O tempo passou e o resultado está aí: a carta-proposta que este jornalista preparou e enviou em primeiro de maio do ano passado ao Clube dos Prefeitos está sendo adaptada, sem a mesma infiltração social, por um instituto especializado em combater o vírus chinês. Qualquer coisa bem-feita para arrefecer a sanha assassina do vírus é sempre positiva. Fosse o Clube dos Prefeitos menos gataborralheiresco e apático, a carta-proposta teria reduzido drasticamente os horrores do Coronavírus.
Para entender o que se passou em praticamente um ano é preciso voltar às origens que se resume na importância de aproximar os tentáculos do Poder Público Municipal da sociedade.
A carta-proposta que redigi naquela data vai ser reproduzida logo abaixo com uma única alteração: muitos parágrafos, antes tecnicamente isolados, foram agregados num mesmo bloco. Nada, claro, que interfira no conjunto da obra.
O objetivo central é mostrar aos detratores de sempre (muitos dos quais asseclas de mandachuvas de plantão) que CapitalSocial jamais se conformou em apenas apontar problemas. Mas jamais se omitirá em apontar problemas como norte editorial.
Matéria do Valor
Vamos ao que de fato interessa. A resposta à efetivação conceitual da proposta sugerida por CapitalSocial está no noticiário de ontem do jornal Valor Econômico. Entre uma coisa (a carta-proposta) e a outra (a reportagem do jornal paulistano) há diferenças e semelhanças aplicativas.
A diferença é que focamos como objetivo da ação de combate ao Coronavírus os quase ou mais de cinco mil servidores públicos comissionados das prefeituras da região. Esse bando é indicado por vínculos políticos para fazer uma porção de coisas, entre outras dar apoio em campanhas eleitorais, como as disputas do ano passado.
Já a reportagem do Valor Econômico trata de abordagem menos reformista, por assim dizer, mas mais efetiva do que os prefeitos em geral botaram em campo até agora.
A carta-proposta de CapitalSocial ganhou formato de contagem progressiva, que se estendeu até 31 de dezembro do ano passado. Foram repetidas em 245 edições. Interrompemos a operação porque novos prefeitos foram eleitos e o colegiado que supostamente representaria os interesses da região ganhou nova condimentação político-administrativa.
E mesmo assim não tão diferente como se supõe. O prefeito dos prefeitos do Clube dos Prefeitos atual, Paulinho Serra, era de fato o prefeito dos prefeitos do Clube dos Prefeitos no ano passado, embora o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, respondesse oficialmente pelo cargo. Clube dos Prefeitos é, nas páginas de CapitalSocial, a denominação oficial do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos.
Terceira classe
Tanto Paulinho Serra era o chefe dos prefeitos, embora na prática já bastante contestado, que a carta-proposta de CapitalSocial de combate ao Coronavírus não foi levada adiante. Paulinho Serra é daqueles homens públicos entregues à mesmice de autoria própria ou de quem está no quadradismo do entorno que tutela ou é tutelado. Os inovadores devem ser repelidos porque mostram os fundilhos surrados da gestão.
E a carta-proposta de CapitalSocial estava acima, muito acima, das intenções supostamente mais nobres da maioria dos prefeitos. Afinal, mexia com o vespeiro de uma turma de terceira classe do funcionalismo público. Nem todos, claro. Mas predominantemente formada por penetras sem a cultura dos servidores públicos mais longevos, porque concursados.
Seguindo o roteiro, vou reproduzir agora os principais trechos da matéria de ontem do Valor Econômico, sob o título “Campinas adotará piloto com nova abordagem contra covid”:
O município de Campinas (SP) planeja adotar até o começo de maio um piloto com uma nova abordagem de controle da pandemia, baseada em campanhas de conscientização e no acompanhamento dos vetores de transmissão do novo coronavírus. O plano contempla medidas sugeridas pelo Instituto Estáter, que há um ano tem se dedicado a est5udar as curvas da covid-19 no Brasil e no mundo, e por epidemiologistas. A grande premissa é a de que o contágio não se dá de maneira uniforme e, por isso, é necessário orientar a população a se proteger adequadamente para evitar contrair e passar a doença adiante. “É preciso aproximar a comunicação para as pessoas entenderem quais os locais de maior risco. Muita gente não consegue ficar em casa”, afirma a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas, Andrea Von Zuben.
