Economia

Busca de paz
e crescimento

WALTER VENTURINI - 05/08/2000

Diadema continua na cruzada para melhorar o ambiente de negócios e combater os efeitos da violência na imagem da cidade. Os índices de criminalidade ainda influenciam negativamente a economia local, com taxas de seguros em média 30% mais caras do que em outras cidades da região e aumentando as dificuldades com o Custo ABC. Para reverter essa tendência nada agradável para quem contabiliza custos fixos e fica de olho no patrimônio, a Prefeitura toma medidas como a criação da Guarda Municipal e reclassificação da graduação da cidade para resseguros. São iniciativas para impulsionar o desenvolvimento depois de alguns planos ambiciosos do Programa Diadema 2000 não terem levantado vôo.

As companhias de seguros estão regionalizando tabelas. Em função dos índices de criminalidade e outros riscos, o preço pode variar. "Estamos usando o CEP (Código de Endereçamento Postal) para taxar e, nesse aspecto, Diadema e Santo André estão entre os piores índices da região" -- afirma Marcelo Queiroz, diretor da Administradora e Corretora de Seguros Queiroz Filho, de Santo André. Ele explica que, onde há risco de bens as companhias aplicam esse fator de correção, que no caso de Diadema e Santo André fica em torno de 30% a mais do que São Caetano ou São Bernardo, por exemplo. Seguros de veículo, empresa e residência se enquadram nessa regionalização de taxas.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Diadema, David Lopes Schimitd, o maior problema não são os índices de criminalidade sempre questionados pela Prefeitura, mas a imagem da cidade associada à violência. "Essa impressão traz problema porque quem não conhece, não paga para ver e fica em dúvida de investir ou não" -- declara. A secretaria está empenhada mesmo é na reclassificação de Diadema quanto aos riscos de incêndio. Pela tabela do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), o Município se enquadra no grau de Risco 4, o maior. O objetivo é reduzir para o grau 2, o que traria redução média de 30% nos custos de resseguros de empresas. "Como a classificação do IRB foi feita antes da construção do Corpo de Bombeiros em 1995, basta apenas uma reavaliação, além da atualização da planta de hidrantes" -- relata Schimitd.

Quanto ao questionamento da violência na cidade, a partir do final deste mês saem os primeiros resultados do diagnóstico sobre os índices de criminalidade em Diadema, que está sendo feito pela Prefeitura, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Instituto Fernand Braudel. O levantamento precisa resolver o enigma da escala dos homicídios na cidade, três vezes maior do que a média do Estado e duas mais que a da Grande São Paulo, incluída a Capital e seus bairros campeões de violência.

Questionamento -- De um lado, está a dúvida do comandante da Guarda Municipal de Diadema, coronel José Aguilar, que quer checar os dados do Instituto Braudel, que coloca a cidade em primeiro lugar na lista de municípios paulistas com mais homicídios. Para ele, é preciso confirmar a marca de 149,2 casos para cada 100 mil habitantes, muito acima das 44,2 ocorrências para igual número de moradores registrada no Estado de São Paulo. Mesmo a turbulenta Região Metropolitana de São Paulo tem média menor: 66,5 por 100 mil.

"Cientificamente isso não está provado, mas vamos ver com o diagnóstico se realmente esses homicídios ocorrem em Diadema" -- questiona Aguilar, ainda não totalmente convencido sobre números nada recomendáveis para um Município que luta por melhorar a imagem junto a investidores. Os resultados colhidos pela Polícia são 25% menores, mas por uma razão: o levantamento feito pelos policiais não abrange as vítimas de homicídio que morrem fora do local do crime, principalmente em hospitais e prontos-socorros. Para começar a reverter esse estigma, Diadema colocou em ação desde o final de julho 135 homens e 15 mulheres da Guarda Municipal.

Para o companheiro de posto do coronel Aguilar na hierarquia policial, o coronel reformado da PM José Vicente da Silva Filho: apenas a criação de guarda municipal não é garantia de redução da criminalidade. Em seu trabalho de coordenação de pesquisas do Instituto Fernand Braudel, Silva Filho estudou 60 cidades do Estado e constatou que, das seis mais violentas, cinco têm guardas municipais. No outro extremo, das cinco mais tranqüilas, cinco não tinham a corporação municipal.

"Se a Guarda Municipal não fizer trabalho coordenado com a PM, não dá resultado" -- explica o pesquisador. Aguilar garante que a integração com PM e Polícia Civil já ocorre. Os dois coronéis concordam num ponto: é urgente decifrar o enigma que faz, por exemplo, Mogi das Cruzes, cidade com igual população de Diadema, ter índices de homicídio quase oito vezes menores (21 casos por 100 mil habitantes). Se a população é vítima imediata do fenômeno, a economia do Município também é afetada. "Depois do caso da favela Naval, que empresário que se sente seguro para instalar negócios na cidade?" -- pergunta o coronel Aguilar ao se referir ao episódio em que PMs assassinaram um operário em 1997 e que teve repercussão internacional.

