoáveis para se configurar algo que não seja um depósito ecologicamente incorreto de moradias de miseráveis espalhadas por vastos pontos, jamais chegará ao nível do Parque Ibirapuera prometido por Orlando Morando. Nada que seja novidade nas atividades do deputado sempre à caça de votos muito antes dos demais concorrentes. Um deputado que fez do trecho sul do Rodoanel o mote da campanha de reeleição, mas que não tem a menor intimidade sobre desdobramentos da obra. Aliás, a intimidade com aquela serpentina de logística pouco útil à região é outra.
Há nos jornais de hoje e de ontem outras duas inserções do governador Geraldo Alckmin no Observatório de Promessas e Lorotas. O jornal Diário Regional publica que o chefe do Executivo paulista autorizou a celebração de convênio para a construção de 439 unidades de ensino infantil no Estado. Trata-se de nova fase do Programa Creche Escola. A Província do Grande ABC seria beneficiada com 11 unidades, não especificadas nos noticiários. A outra promessa de Geraldo Alckmin envolve Diadema, cujo prefeito Lauro Michels faz a cobrança da campanha eleitoral: construção de uma unidade da Rede Lucy Montoro e do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). Embora a promessa tenha sido feita num único pacote, durante a fase final das eleições do ano passado, consideraremos dois registros para efeito de ranking, cada uma valendo 10 pontos. A Rede Lucy Montoro, primeira unidade a instalar-se na região, é voltada a pessoas com deficiência.
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