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O projeto deve começar em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no sudoeste da cidade, área de maior vulnerabilidade social, abrangendo 30 mil pessoas. A ideia é que os agentes de saúde que trabalham na atenção primária façam boa parte desse trabalho ode conscientização, assim como fazem em relação à dengue – quando se ensina, por exemplo, a não deixar vasos com água parada. “Se a pessoa precisa sair de casa, é preciso ensiná-la como fazer isso”. É uma abordagem que Pércio de Souza, presidente do Instituto Estáter, chama de redução de danos”. Ela teve em conta que, depois de um ano de pandemia, a adesão às medidas de isolamento tem se mostrado mais baixa e, mesmo que se fizesse um isolamento “perfeito”, cerca de 30% da população continuaria circulando, seja porque trabalha em atividades essenciais, seja porque sai para ir ao supermercado. Portanto, argumenta, é preciso educar a população para saber conviver com esse risco. Segundo ele, Curitiba (PR), São Caetano (SP) e Araraquara (SP), que acaba de sair de um lockdown, também estudam adotar o modelo. “Com ajustes simples de comportamento, é possível reduzir a transmissão, salvar vidas e desafogar os sistemas de saúde”.
Agora a carta-proposta
Agora, a reprodução do texto da carta-proposta de primeiro de maio do ano passado.
Caros prefeitos do Grande ABC, instalados no que chamo de Clube dos Prefeitos, oficialmente Consórcio Intermunicipal. Tomo a liberdade de apresentar o escopo de alternativa para minimizar os danos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 nesse território de mais de 800 quilômetros quadrados e perto de três milhões de habitantes. Não se trata, como poderão ver, de nada extraordinário. É simples como qualquer operação matemática do Ensino Fundamental. Basta ter determinação e capacidade de mobilização para executar a tarefa. Já passou da hora, aliás.
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Essa carta-proposta tem o objetivo exclusivo de colaborar com os senhores, eleitos que foram em outubro de 2016. Sei que é iniciativa fadada a dar com os burros nágua. Se há algo de inútil no Grande ABC, o Clube dos Prefeitos está na liderança. Inútil no sentido de que historicamente está muito aquém das demandas que a desindustrialização provocou. E particularmente esse grupo de prefeitos tem-se pautado pela continuidade agora de forma mais aguda da desconstrução de uma iniciativa importantíssima, tomada que foi em dezembro de 1990.
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Traduzindo em termos claros: os senhores jamais se dedicaram para valer durante todo o tempo ao Clube dos Prefeitos. Nem o prefeito dos prefeitos de plantão o faz. Isso vem de longe. É uma metástase. Mesmo sem acreditar que os senhores juntariam forças e esforços para sair do marasmo de iniciativas de cunho regional, sobretudo que afetam o campo econômico sem resvalar no comprometimento da saúde pública, me vejo na obrigação moral de apresentar proposição que impactaria diretamente o ambiente regional nestes momentos de transe e inquietação. Me coloco à disposição dos senhores, se necessário, para uma apresentação e mesmo um debate, mas creio que isso é desnecessário diante da urgência que nos move. Até porque, senhores prefeitos, perdi a esperança de mudanças depois de bater no mesmo teclado durante três décadas. Os arquivos de LivreMercado e de CapitalSocial são testemunhos desse desencanto.
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O mais importante nessa altura do campeonato em que estamos sendo goleados pelo vírus chinês é agir com celeridade. Muito tempo já foi desperdiçado. O que vivemos hoje na saúde terá consequências dramáticas mais adiante, em forma de desemprego generalizado. O desequilíbrio empresarial se acentuará e provocará mortandade recorde. Pequenos e médios empreendedores estão sendo alijados ainda mais de uma disputa concorrencial construtiva, entre outros aspectos. Estamos cavando a própria sepultura com uma polaridade regrada pelo comodismo do piloto automático, pelo despreparo e pelo baixo grau de compreensão das possibilidades de medidas restauradoras das próprias administrações municipais.