"A violência tem reflexos econômicos inevitáveis pois impede a chegada de novos investimentos e pode afugentar os já existentes" -- adverte o coronel Silva Filho. Ele cita o exemplo norte-americano de Chicago, com tradição de violência desde os tempos de Al Capone, mas que conseguiu reduzir a criminalidade nos últimos anos e fez com que nos bairros antes deteriorados a melhoria valorizasse os imóveis em até 15 vezes. São informações novas para a realidade brasileira e que o pesquisador do Instituto Braudel acredita que devam ser levadas em conta pelos administradores públicos brasileiros. "Com soluções, existe retorno econômico" -- afirma.

Diadema 2000 -- Resolver a questão da violência é apenas uma das iniciativas que a Prefeitura desenvolve para dinamizar o desenvolvimento econômico no Município. No ano passado a Administração traçou alguns planos ousados, desde um centro permanente de negócios e um fórum internacional de desenvolvimento até a criação de uma TV e de um cartão de crédito exclusivo da cidade. O Programa Diadema 2000, lançado em janeiro deste ano, não saiu do papel. Até já existe um responsável pelo projeto não ter decolado: a nova Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede gastos não programados em orçamento.

Os planos desabaram na cabeça do empresário David Lopes Schimitd ao assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo de Diadema em 1º de junho deste ano. Inicialmente, ele tinha pouco mais de um semestre para viabilizar o Programa Diadema 2000. Mas Schimitd aponta a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em maio deste ano, como outro motivo para inviabilizar de vez o programa. "Como não tinha sido feita previsão orçamentária no ano passado, teríamos de remanejar verbas, mas nova a lei não permite mais" -- afirma o secretário. Em resumo, Diadema 2000 ficou para 2001 ou quem sabe para outra ocasião.

A vice-prefeita Maria Regina Gonçalves, que ocupou a secretaria de janeiro do ano passado a março deste ano, explica que conseguiu viabilizar dois pontos importantes em sua gestão: a aprovação do Banco do Povo pela Câmara Municipal, projeto difícil de ser rejeitado pois inclui vantajosa parceria financeira com o governo do Estado, além da aprovação da Lei de Incentivos Fiscais, praticamente cancelada pela fatídica Lei de Responsabilidade Fiscal. "Essa lei nos proíbe de abrir mão de receita" -- afirma a vice-prefeita, que deixou a secretaria para disputar uma cadeira de vereador na Câmara Municipal. Quanto às metas do Programa Diadema 2000, Regina prefere remeter a discussão a seu sucessor.

Sem o maior projeto da secretaria, David Schimitd, como bom empresário, traçou planos a partir do que tinha, isto é, muito pouco. Fez questão de esquecer a ousadia do Diadema 2000. "Como empresário, não gosto de colocar a coisa no papel e não fazer. Para este ano, teria de ser alguma coisa viável" -- declara. Viabilidade era questão muito clara na Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, que até o início de junho tinha apenas três funcionários: a então secretária, a vice-prefeita Maria Regina, o próprio Schimitd, que era seu assistente, e mais uma funcionária de carreira.

Criado em janeiro de 1999, o novo órgão teve o primeiro orçamento aprovado seis meses depois, mas válido somente para o exercício deste ano: R$ 244.785,35, insuficientes até para a minguada folha de pagamento. Este ano, foi necessária uma suplementação orçamentária de R$ 126.448,17 para pagar os três funcionários e outros quatro agregados a partir do mês passado. Para explicar aos vereadores a importância de se estruturar a nova secretaria, Schimitd foi à Câmara Municipal com números do desenho da economia de Diadema de janeiro de 1997 a maio deste ano. No período, a cidade perdeu mais indústrias do que ganhou. Foram registrados 479 estabelecimentos, mas outros 521 fecharam as portas, um saldo negativo de 49 empresas. No comércio, 1.880 novos negócios foram registrados e 1.337 encerraram atividades. Um saldo favorável de 543 empreendimentos. No setor de prestação de serviços foi registrada a entrada de 4.261 empresas, mas houve fechamento de 1010.

É com seus seis auxiliares e um conjunto de quatro salas no Centro de Diadema que o novo secretário pretende implementar modestos, porém práticos planos para seus seis meses de gestão-relâmpago: estruturar a própria secretaria, criar cursos de requalificação profissional, a agência do Banco do Povo, um fórum comercial do setor plástico e uma incubadora de empresas. Tudo com parcerias -- Sebrae, governo do Estado, empresas e Câmara Regional --, porque dinheiro público não há.

A partir de agosto, Schimitd também pretende iniciar a discussão do Plano Diretor do Comércio, para identificar mudanças no atual Plano Diretor e levantar um perfil do varejo municipal, seu potencial, necessidades e áreas mais promissoras, sobretudo diante dos riscos com a chegada do peso-pesado Carrefour na área central. Com novas metas e a possibilidade de passar a planejar o orçamento para o futuro, Schimitd está otimista. "A secretaria vai começar a ficar um pouco melhor a partir do ano que vem" -- aposta o secretário.