Maria Inês Soares já definiu as três marcas da segunda gestão à frente da Prefeitura de Ribeirão Pires. Obviamente o Desenvolvimento Sustentável com foco no turismo continua a ocupar lugar de destaque nas preocupações do governo. Desde que se tornou estância, em 1999, após décadas de tentativas, Ribeirão Pires parecia ter encontrado a fórmula para sair da estagnação. Passados dois anos, as coisas são um pouco diferentes. Não se faz reconversão econômica da noite para o dia, principalmente quando o dinheiro é dos outros. A iniciativa privada, dona dos recursos, ainda vacila sobre a vocação do Município.
A responsabilidade pela indefinição não pode ser atribuída somente à Prefeitura. A própria professora Maria Inês Soares declara que estima em pelo menos 15 anos o prazo para que o turismo se transforme na principal fonte de arrecadação da cidade. Mas para quem vive amordaçado por leis de proteção ambiental, identificar potencialidades de crescimento é mais que um primeiro passo. Tanto que as duas outras marcas eleitas pela equipe de governo, Cidade Bonita e Integrada e Modernização Administrativa, também convergem à atividade turística. Município limpo, com paisagem urbana uniformizada e agilidade na prestação de serviços à população são indicadores de qualidade de vida que auxiliam na atração de investimentos.
A determinação é clara. Os resultados da segunda gestão do PT na cidade não vão depender desta ou daquela secretaria. A integração de Ribeirão Pires deve partir de dentro dos gabinetes do Paço Municipal. Prefeita e equipe não precisam de prazo para conhecer a situação do governo porque herdaram suas próprias ações e não podem perder tempo com retórica. "Tenho consciência de que a população espera muito mais no segundo governo" -- reconhece a prefeita, reeleita com 56,61% dos votos.
Os primeiros quatro anos da administração não foram marcados por investimentos substanciosos na área de turismo. Nada de hotéis e parques aquáticos. Enquanto a Bahia lançou com estardalhaço o megacomplexo hoteleiro e de lazer da Costa do Sauipe, Ribeirão Pires teve de se contentar com as atrações naturais da Represa Billings, pesqueiros e estâncias countries como o Centro Hípico Amarelinho.
A comparação pode até ser absurda, mas ajuda a conter ondas de otimismo que vez por outra tomam conta dos governantes. Ribeirão Pires tem potencial para o turismo, mas é preciso dar um passo de cada vez. A cidade de 100 mil habitantes recebe cerca de 10 mil turistas a cada final de semana. A maioria visita a cidade acompanhada da família, vem de outros Municípios do Grande ABC ou da zona leste de São Paulo e gasta em média R$ 21. O valor é baixo, mas conjugado a outros dados do censo turístico realizado recentemente pela Prefeitura sinaliza para demanda emergente.
Do total de visitantes que Ribeirão Pires recebe semanalmente, apenas 14% permanecem por mais de 24 horas na cidade. A explicação é simples: as alternativas de hospedagem são quase inexistentes. Mas 56% desses turistas se mostraram favoráveis à compra de pacotes ou roteiros, principalmente se contassem com mais parques, restaurantes e casas noturnas. "Não podemos apenas pensar no turista com tempo e dinheiro para gastar no Exterior ou em viagens sofisticadas pelo Brasil. Roteiros curtos, acessíveis e dentro da realidade econômica de nosso público podem ser alternativa viável" -- acredita a prefeita.
Maria Inês Soares sabe que apenas vontade política não basta e tem os pés no chão porque conhece os limites do Poder Público em ações de parceria. Há interessados em novos empreendimentos, mas a concretização vai muito além do relacionamento amistoso entre as partes. Sempre depende da conjuntura macroeconômica, totalmente fora do âmbito municipal. Durante sua primeira gestão criou o Centro de Informação Turística e o Serviço de Atendimento ao Empresário e se propôs a intermediar linhas de crédito do BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal para investidores. A Prefeitura também recuperou o Parque Municipal, reurbanizou toda a área central e tem dispensado especial atenção à manutenção de pontos turísticos tradicionais como Pedra do Elefante, Mirante de Santo Antonio e Igreja do Pilar, palco da mais famosa festa religiosa do Município.
Potencial mineral -- Recentemente foi concluído relatório sobre a potencialidade mineral da cidade. O estudo -- A Situação Atual e Perspectivas da Atividade de Mineração em Ribeirão Pires -- mostra que até 40% do território de 107 quilômetros quadrados têm potencial para exploração de pedreiras, argila, granito e água mineral, entre outros. Em contrapartida, apenas 3,5% estão efetivamente ocupados com atividade do gênero. O Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília, tem 30 pedidos de empresas interessadas em investir no potencial natural do Município, 18 apenas na exploração de água. Até o final deste ano uma dessas empresas deve se instalar no Município, de acordo com a Prefeitura. Normalmente, esses procedimentos são demorados porque dependem de várias licenças ambientais de órgãos estaduais e federais, já que Ribeirão Pires está 100% enquadrada em área de proteção de mananciais.
Além de avançar na questão do Desenvolvimento Sustentável, Maria Inês Soares tem alguns desafios para os próximos quatro anos. Apesar de ter conseguido renegociar a dívida de R$ 50 milhões frente a um orçamento de R$ 52 milhões neste ano, vai enfrentar a batalha jurídica dos precatórios. O Município contesta judicialmente os valores que oscilam entre R$ 35 milhões e R$ 50 milhões, a maioria para pagar dívidas de desapropriações.
Como legalmente os valores devem ser quitados em 10 anos e a Justiça ainda pode sequestrar a receita caso a dívida não seja paga, a Prefeitura fica literalmente nas mãos de credores. Alguns acordos individuais já tiveram sucesso e a prefeita aposta na fórmula para não comprometer a receita municipal. Dos R$ 52 milhões previstos no orçamento de 2001, apenas R$ 400 mil foram destinados ao pagamento de precatórios, quantia que sequer cobre os juros do principal credor. O maior precatório da cidade refere-se à desapropriação de área central onde foi construído o Paço Municipal.
Maria Inês espera também elaborar o Plano Diretor e o Código de Obras. A cidade conseguiu avançar em relação ao meio ambiente quando implantou obras em áreas de risco por conta do Plano Emergencial para mananciais. Para disciplinar a ocupação do solo em outras partes da cidade ainda é preciso aguardar que a Assembléia Legislativa aprove a Lei Específica de Proteção aos Mananciais. Todas as cidades em área de proteção ambiental precisam seguir os parâmetros da lei estadual. "Alguém tinha de colocar ordem na casa. Ainda bem que agora temos a Lei de Responsabilidade Fiscal. Acredito que vai ser muito bom governar daqui a 10 anos" -- resigna-se a prefeita.
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