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Não tenho dúvida de que a apatia generalizada do Clube dos Prefeitos nos últimos anos, que se rivaliza com a fragilidade que a precedeu, poderá passar por amplo revigoramento. Basta botar a mão na massa. Que se coloque o Estado, em forma de Prefeituras, como ponta de lança de solidariedade visível e resultados palpáveis. O que pergunto, senhores prefeitos, como provocador em prol de uma iniciativa inédita no País neste momento em que todos os agentes públicos mimetizam medidas que acentuam a dicotomia entre saúde e economia, o que pergunto senhores prefeitos, repito, é quando vão deslocar a grande massa de servidores públicos (notadamente comissionados conhecidos pela baixa produtividade) a serviço da sociedade neste período tão sombrio?
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Repito: quando os servidores públicos, concursados e principalmente os comissionados que seguem manuais de suporte político-eleitoral dos prefeitos de plantão, vão para a linha de frente, preparados claro, para dar à população a certeza de que o Poder Público Municipal está vigilante, colaborativo, solidário, preparado, para fazer o vírus assassino um adversário menos letal à saúde e à economia? É esse o ponto central desta carta-proposta. Os senhores têm a maior oportunidade do mundo para dar um exemplo aos demais chefes de Executivos do País.
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Vamos, vamos lá! Sejam agentes públicos ativos. Deixem de correr na mesma raia reativa, quando não oportunista, quando não marqueteira, do governador do Estado. Saiam das barras da calça do governador. Mais que isso: repassem ao governador esse ovo de Colombo. Ele tem poder midiático para multiplicar a proposta por todo o território paulista. Cada um dos senhores deve dividir os respectivos municípios em distritos. Peguem o mapa municipal. Há casos em que os distritos eleitorais podem servir de campo de batalha contra o vírus. Sei que essa vinculação pode ser mal interpretada, mas como não tenho nenhuma ligação com prefeito algum, o peso da ideia limita-se à praticidade interventora. Até porque a sugestão tem dupla face. Quem for competente obterá respaldo das comunidades atendidas. Quem fracassar, pagará o preço.
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Topem essa parada ou vão ficar a ver navios de desmoronamento das medidas aplicadas até agora e cujo resumo da ópera é a cada vez menos aderente política de isolamento. Propomos, com toda a segurança exigida, distanciamento social ante o aplicado isolamento social. Vejam as ruas como estão cada vez mais coalhadas de veículos. Vejam como os aglomerados humanos retratam a perda relativa do medo. Quando o estrago do vírus chega ao bolso e ao estômago, não há quem segure o repuxo. Caminhamos celeremente para a industrialização de abusos e arbitrariedades que pontuaram nas redes sociais.
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O que fazer, caros prefeitos, com esses respectivos redutos populacionais? Simples: treinem servidores públicos (principalmente os batalhões de comissionados) para se tornarem agentes de monitoramento com repercussão tanto na saúde quando no empreendedorismo. Prepare-os adequadamente. Distribua-os preferencialmente nos espaços territoriais onde moram. Coloquem cada um deles em contato direto com as comunidades mais próximas. Proteja-os com instrumentais recomendados pelos especialistas para que não virem vítimas do vírus. Prepare-os para agir nas duas frentes: orientando os moradores na fluência garantidora de proteção contra o vírus e no disciplinamento contido ao atendimento de consumidores de produtos e serviços nos estabelecimentos locais. Os mesmos estabelecimentos que também seguiriam normas rígidas para combinar faturamento e segurança.
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Coloquem esses batalhões organizadamente nos bairros. Deem-lhes instrumentos tecnológicos já massificados e dotados de aplicativos que, conectados a uma central de operações, muito contribuíram para o armazenamento de dados, cujos estudos e análises poderão dar mais racionalidade e respostas aos desafios que se apresentam. O que pergunto é o que andam fazendo os servidores públicos (notadamente os comissionados) nestes tempos de pandemia? Seja o que for que estejam fazendo o lugar de muitos deles é prestar atendimento à sociedade que paga os seus salários em forma de impostos.
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Senhores prefeitos: coloquem esse pessoal para trabalhar. Botem eles nas ruas com planejamento, preparo, conhecimento e dedicação. Forrem os bairros com esse exército de servidores. Deem a cada um deles tarefas que vão enobrecê-los em sintonia com a mitigação dos danos diretos e colaterais da pandemia. Não faltam especialistas em saúde que acrescentariam medidas providenciais no combate local da pandemia. Os servidores públicos poderão virar referência de eficiência. Eles serão a cara, o corpo e a alma da Administração Pública. A sociedade não se sentirá abandonada pelo Poder Público. Já imaginaram, senhores prefeitos, o quanto os servidores públicos podem, estando no front, trazer de informações sobre o comportamento da população tanto reclusa em suas moradias quanto de empreendedores de pequeno e médio porte deslocados há mais de 30 dias de uma condição inerente a quem abre uma porta para atender a clientela – a sobrevivência familiar sempre a reboque da resistência do negócio.
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Sei, senhores prefeitos, que essa iniciativa dá trabalho. Exige muito esforço de todos. Requer desprendimento sem tamanho. Mas, pergunto: o Coronavírus não vale tudo isso? Por que a inflexibilidade de ficar em casa quando esses batalhões de servidores poderiam seguir regras rígidas de segurança sanitária de modo a associar uma coisa à outra. Já imaginaram, senhores prefeitos, a capilaridade dessa iniciativa? Quantos ensinamentos à população assustada e reclusa não teria materializado? Bairro por bairro, rua por rua, esses agentes públicos transmitiriam confiança aos moradores. Ninguém se sentiria desamparado pelo Poder Público como hoje.
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Uniformize-os, senhores prefeitos. Deem-lhe identidade facilmente decodificadora da ação. Caracterize-os como agentes da salvação. Ou não o seriam se agirem para valer no nascedouro dos problemas e de eventuais soluções? Talvez a visibilidade da operação perca em marketing político para os hospitais de campanha, mas, podem acreditar, fosse essa medida já transformada em realidade, o fluxo de doentes teria caído acentuadamente. Mais que supostamente quebrar a cadeia de interação social, essa iniciativa promoveria uma mobilização moderada, cuidadosa, solidária e amenizadora do congelamento de atividades econômicas que se tornará um tiro no próprio pé da gestão pública em forma de recuo comprometedor de recolhimento de impostos.
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Preferi, senhores prefeitos, não desenvolver nenhum desdobramento mesmo que preliminar dessa iniciativa. Acredito que há profissionais no setor público que contribuiriam imensamente com essa proposta. Precisamos colocar um ponto final no ambiente desértico das ruas. Precisamos parar de ter medo do vírus. Devemos enfrentá-lo com todo o aparato técnico que a Organização Mundial da Saúde recomenda. Mas não podemos virar as costas para os indicadores econômicos. Senhores prefeitos: transformem os servidores públicos em agentes mobilizadores de uma retomada econômica específica em cada bairro. Toda a cidade, toda a região, estará tocando a mesma melodia. Senhores prefeitos: abram as portas da economia para todos os empreendedores que seguirem as regras do jogo. Regras que podem e devem ser flexibilizadas, retirando a rigidez do temor do descompasso entre infectados e infraestrutura hospitalar.
Mais carta-proposta
Grande ABC contra o Coronavírus não seria meramente uma frase de efeito. Seria uma reação bem articulada. O Clube dos Prefeitos é uma instituição inadimplente, quando não concordatária, no Grande ABC. Essa é a maior oportunidade que a história regional oferece a uma grande reviravolta. Senhores prefeitos: coloquem os servidores nas ruas. Preparados, disciplinados, comprometidos com o equilíbrio entre saúde e economia. Forrem as ruas de todos os bairros do Grande ABC. Não falta gente para essa intervenção. E se faltar, requisite assessores dos vereadores. Coloque-os também na dança da salvação.
Mais carta-proposta
Senhores prefeitos: estamos fartos de ver cenas de hospitais em transe. Tudo isso poderia ter sido fortemente reduzido se tivéssemos servidores públicos nas ruas agindo como agentes de saúde. Treinados, preparados, organizados e solidários. E seguindo protocolos internacionais básicos. Menos confinamento, menos isolamento. Distanciamento regulamentar. Sem aglomerações. Vamos lá, prefeitos! Afinal, os senhores estão esperando o quê? Ordens do governador?
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21/01/2025 PAULINHO, PAULINHO, ESQUEÇA ESSE LIVRO!